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Senado aprova o
reconhecimento das centrais e restitui contribuição sindical
Plenário do Senado manteve a essência do acordo firmado com o presidente Lula e
Projeto volta fortalecido para apreciação da Câmara
O plenário do Senado aprovou, na última quinta-feira (29),
a essência do acordo firmado pelas centrais sindicais com o presidente Lula. O
Projeto de Lei de Reconhecimento das Centrais havia sido desfigurado na Câmara.
O relatório dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Francisco
Dornelles (PP-RJ) derrotou a manobra do deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF),
que golpeava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos
trabalhadores e mantinha para as do patronato. Destoando do espírito unitário
manifestado pelo plenário, os senadores Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena
registraram sua inconformidade, votando em separado.
A emenda de Augusto Carvalho enfraquecia a luta dos
trabalhadores com o seqüestro de sua própria contribuição. No Senado, a matéria
tramitou em conjunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Como o PL não foi apreciado a tempo pelas comissões, em acordo com as centrais,
o texto foi submetido conjuntamente e aprovado no plenário da Casa.
“Esta é mais uma importante vitória da classe trabalhadora
e do Brasil. A unidade das centrais sindicais, o respeito ao acordo firmado com
o governo e a nossa mobilização garantiram este avanço da democracia. Durante
todo o processo de tramitação fomos a Brasília conversar com os parlamentares e
debatemos com os senadores em seus estados para mostrar a importância deste
projeto. Assim, enfrentamos a campanha difamatória de setores da mídia contra a
estrutura sindical, que possibilita lutarmos com mais força contra a exploração
dos trabalhadores”, afirmou Antônio Neto, presidente da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB) e vice-presidente da Federação Sindical Mundial
(FSM).
LEGALIZAÇÃO
Neto ressaltou que “ganhamos a primeira batalha. Agora
precisamos intensificar este trabalho na Câmara porque os inimigos dos
trabalhadores e defensores do fim dos direitos trabalhistas estão se
articulando. Teremos a Marcha nacional nesta quarta-feira, que será um grande
instrumento para lutarmos pela legalização em definitivo das centrais”.
A secretária nacional de organização da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Denise Motta Dau, disse que “o relatório aprovado mantém as
bases do acordo com o governo, unificando os mais diferentes partidos em torno
de uma pauta histórica para o mundo do trabalho”. Denise lembrou que a emenda
proposta por Augusto de Carvalho, além de favorecer abertamente os patrões,
penalizava os trabalhadores, que poderiam até ser processados caso ficassem
inadimplentes com suas entidades. Para a dirigente cutista, “o importante é que
o projeto siga para a Câmara e consigamos apresentar, com o empenho do Grupo de
Trabalho das centrais, o conteúdo da contribuição negocial em lei, como o
previsto no relatório votado hoje”.
CONTRIBUIÇÃO
O presidente da Força Sindical e deputado federal
(PDT-SP), Paulo Pereira da Silva - Paulinho, destacou que sem a contribuição
sindical as entidades quebrariam e a representação enfraquecida facilitaria a
vida dos que querem assaltar direitos. “Nesta quarta-feira, milhares de
trabalhadores estarão em frente ao Congresso Nacional em defesa da redução da
jornada de trabalho, de mais e melhores empregos, do fortalecimento da
Seguridade Social e das políticas públicas, e do reconhecimento das centrais”,
frisou.
As emendas relativas ao sistema confederativo foram
excluídas do texto. Em relação à fiscalização das contas das entidades sindicais
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), anteriormente restrita apenas à
representação dos trabalhadores, os senadores decidiram ampliá-la também para as
entidades patronais. Com as modificações aprovadas no Senado, a matéria retorna
agora para a Câmara.
Primeira
Página
Página 2
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CPMF: blefe da oposição não resistiu a um fim
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Dilma Roussef: oposição vai penalizar
municípios e estados se tirar a CPMF
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na Argentina
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Centrais fazem Marcha a Brasília pelo fim do Fator
Previdenciário
Máfia russa
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Gil faz seminário contra o direito do autor
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Rússia decide seguir rumo
do desenvolvimento e soberania
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anuncia retirada de tropas do Iraque
“Oligarquia se opõe à Constituinte porque
quer manter seus privilégios”
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Correa: “Constituinte pela democracia no Equador depois da
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Fidel Castro candidata-se a deputado
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Chávez:
“A Venezuela vive em liberdade e oxalá a oposição se integre”
O
“constitucionalismo” golpista de Raúl Baduel
OEA,
Brasil, Peru, Uruguai, Cuba e Nicarágua destacam exemplo democrático da
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Presidente Néstor Kirchner saúda a “atitude democrática de Chávez”
Novo
relatório da espionagem dos EUA desmente Bush sobre “bomba” do Irã
Página 8
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centrais e restitui contribuição sindical
Paim: “Após 24 anos, centrais
passam a existir de fato e de direito. É um dia histórico para o país”
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aprovação
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