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Constituição, celebrada por milhares de camponeses, trabalhadores e indígenas determina que hidrocarbonetos são propriedade do Estado. Evo afirmou que separatistas que tentaram sabotar a Constituinte querem “dividir o país para voltar a entregar o petróleo às transnacionais”
Em longa
sessão de quase 17 horas, na presença de milhares de mineiros, indígenas,
camponeses, líderes comunitários e trabalhadores urbanos, a Assembléia
“É uma grande alegria para mim e para todo o movimento popular – todos os que realmente se sentem bolivianos – o triunfo que representa a aprovação da nova Constituição do Estado, depois de uma grande batalha política que nos permitirá sentar as bases de um país solidário e que seja para todos”, afirmou o presidente Evo Morales, em coletiva de imprensa em Buenos Aires, Argentina, onde participava da posse da presidente Cristina Kirchner. “Quando falamos do Estado plurinacional, falamos da unidade na diversidade, respeitando a diversidade de nossos povos e não só dos indígenas mas de todos os bolivianos”, expressou. Desde a noite de sábado na cidade de Oruro, a 230 quilômetros de La Paz, cantando o hino nacional, muitos com vestimentas dos índios aymaras e quéchuas, os constituintes manifestaram sua alegria pela aprovação de 99,8% dos 411 artigos do texto da nova Carta Magna. Só um artigo, o relativo à extensão do latifúndio, não obteve os dois terços dos votos e será levado a referendo para escolher entre duas propostas, uma que atinja as propriedades de mais de 5.000 hectares e outra que trata como latifúndio as de mais de 10.000 hectares. A questão do fim do latifúndio no entanto foi definida dentro da nova Constituição. DEMOCRACIA Em seu artigo I, estabelece que a Bolívia é um “Estado unitário social de direito plurinacional comunitário, livre, autonômico e descentralizado, independente, soberano, democrático e intercultural. Embasa-se na pluralidade e no pluralismo político, econômico, jurídico, cultural e lingüístico, dentro do processo integrador do país”. Apesar de aparentemente inquestionável, este artigo que se constitui na antiga reivindicação dos 61% de bolivianos de origem indígena pelo reconhecimento de sua cultura e identidade, é um dos pontos mais rejeitados da Constituição pelos separatistas dos Estados mais ricos do país. “Os chamados ‘cívicos’ de Santa Cruz, Pando, Beni, Tarija, e Cochabamba querem é separar as regiões em que se encontram a maioria de nossos recursos naturais e continuar entregando-os para as transnacionais de energia. A maioria dos bolivianos queremos autonomia das regiões, dos departamentos e dos municípios dentro da integridade e unidade territorial, econômica e política do país. Eles querem é dividir o país”, revelou Evo, denunciando que “a tensão sobre a cidade onde se estabelece a capital só é mais uma forma de desviar a atenção de seus verdadeiros interesses”. Desde o fim da guerra civil de 1899, La Paz alberga os poderes Executivo e Legislativo e Sucre, antiga capital, o Judiciário. Em esforço para chegar a um acordo, ficou mantida Sucre como “Capital da República da Bolívia”, mas sem mencionar a sede dos poderes. As instituições que se criarem produto da nova Constituição terão sede em Sucre. PLENÁRIA Desmentindo a acusação da oposição de que só o partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo, MAS, estaria participando do processo constituinte, a plenária que concluiu no último domingo contou com a participação de 10 dos 16 partidos com presença no Parlamento. O MAS foi a força com mais representantes, com 130, o Movimento Bolívia Livre com oito, Unidade Nacional com sete, AS com seis, o maior partido oposicionista Poder Democrático Social, Podemos, cujo comando propôs a não participação mas não teve condições de segurar os desentendimentos internos, acabou participando com quatro; CN com 4, MOP com dois, Aliança Social Patriótica com dois, Ayra com um, MCSFA com um. A Assembléia Constituinte tem um total de 255 parlamentares. No final da tarde de sábado, uma dúzia de constituintes do partido Podemos, do ex-presidente Tuto Quiroga, inconformados pelo sucesso dos debates na plenária acudiram à sessão para tentar adiá-la. Não conseguindo, saíram gritando que era “ilegal”, e vaiados pelos que se manifestavam a favor da Constituinte. Morales assegurou que apesar de que os governadores da denominada “meia lua” – os Estados formam esse desenho no mapa – dizem “que deve se fazer alguma coisa para derrubar o índio”, ele insistirá em se reunir para dialogar porque “o MAS é pelo tratamento político e democrático das nossas diferenças”. “Faço um chamado para que mandem as razões e não as imposições e os caprichos. Muito menos os interesses egoístas e anti-nacionais. Isso que é democracia”, afirmou Evo. O texto aprovado, além de criar as condições para extinguir o latifúndio, estabelece que a propriedade dos hidrocarbonetos é do povo boliviano, detida em seu nome e representação pelo Estado e torna ilegal o monopólio privado. Destaca que “não se aceita nenhuma base militar estrangeira”, permite a reeleição imediata do presidente por um só período constitucional; impõe o segundo turno na eleição presidencial e o referendo revogatório do mandato. O Congresso continua sendo bicameral. SUSANA SANTOS |
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Constituinte da Bolívia aprovou o texto da nova Constituição do país, com dois
terços dos votos dos 165 parlamentares presentes de 10 partidos políticos, no
domingo, dia 9.