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Plenário do Senado manteve a essência do acordo firmado com o presidente Lula e Projeto volta fortalecido para apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, na última quinta-feira (29), a essência do acordo firmado pelas centrais sindicais com o presidente Lula. O Projeto de Lei de Reconhecimento das Centrais havia sido desfigurado na Câmara. O relatório dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ) derrotou a manobra do deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que golpeava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato. Destoando do espírito unitário manifestado pelo plenário, os senadores Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena registraram sua inconformidade, votando em separado. A emenda de Augusto Carvalho enfraquecia a luta dos trabalhadores com o seqüestro de sua própria contribuição. No Senado, a matéria tramitou em conjunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como o PL não foi apreciado a tempo pelas comissões, em acordo com as centrais, o texto foi submetido conjuntamente e aprovado no plenário da Casa. “Esta é mais uma importante vitória da classe trabalhadora e do Brasil. A unidade das centrais sindicais, o respeito ao acordo firmado com o governo e a nossa mobilização garantiram este avanço da democracia. Durante todo o processo de tramitação fomos a Brasília conversar com os parlamentares e debatemos com os senadores em seus estados para mostrar a importância deste projeto. Assim, enfrentamos a campanha difamatória de setores da mídia contra a estrutura sindical, que possibilita lutarmos com mais força contra a exploração dos trabalhadores”, afirmou Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM). LEGALIZAÇÃO Neto ressaltou que “ganhamos a primeira batalha. Agora precisamos intensificar este trabalho na Câmara porque os inimigos dos trabalhadores e defensores do fim dos direitos trabalhistas estão se articulando. Teremos a Marcha nacional nesta quarta-feira, que será um grande instrumento para lutarmos pela legalização em definitivo das centrais”. A secretária nacional de organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta Dau, disse que “o relatório aprovado mantém as bases do acordo com o governo, unificando os mais diferentes partidos em torno de uma pauta histórica para o mundo do trabalho”. Denise lembrou que a emenda proposta por Augusto de Carvalho, além de favorecer abertamente os patrões, penalizava os trabalhadores, que poderiam até ser processados caso ficassem inadimplentes com suas entidades. Para a dirigente cutista, “o importante é que o projeto siga para a Câmara e consigamos apresentar, com o empenho do Grupo de Trabalho das centrais, o conteúdo da contribuição negocial em lei, como o previsto no relatório votado hoje”. CONTRIBUIÇÃO O presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva - Paulinho, destacou que sem a contribuição sindical as entidades quebrariam e a representação enfraquecida facilitaria a vida dos que querem assaltar direitos. “Nesta quarta-feira, milhares de trabalhadores estarão em frente ao Congresso Nacional em defesa da redução da jornada de trabalho, de mais e melhores empregos, do fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas, e do reconhecimento das centrais”, frisou. As emendas relativas ao sistema confederativo foram excluídas do texto. Em relação à fiscalização das contas das entidades sindicais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), anteriormente restrita apenas à representação dos trabalhadores, os senadores decidiram ampliá-la também para as entidades patronais. Com as modificações aprovadas no Senado, a matéria retorna agora para a Câmara. 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