“A TV digital
não pode se tornar cara ou inacessível à maioria da população”
Durante o
lançamento da TV digital, Lula condenou os preços abusivos dos conversores e
lançou um programa de incentivo no valor de R$ 1 bilhão para baratear o produto
aos consumidores
“É preciso que a nova TV digital preserve as características básicas da
televisão brasileira: sinal aberto e gratuito. A TV não pode se tornar cara ou
inacessível à maioria da população. Ela tem de ser sempre um fator de inclusão,
nunca de exclusão”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início
das transmissões da TV digital, no domingo (2), em São Paulo.
Em meados de novembro, em reunião com empresários do setor televisivo, o
presidente externou sua contrariedade em relação ao preço então veiculado em
cerca de R$ 750 para o conversor (set-top box), responsável por transformar o
sinal digital para os atuais televisores analógicos convencionais, até a
indústria começar a produzir os televisores digitais. “Não se pode achacar o
povo”, disse Lula aos presentes, lembrando já que existem programas de incentivo
à produção de TV digital, como redução de impostos e financiamentos. Os
conversores custam hoje entre R$ 499 e R$ 1.200.
Em seu discurso no domingo, Lula disse que determinou ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que desenvolva um programa de
incentivo à implantação da TV digital no valor de R$ 1 bilhão. O apoio será
dirigido à rede varejista, segundo o presidente, “para baratear a venda do
conversor que permite a recepção do sinal digital pelos atuais televisores
analógicos. Assim, as vendas serão ampliadas, a adoção da nova tecnologia será
acelerada e haverá aumento da produção nacional. Resultado: os preços dos
conversores para o consumidor serão menores”.
Como disse Lula, o advento da TV digital “é uma verdadeira revolução”. Mas, logo
de início é preciso enfrentar o problema óbvio do preço “salgado” do conversor.
MONOPÓLIO
Alguns apressados – defensores dos padrões norte-americano (ATSC) ou europeu (DVB)
– estão creditando o alto valor dos conversores à implantação do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), com base no padrão de
sinais japonês (ISDB-T) e inovações tecnológicas desenvolvidas por pesquisadores
das universidades brasileiras. Primeiramente, é bom lembrar que sob o aspecto
tecnológico esta, de longe, foi a melhor opção: permite aliar alta definição de
imagem com interatividade e multiprogramação. Entre as inovações nacionais se
destacam o sistema de compressão de vídeo (MPEG-4) e o middleware ginga, uma
espécie de sistema operacional da TV digital. Desenvolvido pela Universidade
Federal da Paraíba (UFPB) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio), o Ginga permite o desenvolvimento de aplicações interativas.
Em segundo lugar, não há nada que avalize que o preço dos conversores esteja
subordinado ao padrão adotado. Indica, sim, que os fabricantes, com sede de
superlucros imediatos, estão praticando preços de monopólio, e o fato de o
padrão adotado ter inovações nacionais - o que há de mais avançado em tecnologia
de TV digital - só contribui para o enfrentamento a essa prática, visto que não
há necessidade de importá-las. O padrão DVB (europeu) é controlado pelas teles.
No Brasil, com todo seu poder de monopólio, já avançam sobre a televisão
brasileira – vide o caso Telefónica/TVA. Caso tivessem o controle da TV digital,
a porteira estaria totalmente escancarada para açambarcarem todo o sistema de
televisão. Outra alternativa seria o padrão norte-americano (ATSC). Parece-nos
desnecessário falar de monopólio dessa origem. Portanto, ambos os modelos
favoreceriam os monopólios privados estrangeiros.
O problema, então, como já foi dito, não reside no SBTVD-T implantado. É de
outra natureza, o qual poderíamos sintetizar na disposição de combater os preços
monopolistas, isto é, de acabar com o achaque ao povo, como muito bem definiu
Lula. Além de medidas como a anunciada, com a participação do BNDES.
O vice-presidente José Alencar propôs que a população boicote o conversor de TV
digital para “fazer com que o preço caia”. Disse Alencar: “numa situação dessas,
você tem realmente que condenar as pessoas que aproveitam a possibilidade para
cobrar um preço acima do valor. Isso não pode. É preciso que haja realmente a
compreensão de que todo Brasil precisa da TV digital, deseja que ela chegue.
Porém, tem que pagar o preço justo”. No domingo, o ministro das Comunicações,
Hélio Costa, já havia recomendado à população para deixasse para depois a compra
dos conversores.
O professor Marcelo Knörich Zuffo, da Escola Politécnica da USP, que liderou a
equipe de pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do set-top box, também
corrobora com a avaliação de que os preços estão muito altos. Considera ainda
que há condições para queda nos próximos meses. Para isso, ele citou como
exemplo a redução dos preços dos chips MPEG-4 de US$ 120/unidade para US$
20/unidade, podendo chegar abaixo de US$ 10 já em 2008.
VALDO ALBUQUERQUE
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