Congresso da Bolívia elegerá novos juízes para substituir prevaricadores

O Congresso boliviano iniciou, na quarta-feira, dia 29, o processo de eleição de cinco novos magistrados do Tribunal Constitucional (três titulares e dois suplentes), TC, que ocuparão as vagas nessa instancia judicial.

A maioria da Câmara dos Deputados suspendeu, no dia 22 passado, quatro juizes do TC. Resoluções contrárias à Constituição e às leis; não cumprimento de deveres; impedir ou atrapalhar o exercício de funções; e prevaricação, são os argumentos legais que justificaram a decisão.

Martha Rojas, Artemio Romano, Walter Arana e Silvia Salame foram intempestivamente designados para esses cargos em 3 de outubro de 2003, 14 dias antes da renúncia e fuga do país do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, acusado do massacre cometido nesses dias, com saldo de 67 mortos e dezenas de feridos.

Os acusados emitiram, em dezembro de 2006, uma decisão que suspendeu ilegalmente o mandato de quatro magistrados da Corte Suprema. Os juizes Wilfredo Ovando, Carlos Villaroel, Bernardo Bernal e Zacarias Valeriano estavam tramitando uma ação de responsabilidade contra Sánchez de Lozada, que mora nos Estados Unidos, por causa da repressão.

“Além desse desrespeito à Constituição, não podemos admitir que o TC defenda a narcotraficantes, corruptos e criminosos”, assinalou Evo Morales, frisando que “o Congresso está resguardando a justiça”.