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A ditadura
da mídia no Brasil
Além da concentração, a mídia brasileira passa
por um perigoso processo de internacionalização
ALTAMIRO BORGES*
“Não se preocupem. Não queremos controlar o
mundo. Só queremos um pedaço dele”
Rupert Murdoch, dono do império midiático News
Corporation, presente em 133 países
“Sim,
eu uso o poder, mas eu sempre faço isso
patrioticamente”
Roberto Marinho
A
mídia hegemônica vive um paradoxo. Ela nunca foi
tão poderosa no mundo e no Brasil, em
decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos
das comunicações e das telecomunicações, do
intenso processo de concentração e monopolização
do setor nas últimas décadas e da criminosa
desregulamentação do mercado que a deixou livre
de qualquer controle público. Atualmente, ela
exerce uma brutal ditadura midiática,
manipulando informações e deturpando
comportamentos. Na crise de hegemonia dos
partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma
uma velha tese do revolucionário italiano
Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro
“partido do capital”.
Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável
e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No
mundo todo, cresce a resistência ao enorme poder
manipulador da mídia, expresso nas mentiras
ditadas pela CNN e Fox para justificar a invasão
dos EUA no Iraque, ou na sua ação golpista na
Venezuela ou na cobertura imparcial dos
processos eleitorais. Alguns governantes,
respaldados pelas urnas, decidem enfrentar, com
formas e ritmos diferentes, esse poder que se
coloca acima do Estado de Direito. Outro fator
que hoje fragiliza os “donos da mídia” é a
guerra travada entre empresas de radiodifusão e
multinacionais das telecomunicações devido à
convergência digital.
Este quadro, com seus paradoxos, coloca em novo
patamar a luta pela democratização da mídia e
pelo fortalecimento de meios alternativos,
contra-hegemônicos, de comunicação. Este desafio
se tornou estratégico. Sem enfrentar a ditadura
midiática, não haverá avanços na democracia, nas
lutas dos trabalhadores por uma vida mais digna,
na batalha histórica pela superação da barbárie
capitalista e, nem mesmo, na construção do
socialismo. Aos poucos, os partidos de esquerda
e os movimentos sociais se dão conta de que esta
luta estratégica exige reforço dos meios
alternativos de comunicação, a denúncia da mídia
privada e uma plataforma por sua efetiva
democratização.
CONCENTRAÇÃO
O
monopólio da mídia na atualidade é assustador,
sem precedentes na história. Segundo estudos de
Robert McChesney, “o mercado global é dominado
por uma primeira camada de cerca de dez imensos
conglomerados... Eles têm ações em diversos
setores da mídia e operam em todos os lugares do
mundo. Existe uma segunda camada onde estão
cerca de quarenta empresas de mídia que giram em
torno do sistema global. A maioria dessas firmas
provém da Europa Ocidental ou da América do
Norte, mas algumas são da Ásia e da América
Latina”. A humanidade fica refém destes
monopólios, com receitas entre US$ 8 bilhões e
US$ 40 bilhões, que defendem, de forma
escancarada ou enrustida, os interesses das
corporações capitalistas e das potências
imperialistas.
Relatório recente de uma Comissão Especial da
ONU adverte que 85% das notícias que circulam no
planeta são geradas nos EUA. “Pensemos na CNN,
que distribui, por satélites e cabos, a partir
da matriz em Atlanta, notícias 24 horas por dias
para 240 milhões de lares em 200 países e mais
86 milhões nos Estados Unidos, além de 890 mil
quartos de hotéis conveniados. O mundo em tempo
real exibido para 1 bilhão de telespectadores. A
CNN não apenas criou e universalizou uma
linguagem e um formato para a informação
televisiva, como, várias vezes, alinha a sua
orientação editorial com interesses estratégicos
norte-americanos. Lembremo-nos da cobertura
favorável ao governo Bush na invasão do Iraque”,
alerta o professor Dênis de Moraes.
A
interferência política e ideológica da mídia é
brutal, conforme reconhece David Rothkopf,
ex-consultor do governo ianque: “O objetivo
central da política externa na era da informação
deve ser o de ganhar a batalha dos fluxos de
informação mundial, dominando as suas ondas, da
mesma forma como a Grã-Bretanha reinava
antigamente sobre os mares”. Tanto que os EUA
aplicam no setor de 3,5% a 5,2% do PIB. Além
disto, a mídia hoje influi na própria reprodução
e mobilidade do capital. A agência Reuters, com
escritórios em 94 países, envia informações
atualizadas oito mil vez por segundo para os
seus 511 mil usuários. Seu acervo digital inclui
três bilhões de dados sobre mais de 40 mil
empresas do mundo, 244 bolsas de valores e 960
mil ações, títulos e papéis.
Com a desregulamentação neoliberal e os avanços
tecnológicos, este processo de monopolização se
acelerou vertiginosamente nos últimos anos.
Dênis de Moraes cita alguns casos perturbadores.
“As gigantes estão engolindo as grandes
empresas. A News Corporation abocanhou por US$
6,6 bilhões 34% das ações da DirecTV e se
transformou no único czar da televisão digital
via satélite mundial, pois já controlava a
concorrente Sky. A General Eletric, que já
possuía a rede NBC, absorveu a Universal,
proprietária da maior gravadora de discos do
mundo, do segundo maior estúdio de cinema, de
cinco parques temáticos e emissoras de
televisão. A Interpublic, número 1 da
publicidade global, incorporou a True North, até
então a oitava no ranking”. E por aí vai...
LATIFÚNDIO MIDIÁTICO
No Brasil, por vias transversas, o processo de
monopolização também é uma dura realidade. Na
década passada, nove grupos familiares
controlavam o grosso da mídia nativa: Marinho
(Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes),
Bloch (Manchete), Civita (Abril), Mesquita
(Estado), Frias (Folha), Levy (Gazeta),
Nascimento e Silva (Jornal do Brasil). Hoje são
apenas cinco, com a débâcle das famílias
Mesquita, Bloch, Levy e Nascimento, que já não
exercem mais o controle sobre os seus antigos
veículos. Por outro lado, surgiram alguns grupos
regionais, associados aos impérios nacionais,
como a RBS, que atua no Rio Grande do Sul e em
Santa Catarina.
No
caso brasileiro, a concentração da mídia vem de
longa data e foi impulsionada pela ausência na
legislação de qualquer norma proibindo a
propriedade cruzada – a posse de inúmeros
veículos em diferentes setores (jornais, rádio,
televisão). Nos EUA, país citado pelos
radiodifusores como exemplo de “liberdade de
expressão”, desde 1943 existem regras para
limitar a concentração. No Brasil, nunca
existiram. Desde as normas que iniciaram a
regulação da radiodifusão nos anos 30 (decretos
20.047/31 e 21.111/32), passando pelo Código
Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº. 4.137,
de 1962), nunca houve a preocupação com a
monopolização. A Constituição de 1988, no seu
Capítulo 5, até fixou normas para evitar a
concentração, mas nunca foram regulamentadas.
O
resultado foi uma histórica concentração neste
setor estratégico, impedindo a pluralidade e a
diversidade de opinião. O grupo Diários
Associados, que começou com a compra de um
pequeno jornal no Rio de Janeiro, em 1924,
rapidamente se expandiu. Em 1959, já era o maior
império da mídia na América Latina, com 40
jornais e revistas, mais de 20 estações de
rádio, uma dezena de emissoras de televisão, uma
agência de notícias e uma empresa de propaganda
– “além de um castelo na Normandia, nove
fazendas espalhadas por quatro estados,
indústrias químicas e laboratórios
farmacêuticos”, segundo descrição do Atlas da
Fundação Getúlio Vargas.
Ele foi desbancado pela Globo, que também
começou com um jornal em 1925, consolidou-se na
ditadura militar e hoje é hegemônica na mídia.
Levantamento do Instituto de Pesquisas e Estudos
em Comunicação, concluído em 2002, revelou que a
TV Globo possui 223 emissoras próprias ou
filiadas e controla o maior número de veículos
em todas as áreas: 61,5% das emissoras de TV em
UHF, 40,7% dos jornais, 31,8% das TVs VHF, 30,1%
das rádios AM e 28% das FM. Em 2003, as TVs
abocanharam 60,4% do total da verba publicitária
do país (R$ 6,53 bilhões). Destas, 78% foram
para a Rede Globo. Em 2005, a Rede Globo, sem
incluir as filiadas, teve um faturamento líquido
de R$ 4,3 bilhões - cerca de três vezes o
faturamento da Record e SBT juntos.
Além da concentração, a mídia brasileira passa
por um perigoso processo de
internacionalização. Desde a aprovação da
Emenda Constitucional 36/2002 e de sua
regulamentação pela Lei 10.610, de dezembro de
2002, no final do reinado de FHC, o capital
estrangeiro foi autorizado a adquirir até 30%
das ações das empresas jornalísticas e de
radiodifusão. Já a Lei da TV a Cabo permite o
ingresso do capital externo em até 49% e as
normas que regem a telefonia fixa e celular e a
TV paga em MMDS (via microondas) e em DTH (via
satélite) não estabelecem nenhuma restrição ao
capital estrangeiro. Nesse sentido, o próprio
discurso nacionalista das emissoras de
televisão, em disputa com as teles pelo controle
da digitalização, parece meio hipócrita e
oportunista.
Como denuncia Gustavo Gindre, no artigo “Globo:
discurso nacionalista, negócios nem tanto”, os
interesses nacionais foram, há muito,
abandonados por esta empresa. “A Globo negociou
a venda da Net Serviços (a operadora do grupo) à
Telmex, de propriedade do homem mais rico da
América, o mexicano Carlos Slim Helu. Helu é
dono, no Brasil, da empresa de telefonia celular
Claro, da Embratel e da antiga AT&T Latin
América... A Telmex passa a controlar
diretamente 37,5% das ações da Net Serviços e,
indiretamente, através da GB, mais 24,99%. Ou
seja, ainda que não tenha formalmente o controle
da Net Serviços, a Telmex fica com 62,49% das
ações ordinárias (com direito a voto) da Net
Serviços. E a Globo apenas com 24,99%”.
O
mesmo ocorre em outras empresas do setor. Em
julho de 2004, a Abril anunciou a venda de 13,8%
de suas ações para a Capital International,
gestora de fundos dos EUA. Já em maio de 2006,
emitiu comunicado informando “a sociedade com o
grupo de mídia sul-africano Naspers, que passa a
ter 30% de capital do grupo”. Em junho último,
ela vendeu a TVA à multinacional Telefónica. Com
o agravante da internaciona-lização, o professor
Venício Lima resume o quadro da mídia: “O
sistema brasileiro de mídia, além de
historicamente concentrado, é controlado por
poucos grupos familiares; é vinculado às elites
políticas locais e regionais, revela um avanço
sem precedentes de igrejas e é hegemonizado por
um único grupo, as Organizações Globo”.
HEGEMONIA
Com base neste poder descomunal, a mídia
hegemônica sempre procurou manipular a sociedade
brasileira. O bombardeio recente contra o
presidente Lula, em função das suas origens nas
lutas operárias e de algumas de suas políticas
contrárias aos interesses da elite burguesa, não
é um fato novo no país. No passado, usando o
denuncismo do “mar de lama”, ela levou Getúlio
Vargas ao suicídio em 1954. Contra o governo
João Goulart, fez campanha por sua derrubada,
alardeando o “perigo do comunismo”. Durante a
ditadura militar, a Folha de S.Paulo, que ainda
engana muita gente com o seu falso ecletismo,
emprestou suas peruas para o transporte de
presos políticos. Até o final, a Rede Globo
procurou esconder a campanha das Diretas-Já, que
contagiava a sociedade.
Já
na redemocratização do país, a mídia tentou
criar obstáculos para o avanço das lutas
operárias. Com a retomada das greves no final
dos anos 70, ela tratou os grevistas como
arruaceiros. Já na Constituinte de 1988, ela
defendeu as principais teses neoliberais, contra
as medidas de defesa da economia nacional e
contra os direitos trabalhistas – conforme
comprova um excelente estudo de Francisco
Fonseca. Diante do risco da vitória de um
candidato oriundo das lutas operárias, em 1989,
ela criou a imagem do “caçador de marajás”,
garantindo a vitória de Collor sobre Lula. Nos
anos 90, a mídia foi a vanguardeira da
implantação do neoliberalismo no país. Ela
blindou a figura de FHC, pregando a privatização
do Estado, a desnacionalização e a
desregulamentação.
A
tsunami neoliberal, somada às mutações
tecnológicas, reforçou ainda mais este
monopólio. A vitória de Lula em 2002 foi
encarada como um grave risco pelos “donos da
mídia”; ela poderia reverter esse processo de
concentração e manipulação. Exatamente por isso,
a ditadura midiática sempre exerceu forte
pressão sobre o novo governo. Como observa
Venício Lima, “antes mesmo da revelação pública
das cenas de corrupção nos Correios, em maio de
2005, o ‘enquadramento’ da cobertura que a
grande mídia fez, tanto do governo Lula como do
PT e de seus membros, expressava uma ‘presunção
de culpa’, que, ao longo dos meses seguintes,
foi se consolidando por meio de uma narrativa
própria e pela omissão e/ou pela saliência de
fatos importantes”.
A
revista Veja foi ao ápice da manipulação. “Entre
maio de 2005 e janeiro de 2006, foram pelo menos
20 capas sobre a crise, denúncias não
comprovadas sobre o comportamento ilegal de
familiares do presidente (filho e irmão), sobre
dinheiro ilegal proveniente da Colômbia e de
Cuba para as campanhas eleitorais do PT”, lembra
Venício. Já o colunista Clóvis Rossi, da Folha,
jogou o seu passado no lixo e encontrou “as
digitais do PT” no assassinato do brasileiro
Jean Charles em Londres, em setembro de 2005. No
caso da Rede Globo, que estava dependente dos
empréstimos do governo, ela deu sua cartada
fatal na reta final da eleição de 2006, forçando
o segundo turno – conforme comprovou a histórica
reportagem de Raimundo Rodrigues Pereira.
OUTRA MÍDIA
As eleições no Brasil, assim como a derrota do
“golpe midiático” na Venezuela ou a vitória de
Evo Morales na Bolívia (contra 83% das notícias
opostas a sua candidatura), revelam que esta
infernal máquina de manipulação de “corações e
mentes” não é imbatível. Estes resultados têm,
inclusive, levado partidos de esquerda,
movimentos sociais e novos governantes, alvos da
fúria midiática, a refletirem sobre o papel
estratégico da mídia na atualidade. Alguns
governantes, mais ousados e refletindo a
correlação de forças internas, adotam posturas
para coibir a “liberdade de empresa”, que não se
confunde com “liberdade de imprensa”, como caso
da RCTV venezuelana.
No
Brasil, o segundo mandato do governo Lula dá
sinais de que acordou diante do poder destes
monopólios. No primeiro mandato, ele só fez
ceder à ditadura midiática, com a ilusão de que
poderia atraí-la ou neutralizá-la, como ficou
patente na adoção do padrão japonês de TV
digital, bem ao gosto da Rede Globo. Agora, o
governo manifesta a intenção de construir uma
forte rede pública de televisão, como
contraponto à manipulação reinante, e insinua
que poderá realizar uma conferência nacional
para discutir a democratização dos meios de
comunicação. A pressão da ditadura da mídia,
porém, é violenta; já o governo continua sem
nitidez de projeto, preso à lógica pragmática e
conciliadora. Daí a importância da pressão da
sociedade e da elaboração de plataformas visando
construir, com urgência, uma nova mídia,
democrática e pluralista.
*Jornalista,
secretário nacional de comunicação do PCdoB,
editor da revista Debate Sindical e autor do
livro “As encruzilhadas do sindicalismo”
(Editora Anita Garibaldi).
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