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PAC da Saúde amplia o acesso
a remédios e à farmácia popular
R$ 88,6
bilhões serão aplicados na ampliação do SUS, em obras, melhoria dos salários e
contratação de novos funcionários públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira, em Brasília, o
PAC da Saúde. Ao todo serão investidos no setor R$ 88,6 bilhões até 2011,
recursos que serão aplicados na ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS),
conclusão de obras, melhoria dos salários pagos aos profissionais de saúde,
contratação de pessoal e fortalecimento da produção de medicamentos no país
voltados à população de baixa renda, distribuídos através do Programa Farmácia
Popular, que também será ampliado.
SUS
“Num determinado momento da história deste país, tudo era pensado apenas para
20% ou 30% da sociedade brasileira. A palavra ‘universalização’ não era levada
em conta. Apenas uma parte - não sei se os amigos do rei, se os amigos dos
presidentes, se os amigos dos governadores, se os amigos dos donos dos hospitais
- o que eu sei é que tem uma parte da população que tem acesso a coisas que
outra parte não tem. E graças ao SUS, uma parte dessa população - que muitas
vezes morria e a única coisa escrita no atestado de óbito era insuficiência
cardíaca, porque era quase um padrão, pelo menos na periferia deste país -
começou a ter acesso a máquinas importantes. Na mesma máquina que deita o
presidente da República para fazer um exame, deita um companheiro pobre,
exatamente por causa do SUS”, afirmou o presidente Lula no lançamento do
programa.
Além do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participaram do evento 18
ministros, 20 governadores, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), o presidente interino do Senado, senador Tião Viana (PT-AC), o
presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os comandantes militares e o ex-ministro
da Saúde Adib Jatene, criador da CPMF, que compôs a mesa da cerimônia.
Do total dos recursos, R$ 64,6 bilhões estão garantidos pelo Plano Plurianual
2008-2011. O restante está previsto através da CPMF e da regulamentação da
Emenda 29.
Para ampliar a produção de medicamentos no país, através do PAC da Saúde o
governo vai investir na reestruturação física de 75% dos laboratórios da Rede
Nacional de Produção de Medicamentos, com o objetivo de aumentar em 50% a oferta
de remédios produzidos pelos 19 laboratórios oficiais. O número de farmácias de
varejo cadastradas no Programa Farmácia Popular passará de 4 mil para 20 mil, e
serão abertas 500 unidades próprias até 2011.
“O Farmácia Popular é extremamente importante. Por quê? De nada adianta
estruturar o sistema de saúde de qualidade sem garantir o acesso ao
medicamento”, ressaltou o ministro Temporão.
A quantidade de remédios subsidiados pelo governo federal também será ampliada,
de nove para 25. O PAC da Saúde também disponibilizará no calendário básico duas
novas vacinas, a conjugada contra Meningoco C e a contra infecções
pnumococócicas. Ampliará ainda a população-alvo para vacinas contra rubéola e
sarampo, ofertando 80 milhões de doses de Dupla-Viral já no próximo ano.
“Vamos incluir medicamentos para o tratamento da asma, de redução do colesterol,
antibióticos, medicamentos para o tratamento da osteoporose e Alzheimer”,
declarou o ministro da Saúde.
MAIS EMPREGOS
Quanto às novas contratações, serão criados 3 milhões de empregos diretos e
indiretos, saltando dos atuais 9,5 milhões profissionais em 2007 para 12,5
milhões em 2011. A tabela do SUS será recomposta, atendendo reivindicações dos
prestadores da rede pública, gerando um impacto de R$ 5 bilhões.
“De vez em quando a imprensa me bate porque vamos contratar mais gente. Vamos
contratar, sim. Se a gente quiser melhorar a saúde, tem que contratar mais
enfermeira, mais atendente, mais médico. Se a gente quiser melhorar a educação,
tem que pagar melhor salário para o professor, tem que contratar mais professor.
Será que essas pessoas querem que o Estado não preste serviço à sociedade?”,
questionou o presidente Lula.
Como destacou o ministro Temporão, “saúde é a única política social que tem uma
dualidade muito importante. Ela é fundamental para a melhoria da qualidade de
vida, do bem-estar, do desenvolvimento da sociedade. Mas ela também tem uma
dinâmica econômica interna, que cria emprego, riqueza, renda, inovação,
tecnologia”.
Para desafogar as filas nos hospitais públicos, o programa vai criar 132
Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com funcionamento 24 horas. As UPAs serão
integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que será
expandido para todo o país. Mais de 4.000 ambulâncias do SAMU serão adquiridas.
As equipes de Saúde da Família serão ampliadas até cobrir 130 milhões de
brasileiros, contra os 90 milhões de hoje. O PAC da Saúde implementará programas
de garantia à vida da mulher e do bebê; planejamento familiar; saúde nas
escolas; saúde do idoso; doenças endêmicas, transplantes, entre outros.
LUIZ ROCHA
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