Jornal Hora do Povo

Minc exclui autores do I Fórum

O Ministro da Cultura anuncia que o “I Fórum Nacional de Direitos Autorais será realizado em 2008, envolvendo autores, entidades, empresários e sociedade civil”. Seu lançamento será realizado na primeira semana de dezembro, em um seminário. Como todas as ações do Ministério, a exemplo de seu titular, têm duas caras, fomos conferir o programa do evento. Já deu para saber que a parte mais interessada, os autores, vai fazer, no máximo, figuração. O tal seminário e certamente também o Fórum estão sendo armados não para discutir a questão, mas para referendar as posições conservadoras, antiautorais e pró-oligopólio de Gil.

O fato pode ser claramente comprovado ao analisarmos a composição das mesas de debate. São nove convidados, em três mesas. Seis deles são advogados, deixando claro que o Minc considera mais importante a opinião dos causídicos do que a dos autores das obras. Estes, ao que parece, devem ser alienados e, portanto, tutelados. Não seria surpresa se o seminário concluísse que eles deveriam sofrer interdição judicial. Retomando o assunto que tratamos na matéria ao lado, são especialistas em Propriedade Intelectual.

Os demais são um cineasta, uma representante de entidade de gestão coletiva da Espanha e um único autor, embora chamado à mesa não nesta condição. Quanto ao primeiro basta dizer que sua categoria, apesar de ter assegurado em lei há mais de uma década seu direito à remuneração autoral, nunca conseguiu organizar-se para arrecadá-la. Ou seja, é um completo desinformado no tema, que chegou, inclusive, a fazer campanha contra o direito arrecadado pelo ECAD para os autores musicais nos cinemas. A segunda, sua presença é um acinte contra os autores brasileiros. O Brasil possui dez associações de autores musicais, uma de autores teatrais e um escritório central de arrecadação. Nenhuma delas foi chamada para falar. Embora em seu artigo Gil tenha ressalvado que a gestão deva ser “feita sempre por entidades brasileiras”, chama para formular a política uma sociedade espanhola! E ainda corre à boca pequena nos corredores do Minc que a União Brasileira de Compositores, presidida por Fernando Brant, nem para a platéia será convidada, por ousar contestar o Ministro. Que postura democrática e republicana! Não apenas o Minc se faz de surdo: quer tirar o direito à fala dos que discordam. O último, coitado, parece estar lá de inocente. É autor, mas preside uma sociedade que trata de direitos fonomecânicos (gerados pela venda física de CD’s e DVD’s). É a menor fatia do bolo e que, na legislação brasileira, é tratada como sendo motivo de contratos individuais e não de gestão coletiva. Aconselhamos o amigo a ficar doente no dia, perde o ônibus, qualquer coisa assim, pois é melhor não se misturar com esta gente.

Quanto ao temário, não vamos perder muito tempo. Basta dizer que a primeira mesa (só com rábulas) tem como título “Direitos Autorais e Acesso à Cultura: em busca do equilíbrio”. Revelador. A tese do Ministro e de sua equipe, bem ao gosto dos cartéis da mídia e da indústria cultural, é de que a cultura não circula por causa dos autores. Ora, o interesse maior de qualquer autor é que a sua obra circule. Caso contrário não a tornaria pública. A cultura não circula é por causa da ganância dos oligopólios que dominam o setor. O verdadeiro entrave são eles, não os autores. Até os porteiros do Minc sabem disso. Só o Ministro é que se esqueceu.