Oposição tira R$ 40 bi da saúde e dos pobres
Numa sessão com mais de 10 horas de duração e a
estréia do senador Garibaldi Alves na condução dos trabalhos, a oposição (PSDB/DEM)
conseguiu impedir a aprovação da PEC que prorrogaria a CPMF até 2011. O governo
precisava de 49 votos para aprovar a medida, mas conseguiu apenas 45 a favor e
34 contra. Por um apelo do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a
proposição que mantinha a Desvinculação de Receitas da União (DRU) foi
desmembrada e aprovada por 60 votos a 18.
O tenso processo de votação no Senado foi
precedido por 5 meses de tramitação e 7 meses de trabalho dos responsáveis pela
articulação do governo. Com o resultado, o governo terá que aguardar o ano que
vem para retomar a batalha em torno da CPMF, com o objetivo de manter cerca de
R$ 40 bilhões na receita que a União destina para a saúde e para os programas
sociais, como o Bolsa Família. A Fazenda estuda ainda aumentar alguns impostos
como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), principalmente para os
bancos, e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de reduzir o
superávit primário.
No plenário, senadores, como o ex-presidente
José Sarney, esforçavam-se para mostrar o crime que viria a ser consumado pela
oposição. Com dados, Sarney apontou que 72% da arrecadação da CPMF provinha das
empresas; dos 28% restantes, a população mais pobre pagava somente 1,8%. Além de
sustentar o Bolsa-Família, a saúde, a transferência de renda, a aposentadoria
rural e outros programas sociais, os recursos da CPMF, afirmou Sarney, ainda
“têm sido usados para melhorar a redistribuição entre os vários estados da
federação, entre as regiões mais pobres e as regiões mais ricas. E vou dar um
número: 42% da CPMF vai para o Nordeste”.
O próprio presidente da República chegou a
encaminhar duas cartas ao Senado, lidas por Romero Jucá na tentativa de aprovar
a CPMF. Uma era assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da
Coordenação Política do Governo, José Múcio Monteiro, e outra por Lula,
aceitando a destinação integral do imposto à saúde, reduzindo sua vigência para
um ano e prometendo uma reforma tributária para o ano que vem.
No entanto, foi o gesto de lucidez e grandeza do
senador Pedro Simon (PMDB/RS) que quase livrou o governo da derrota ao propor o
adiamento da votação, quando da leitura da carta. O apelo do senador, preterido
para assumir a presidência da Casa, causou a ira da oposição, em especial de
Arthur Virgílio, que ofendeu o senador. Simon exigiu respeito do tucano e disse
que Virgílio era “um gurizinho de calças curtas” quando ele já fazia política.
Depois de um breve entrevero, lideranças dos
partidos da base parabenizaram a iniciativa do senador gaúcho e apoiaram a
proposta. Após Marcelo Crivella (PRB), Inácio Arruda (PCdoB), Ideli Salvatti
(PT) e Renato Casagrande (PSB) se posicionarem a favor da alternativa apontada
por Simon, no entanto, foi realizada a votação.
Para derrubar a CPMF, a oposição conseguiu
arregimentar seis votos de senadores da base. Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito
Júnior (PR-RO), Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), César Borges
(PR-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) votaram contra. O PMDB foi o partido que
garantiu mais votos ao governo, com 16 no total.