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4ª Marcha da Classe Trabalhadora convocada pela CUT, Força, CGTB, NCST, UGT e CTB Centrais fazem Marcha a Brasília pelo fim do Fator Previdenciário “A defesa do SUS e da Previdência Pública Universal é questão estratégica para os trabalhadores”, diz o manifesto conjunto A 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais CUT, Força, CGTB, NCST, UGT e CTB para esta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, tem como uma das suas principais bandeiras o fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas, e o fim do Fator Previdenciário, junto com a reivindicação de mais e melhores empregos e da redução da jornada sem diminuição de salário. “A Saúde e a Previdência, como políticas sociais promotoras de eqüidade, são imprescindíveis para o desenvolvimento. A defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Previdência Pública Universal é questão estratégica para os trabalhadores. O fim do Fator Previdenciário, a vinculação do piso dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo e a elevação dos gastos públicos como o SUS são fundamentais para fazer justiça, elevar a qualidade do atendimento e fortalecer as ações preventivas”, afirma o manifesto conjunto das centrais. FATOR PREVIDENCIÁRIO Para o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), “o Fator Previdenciário é um mecanismo criminoso de arrocho inventado pelos tucanos para dificultar a nossa aposentadoria, penalizando quem iniciou a trabalhar mais cedo. É uma injustiça grave, que precisa da nossa união e mobilização para ser riscada do mapa”. Luizão alertou que “quem depende dos parcos benefícios do INSS sabe o quanto é injusto manter a diferenciação na hora do reajuste entre os que ganham até um salário mínimo e os que ganham um pouco mais”. O resultado, frisou o presidente do Sintapi, “é que a base da pirâmide vem sendo ampliada, sem garantir que as contribuições pagas ao longo de anos sirvam para minorar as dificuldades inerentes ao envelhecimento. Assim, quem contribuiu durante anos com valores expressivos, que muitas vezes faltaram para garantir uma vida melhor para os filhos, com o objetivo de ter uma aposentadoria mais segura e independente, hoje muitas vezes se sente como um estorvo, um peso, pois não há retorno justo para o que foi aplicado. O que reivindicamos não é uma dádiva, é um direito”. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sindap-CGTB), Oswaldo Lourenço, lembrou que o próprio Fórum Nacional da Previdência demonstrou a falsidade das alegações dos privatistas e da sua mídia de que havia déficit: “A Previdência é superavitária, dispõe de recursos, o que precisa é de maior fiscalização e cobrança dos sonegadores, particularmente dos bancos e multinacionais, que devem bilhões para os cofres públicos”. Além disso, acrescentou, “reivindicamos a desoneração da folha de pagamento da Previdência, fazendo a cobrança em cima do faturamento das empresas, forçando as instituições financeiras, conhecidas por empregar pouco e lucrar muito, a contribuir mais. Ao mesmo tempo em que coíbe a especulação, esta é uma medida que estimula a produção”. AMPLIAR RECURSOS No documento que será apresentado ao Congresso Nacional e ao governo, as centrais propõem o estabelecimento de um plano de metas para ampliar e qualificar a rede pública de saúde, fortalecendo as ações preventivas. Entre as medidas estão “a elevação do percentual de gastos públicos com o SUS, de forma a promover a melhora nos serviços de saúde públicos, com valorização dos profissionais da área; excluir as despesas com saúde da DRU – Desvinculação das Receitas da União – e do Contingenciamento e aprimorar o sistema de controle social do SUS, garantindo a legitimidade e o poder deliberativo dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde”. As centrais querem também “garantir que o orçamento da Seguridade seja utilizado somente para o seu financiamento; manter a vinculação do piso dos benefícios da Previdência ao salário mínimo; assegurar o caráter público do SAT – Seguro Acidente do Trabalho; garantir gestão quadripartite da Previdência e criar mecanismos de inclusão previdenciária para trabalhadores autônomos e da economia informal”. CONCENTRAÇÃO A concentração está marcada para as 10 horas, no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, de onde os trabalhadores sairão em passeata pelo Eixo Monumental até o Congresso Nacional, onde haverá o ato político. Estão previstas duas paradas: uma em frente ao Ministério da Previdência e Trabalho, outra no Ministério da Saúde.
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