99 centros ativarão participação popular no debate constitucional

A Venezuela concluiu na segunda-feira, 27, a ativação de 99 circuitos eleitorais que funcionarão em função da consulta pública sobre a reforma constitucional que será votada em dezembro. “O que buscamos é que todo o país conheça o conteúdo da reforma e que ao mesmo tempo possam incorporar-se a esse parlamentarismo social liderado pela Assembléia Nacional”, declarou Dario Vivas, presidente da comissão parlamentar de Participação Cidadã, Descentralização e Desenvolvimento Regional.

Ele informou que as estruturas foram ativadas para os estados de Anzoátegui, Zulia, Falcón, Monagas e Mérida, assim como em Caracas.

O projeto de reforma abarca 33 de 350 artigos da Constituição e privilegia a propriedade social e pública, propõe uma nova distribuição política administrativa e concede instrumentos constitucionais ao poder popular (comunas e conselhos públicos) entre outros temas.

A proposta feita pelo presidente do país Hugo Chávez, foi aprovada pela Assembléia Nacional, em primeira leitura, no último dia 21.

Conforme aquilo que o presidente Chávez denominou parlamentarismo de rua, corresponde agora a análise do projeto pela população, para a qual os deputados estão organizando os circuitos eleitorais que contarão com sua participação nos debates.

O deputado Vivas adiantou que os circuitos eleitorais trabalharão conjuntamente com as entidades sociais que realizarão visitas casa por casa para explicar o conteúdo da proposta.

“O que buscamos”, declarou, “é que todo o país conheça o conteúdo da reforma e que, ao mesmo tempo possa se incorporar a este parlamentarismo social liderado pela Assembléia Nacional.

Após a aprovação pelo parlamento, o projeto será levado a um referendo eleitoral, a partir do critério de que não poderá haver nenhuma mudança constitucional sem o respaldo majoritário da população venezuelana.

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou em entrevista à imprensa que as mudanças previstas no referendo buscam criar um novo modelo social com maior atenção aos excluídos.

“Politicamente a reforma permitirá a construção de um nível superior de desenvolvimento da liberdade, da participação, do poder do povo e do exercício de uma democracia representativa”, acrescentou.