Jornal Hora do Povo

“A TV digital não pode se tornar cara ou inacessível à maioria da população”

Durante o lançamento da TV digital, Lula condenou os preços abusivos dos conversores e lançou um programa de incentivo no valor de R$ 1 bilhão para baratear o produto aos consumidores

“É preciso que a nova TV digital preserve as características básicas da televisão brasileira: sinal aberto e gratuito. A TV não pode se tornar cara ou inacessível à maioria da população. Ela tem de ser sempre um fator de inclusão, nunca de exclusão”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início das transmissões da TV digital, no domingo (2), em São Paulo.

Em meados de novembro, em reunião com empresários do setor televisivo, o presidente externou sua contrariedade em relação ao preço então veiculado em cerca de R$ 750 para o conversor (set-top box), responsável por transformar o sinal digital para os atuais televisores analógicos convencionais, até a indústria começar a produzir os televisores digitais. “Não se pode achacar o povo”, disse Lula aos presentes, lembrando já que existem programas de incentivo à produção de TV digital, como redução de impostos e financiamentos. Os conversores custam hoje entre R$ 499 e R$ 1.200.

Em seu discurso no domingo, Lula disse que determinou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que desenvolva um programa de incentivo à implantação da TV digital no valor de R$ 1 bilhão. O apoio será dirigido à rede varejista, segundo o presidente, “para baratear a venda do conversor que permite a recepção do sinal digital pelos atuais televisores analógicos. Assim, as vendas serão ampliadas, a adoção da nova tecnologia será acelerada e haverá aumento da produção nacional. Resultado: os preços dos conversores para o consumidor serão menores”.

Como disse Lula, o advento da TV digital “é uma verdadeira revolução”. Mas, logo de início é preciso enfrentar o problema óbvio do preço “salgado” do conversor.

MONOPÓLIO

Alguns apressados – defensores dos padrões norte-americano (ATSC) ou europeu (DVB) – estão creditando o alto valor dos conversores à implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), com base no padrão de sinais japonês (ISDB-T) e inovações tecnológicas desenvolvidas por pesquisadores das universidades brasileiras. Primeiramente, é bom lembrar que sob o aspecto tecnológico esta, de longe, foi a melhor opção: permite aliar alta definição de imagem com interatividade e multiprogramação. Entre as inovações nacionais se destacam o sistema de compressão de vídeo (MPEG-4) e o middleware ginga, uma espécie de sistema operacional da TV digital. Desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o Ginga permite o desenvolvimento de aplicações interativas.

Em segundo lugar, não há nada que avalize que o preço dos conversores esteja subordinado ao padrão adotado. Indica, sim, que os fabricantes, com sede de superlucros imediatos, estão praticando preços de monopólio, e o fato de o padrão adotado ter inovações nacionais - o que há de mais avançado em tecnologia de TV digital - só contribui para o enfrentamento a essa prática, visto que não há necessidade de importá-las. O padrão DVB (europeu) é controlado pelas teles. No Brasil, com todo seu poder de monopólio, já avançam sobre a televisão brasileira – vide o caso Telefónica/TVA. Caso tivessem o controle da TV digital, a porteira estaria totalmente escancarada para açambarcarem todo o sistema de televisão. Outra alternativa seria o padrão norte-americano (ATSC). Parece-nos desnecessário falar de monopólio dessa origem. Portanto, ambos os modelos favoreceriam os monopólios privados estrangeiros.

O problema, então, como já foi dito, não reside no SBTVD-T implantado. É de outra natureza, o qual poderíamos sintetizar na disposição de combater os preços monopolistas, isto é, de acabar com o achaque ao povo, como muito bem definiu Lula. Além de medidas como a anunciada, com a participação do BNDES.

O vice-presidente José Alencar propôs que a população boicote o conversor de TV digital para “fazer com que o preço caia”. Disse Alencar: “numa situação dessas, você tem realmente que condenar as pessoas que aproveitam a possibilidade para cobrar um preço acima do valor. Isso não pode. É preciso que haja realmente a compreensão de que todo Brasil precisa da TV digital, deseja que ela chegue. Porém, tem que pagar o preço justo”. No domingo, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia recomendado à população para deixasse para depois a compra dos conversores.

O professor Marcelo Knörich Zuffo, da Escola Politécnica da USP, que liderou a equipe de pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do set-top box, também corrobora com a avaliação de que os preços estão muito altos. Considera ainda que há condições para queda nos próximos meses. Para isso, ele citou como exemplo a redução dos preços dos chips MPEG-4 de US$ 120/unidade para US$ 20/unidade, podendo chegar abaixo de US$ 10 já em 2008.