Reforma da
Constituição: organização territorial fortalecerá poder popular
“Comunidades, comunas e cidades revolucionarão a
geografia nacional. Devemos ter bem claro qual é a proposta da nova
organização político-territorial, que tem relação direta com o poder popular e
como nos organizamos politicamente sobre o território», enfatizou Hugo Chávez,
no programa Alô Presidente de domingo, dia 26.
O presidente convocou os trabalhadores para “a construção
de um modelo socialista que vá além de uma declaração de princípios e se
transforme no exercício da consciência e de valores revolucionários”.
“A igualdade, a inclusão de todos, a solidariedade, o
socialismo político estão relacionado com a democracia popular, profunda,
protagônica e bolivariana, como dizemos aqui; no sentido territorial se
relaciona com a libertação do território, com a geografia radical e o
socialismo econômico como parte essencial desta proposta», esclareceu o
presidente.
Neste sentido, assinalou que a comunidade deve ser o
núcleo primário e indivisível do Estado, em cujo seio deve estar constituído
um conselho comunal, e sua associação com outras comunidades organizadas
limítrofes constituirão uma comuna, que viria a representar a “célula
territorial social”.
MODELO
No programa com maior audiência do país, tomou como
exemplo a comunidade de Valle Seco, local onde se realizou a transmissão e
onde residem 126 famílias, e expôs que no novo modelo político territorial
esse núcleo, unido às comunidades de La Laguna, El Cumbrito e El Chaparro de
Guanta, conformarão uma comuna, a qual, em interconexão com outras zonas
similares, criará a unidade básica do território: a cidade.
Chávez, contando com a participação de ministros,
governadores, lideranças políticas e sociais e jornalistas, falou de conselhos
comunitários e de operários, camponeses e estudantes constituídos em poder
popular, com faculdades para governar em sua esfera de ação. Nesse momento do
programa, o presidente se comunicou com um grupo de trabalhadores da Unidade
de Produção Socialista Leander, do estado Falcón, que se dedica à
comercialização de peixes. “Além de uma parcela do repassado para os governos
estaduais e prefeituras, que se inclua também recursos para os conselhos
comunais, o que deve se refletir todos os anos na Lei do Orçamento, para o
qual proponho um mínimo de 5%”, colocou, incentivando os integrantes das
unidades produtivas socialistas a impulsionar a transferência das instalações
relacionadas com o seu trabalho. “Comunidade que demonstre ter assumido o
projeto socialista, não só de palavra, mas que o tenham entendido,
interpretado e o pratiquem, mais rápido receberão a transferência das unidades
de produção da região”.
