Alberto Gonzales, secretário de Justiça do Estado
policial nos EUA, apresenta renúncia
Bush perde o ministro da
tortura, do grampo e da fraude
eleitoral
Gonzales foi o porta-voz de Bush para a propaganda de que
a tortura era imprescindível ao Estado fascista pós 11/9, e de que o
“presidente” podia torturar quem quisesse enquanto “comandante-em-chefe”
Em mais um lance do desmanche do governo Bush, seu ministro da Tortura, do Grampo e da fraude de eleições, Alberto Gonzales,
anunciou sua renúncia. Há duas semanas, outro “baluarte” da “era Bush”, seu
guru Karl Rove, havia fugido da Casa Branca, antes que saísse de camburão.
Mais do que a típica fuga dos ratos quando o navio afunda, a renúncia do fiel
Gonzales, além de tentar proteger a ele próprio, visa tentar afastar do chefe
W. Bush o foco das investigações sobre quem mandou demitir nove promotores que
não aceitaram fazer parte do esquema da fraude na reeleição de 2004. De acordo
com o “Washington Post”, Bush costumava chamar a Gonzales de “mi abogado”.
Gonzales integrava o círculo
mais íntimo de malfeitores reunidos por W. Bush, para quem exerceu o cargo de
conselheiro jurídico quando este era governador do Texas. No cargo redigiu
memorandos e mais memorandos pró pena de morte de negros e latinos e nunca
recomendou clemência para um condenado que fosse. Iniciou-se como advogado num
grande escritório de Houston, que atendia a Halliburton e a Enron; progrediu e
até virou sócio. Ainda segundo o WP, “em 1996 ele ajudou o então governador do
Texas Bush a evitar um julgamento em que este poderia ser forçado a revelar
uma incriminação 20 anos antes por dirigir embriagado”. Foi depois nomeado
secretário de Estado do Texas e, mais tarde, para a Suprema Corte do estado.
Levado para Washington após
o golpe de estado sancionado pela Suprema Corte em 2000, em que o povo dos EUA
e Albert Gore foram esbulhados, rapidamente ele se adaptou ao novo papel.
Tornou-se, pelo menos oficialmente, o “teórico” da tortura, assinando como
conselheiro jurídico da Casa Branca pareceres em que Bush se tornaria acima
das Convenções de Guerra de Genebra e das leis internacionais,
“reinterpretando-as”, e abrindo o caminho para o que depois se tornou
escândalo em Abu Graib, Guantánamo, Bagram e em cada uma das prisões secretas
mantidas pela CIA mundo afora.
DEMISSÕES
No segundo mandato de Bush,
ele foi escalado para ministro da Justiça, em substituição a John Ashcroft, um
dos mentores do “Ato (In) Patriótico”, que acabara se torrando com seu fervor
pelo estado policial. Na nova função, Gonzales fez entusiásticas defesas do
grampo, amplo e geral, movido por Bush contra a população norte-americana com
a ajuda das grandes operadoras de telecomunicações e dos vôos secretos da CIA.
Gonzales estava, ainda, metido em tudo o que fedia em Washington, como o
Plamegate. Mas a operação que puxou o tapete sob seus pés foi a demissão de
nove promotores – sete em um só dia. Uma pequena parte do enorme mecanismo de
fraude eleitoral que manteve em 2004 W. Bush na Casa Branca.
Aguardando-o no esgoto dos
desembarcados do governo de Bush, já estavam o ex-chefão do Pentágono, Donald
“Vamos-Ser-Recebidos-com-Flores” Rumsfeld; o ex-operador-chefe de conspiratas
do vice Cheney, Libby “Omertá” Lambreta; o sabotador da ONU John Bolton; o
general Colin Powell; e o já citado Rove.
Um latino, Gonzales foi
ministro de um governo caracterizado pela perseguição dos imigrantes – a
maioria deles, latinos como Gonzales. Mas, acima de tudo, foi o porta-voz
oficial do governo de W. Bush para a propaganda de que a tortura era
imprescindível ao Estado policial criado a partir de 11 de Setembro, e de que
o “presidente” podia torturar quem, como e quando quisesse enquanto
“comandante-em-chefe”. Segundo os memorandos de Gonzales, o chefe Bush estaria
acima do código penal, da constituição dos EUA e das leis internacionais, na
sua condição de “comandante-em-chefe” durante a “guerra ao terror” que
lançara.
Nos últimos cinqüenta anos,
seguidos governos dos EUA haviam promovido, mandado ensinar e torturado em
massa, sem jamais admitir isso oficialmente. Mas, brandindo o 11 de Setembro,
o governo de W. Bush simplesmente tornou a tortura uma doutrina oficial dos
EUA. Bastava uma declaração considerando alguém como “inimigo combatente” e
pronto: podia ser seqüestrado, mantido sem acusação por anos, sem acesso à
família e advogado, e torturado. Principalmente torturado, que é para isso que
servem os campos de concentração e as prisões secretas montadas pela CIA e
pelo Pentágono.
CONVENÇÕES
Gonzales foi uma das
peças-chave na “redefinição” da tortura. Em um memorando de janeiro de 2002,
Gonzales “concluiu” que a proteção do artigo III das Convenções de Genebra
estava “obsoleta” e era “inadequada” para lidar com os “inimigos combatentes”
capturados – como eles chamavam os resistentes afegãos. Cinicamente, o texto
levantava argumentos pró e contra, como se tratasse efetivamente de um debate
jurídico, até definir que W. Bush e a CIA podiam fazer o quisessem contra os
seqüestrados. O “parecer” também concluía que o próprio Bush é que decidiria
como é que os princípios das convenções de Genebra deveriam ser aplicados,
além de considerar imprecisas as definições de Genebra condenando os “ultrajes
à dignidade pessoal” e “tratamento desumano”.
Em agosto de 2002, atendendo
à orientação recebida da Casa Branca, por intermédio de Gonzales, Jay Baybee,
então como chefe do “Office of Legal Counsel” (correspondente à Advocacia
Geral da União), emitiu um documento para autorizar que a gestapo de Bush
cometesse o que antes era tido como “atos cruéis, desumanos e degradantes”, e
isentando os torturadores de qualquer responsabilidade criminal. Segundo o
documento, para “ser tortura” os atos praticados “têm de ser de uma natureza
extrema” e o interrogador teria de ter “intenção de causar dano”.
O que estava em “consulta”
era, como explicitava o memorando, “os padrões de conduta sob a Convenção
contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanas e
degradantes, tal como implementado nas seções 2340-2340-A do título 18 do
Código Penal dos EUA”. “Certos atos podem ser cruéis, desumanos e degradantes,
mas ainda assim não produzir dor e sofrimento para ser enquadrada na proibição
contra a tortura da Seção 2340-A”, considerava a excrescência. Tortura, só com
dor física “equivalente em intensidade à dor que acompanha sérios ferimentos
físicos, falência de órgãos, parada de função corporal, ou mesmo morte” e,
para que “a dor ou sofrimento mental chegue à tortura, deve causar dano
psicológico significante, e de significativa duração, por exemplo, meses ou
mesmo anos”.
“INCONSTITUCIONAL”
Talvez a mais esclarecedora
passagem do citado memorando seja o parágrafo que diz que “a seção 2340-A [do
Código Penal dos EUA] pode ser inconstitucional se aplicada a interrogatórios
feitos de conformidade com os poderes do comandante-em-chefe” [isto é, Bush].
E, “nas atuais circunstâncias a proibição da seção 2340-A [isto é, a proibição
da tortura] pode ser barrada porque representaria um infração da autoridade do
presidente para conduzir a guerra. A necessidade de autodefesa pode
justificar métodos de interrogatórios que podem violar a seção 2340-A”.
Antes da queda de Gonzales,
boa parte de seus memorandos já havia ido para o lixo, graças à Resistência
iraquiana, aos escândalos de Abu Graib e de Guantánamo e às mobilizações do
povo norte-americano.
ANTONIO PIMENTA
