Senado aprova o reconhecimento das  centrais e restitui contribuição sindical

 Plenário do Senado manteve a essência do acordo firmado com o presidente Lula e Projeto volta fortalecido para apreciação da Câmara

 O plenário do Senado aprovou, na última quinta-feira (29), a essência do acordo firmado pelas centrais sindicais com o presidente Lula. O Projeto de Lei de Reconhecimento das Centrais  havia sido desfigurado na Câmara. O relatório dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ) derrotou a manobra do deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que golpeava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato. Destoando do espírito unitário manifestado pelo plenário, os senadores Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena registraram sua inconformidade, votando em separado.

A emenda de Augusto Carvalho enfraquecia a luta dos trabalhadores com o seqüestro de sua própria contribuição. No Senado, a matéria tramitou em conjunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como o PL não foi apreciado a tempo pelas comissões, em acordo com as centrais, o texto foi submetido conjuntamente e aprovado no plenário da Casa.

“Esta é mais uma importante vitória da classe trabalhadora e do Brasil. A unidade das centrais sindicais, o respeito ao acordo firmado com o governo e a nossa mobilização garantiram este avanço da democracia. Durante todo o processo de tramitação fomos a Brasília conversar com os parlamentares e debatemos com os senadores em seus estados para mostrar a importância deste projeto. Assim, enfrentamos a campanha difamatória de setores da mídia contra a estrutura sindical, que possibilita lutarmos com mais força contra a exploração dos trabalhadores”, afirmou Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM).

 LEGALIZAÇÃO

 Neto ressaltou que “ganhamos a primeira batalha. Agora precisamos intensificar este trabalho na Câmara porque os inimigos dos trabalhadores e defensores do fim dos direitos trabalhistas estão se articulando. Teremos a Marcha nacional nesta quarta-feira, que será um grande instrumento para lutarmos pela legalização em definitivo das centrais”.

A secretária nacional de organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta Dau, disse que “o relatório aprovado mantém as bases do acordo com o governo, unificando os mais diferentes partidos em torno de uma pauta histórica para o mundo do trabalho”. Denise lembrou que a emenda proposta por Augusto de Carvalho, além de favorecer abertamente os patrões, penalizava os trabalhadores, que poderiam até ser processados caso ficassem inadimplentes com suas entidades. Para a dirigente cutista, “o importante é que o projeto siga para a Câmara e consigamos apresentar, com o empenho do Grupo de Trabalho das centrais, o conteúdo da contribuição negocial em lei, como o previsto no relatório votado hoje”.

 CONTRIBUIÇÃO

 O presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva - Paulinho, destacou que sem a contribuição sindical as entidades quebrariam e a representação enfraquecida facilitaria a vida dos que querem assaltar direitos. “Nesta quarta-feira, milhares de trabalhadores estarão em frente ao Congresso Nacional em defesa da redução da jornada de trabalho, de mais e melhores empregos, do fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas, e do reconhecimento das centrais”, frisou.

As emendas relativas ao sistema confederativo foram excluídas do texto. Em relação à fiscalização das contas das entidades sindicais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), anteriormente restrita apenas à representação dos trabalhadores, os senadores decidiram ampliá-la também para as entidades patronais. Com as modificações aprovadas no Senado, a matéria retorna agora para a Câmara.

Primeira Página

 

Página 2

Lula: “A TV digital não pode se tornar cara ou inacessível à maioria da população”

Lideranças sindicais e populares lotam audiência pública em favor de Angra 3

Nilson Araújo de Souza assume presidência do Sindicato dos Escritores

Aumento das importações reduz superávit da balança comercial

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Página 3

CPMF: blefe da oposição não resistiu a um fim de semana

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Dilma Roussef: oposição vai penalizar municípios e estados se tirar a CPMF

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Página 4

Centrais fazem Marcha a Brasília pelo fim do Fator Previdenciário

Máfia russa leva Corinthians à catástrofe

Cartas

Página 5

Gil faz seminário contra o direito do autor

Minc exclui autores I Fórum


Página 6

Rússia decide seguir rumo do desenvolvimento e soberania

Austrália anuncia retirada de tropas do Iraque

 “Oligarquia se opõe à Constituinte porque quer manter seus privilégios”

Cristina Kirchner e o presidente do Paraguai inauguram extensão da hidrelétrica Yacyretá

Rafael Correa: “Constituinte pela  democracia no Equador depois da noite neoliberal”

Comandante Fidel Castro candidata-se a deputado

Governo Malaui vence a fome de seu país com subsídios agrícolas


Página 7

Chávez: “A Venezuela vive em liberdade e oxalá a oposição se integre” 

O “constitucionalismo” golpista de Raúl Baduel 

OEA, Brasil, Peru, Uruguai, Cuba e Nicarágua destacam exemplo democrático da Venezuela 

Presidente Néstor Kirchner saúda  a “atitude democrática de Chávez” 

 Novo relatório da espionagem dos EUA desmente Bush sobre “bomba” do I


Página 8

Senado aprova o reconhecimento das  centrais e restitui contribuição sindical

Paim: “Após 24 anos, centrais passam a existir de fato e de direito. É um dia histórico para o país”

 Unidade suprapartidária garantiu a aprovação


 

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