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Minc exclui autores do I Fórum
O Ministro da Cultura anuncia
que o “I Fórum Nacional de Direitos Autorais será realizado em 2008,
envolvendo autores, entidades, empresários e sociedade civil”. Seu
lançamento será realizado na primeira semana de dezembro, em um seminário.
Como todas as ações do Ministério, a exemplo de seu titular, têm duas caras,
fomos conferir o programa do evento. Já deu para saber que a parte mais
interessada, os autores, vai fazer, no máximo, figuração. O tal seminário e
certamente também o Fórum estão sendo armados não para discutir a questão,
mas para referendar as posições conservadoras, antiautorais e pró-oligopólio
de Gil.
O fato pode ser claramente
comprovado ao analisarmos a composição das mesas de debate. São nove
convidados, em três mesas. Seis deles são advogados, deixando claro que o
Minc considera mais importante a opinião dos causídicos do que a dos autores
das obras. Estes, ao que parece, devem ser alienados e, portanto, tutelados.
Não seria surpresa se o seminário concluísse que eles deveriam sofrer
interdição judicial. Retomando o assunto que tratamos na matéria ao lado,
são especialistas em Propriedade Intelectual.
Os demais são um cineasta, uma
representante de entidade de gestão coletiva da Espanha e um único autor,
embora chamado à mesa não nesta condição. Quanto ao primeiro basta dizer que
sua categoria, apesar de ter assegurado em lei há mais de uma década seu
direito à remuneração autoral, nunca conseguiu organizar-se para
arrecadá-la. Ou seja, é um completo desinformado no tema, que chegou,
inclusive, a fazer campanha contra o direito arrecadado pelo ECAD para os
autores musicais nos cinemas. A segunda, sua presença é um acinte contra os
autores brasileiros. O Brasil possui dez associações de autores musicais,
uma de autores teatrais e um escritório central de arrecadação. Nenhuma
delas foi chamada para falar. Embora em seu artigo Gil tenha ressalvado que
a gestão deva ser “feita sempre por entidades brasileiras”, chama para
formular a política uma sociedade espanhola! E ainda corre à boca pequena
nos corredores do Minc que a União Brasileira de Compositores, presidida por
Fernando Brant, nem para a platéia será convidada, por ousar contestar o
Ministro. Que postura democrática e republicana! Não apenas o Minc se faz de
surdo: quer tirar o direito à fala dos que discordam. O último, coitado,
parece estar lá de inocente. É autor, mas preside uma sociedade que trata de
direitos fonomecânicos (gerados pela venda física de CD’s e DVD’s). É a
menor fatia do bolo e que, na legislação brasileira, é tratada como sendo
motivo de contratos individuais e não de gestão coletiva. Aconselhamos o
amigo a ficar doente no dia, perde o ônibus, qualquer coisa assim, pois é
melhor não se misturar com esta gente.
Quanto ao temário, não vamos
perder muito tempo. Basta dizer que a primeira mesa (só com rábulas) tem
como título “Direitos Autorais e Acesso à Cultura: em busca do equilíbrio”.
Revelador. A tese do Ministro e de sua equipe, bem ao gosto dos cartéis da
mídia e da indústria cultural, é de que a cultura não circula por causa dos
autores. Ora, o interesse maior de qualquer autor é que a sua obra circule.
Caso contrário não a tornaria pública. A cultura não circula é por causa da
ganância dos oligopólios que dominam o setor. O verdadeiro entrave são eles,
não os autores. Até os porteiros do Minc sabem disso. Só o Ministro é que se
esqueceu.
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