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Se for pela oposição, nenhum centavo vai para os pobres
Agora ela quer
se lançar contra o PAC, os programas sociais e as emendas parlamentares
O
presidente Lula afirmou que, mesmo sem a CPMF, não pretende cortar gastos com a
saúde, com os programas sociais ou com o PAC.
Não somente o
presidente tem razão, como, ao fazer essas afirmações, mostra que não pretende
se render à sanha dos escravagistas e bajuladores das matrizes imperialistas que
são os luminares atuais da oposição – alguns senhores de engenho inconformados
com a abolição da escravatura.
Realmente, desde que
não fique amarrado ao que a oposição quer ou deixa de querer, o governo tem
várias alternativas para cobrir a perda da CPMF. Pode cortar nos juros, pode
diminuir o superávit primário. Na proposta de Orçamento atual as despesas
financeiras são R$ 721 bilhões para um total de despesas de R$ 1,3 trilhão. Um
pequeno corte, seja nos juros seja no superávit primário – que é a reserva para
pagar juros – seria suficiente para cobrir os R$ 40 bilhões da CPMF. É também
possível algum aumento de impostos – sem aumentar a carga fiscal, já que a parte
da CPMF nessa carga não existe mais. Há outras: até mesmo acabar com essas
agências que consomem dinheiro público para entregar o país ao capital
alienígena, o governo pode.
Quem não pode nada
contra a popularidade de Lula e a maioria do governo no Congresso, exceto encher
a paciência dos outros, é a oposição. Na CPMF o governo, por se tratar de
disposição constitucional, precisava de 3/5 dos votos. Mesmo assim, os deputados
a aprovaram por 333 a 113 votos; a maioria dos senadores – 45 a 34 –
também votaram a seu favor: a oposição teve 11 votos a menos, sinalizando
a sua insignificância.
E tem mais: se o
senador Renan Calheiros estivesse na presidência do Senado, não temos dúvida de
que a CPMF seria aprovada. Renan tem uma capacidade de articulação muito
superior a de qualquer um dos articuladores a que o governo recorreu – inclusive
junto a parlamentares da oposição. Porém, sem Renan – e com este obrigado a
defender-se de uma infâmia – os parlamentares da oposição ficaram entregues à
sua liderança escravagista. Talvez agora, depois que a CPMF não passou, alguns
senadores do PT percebam a que moinho estavam fornecendo água, ao aderirem à
oposição na campanha contra Renan. A propósito, houve 48 senadores que votaram
pela absolvição de Renan. Mas foram 45 – incluído o próprio Renan, que não votou
no seu julgamento – os que votaram pela CPMF.
O fato é que não há
porque achar que essa oposição tem alguma contribuição a dar – ou que ela seja
importante para alguma coisa. Não se trata daquilo que um ex-presidente chamava
de “oposição responsável”. Pelo contrário, se trata da oposição mais
irresponsável que já apareceu neste país. Em bom e sucinto português brasileiro:
o senador Canjiquinha e outros expoentes da Casa-grande, além de alguns patetas,
só querem uma coisa, aliás, duas (ou duas que são uma): que o governo Lula e o
povo se lasquem.
A CPMF era um
imposto – o único que os ricos não podiam sonegar – que “nos últimos quatro
anos, permitiu investimentos de R$ 91,6 bilhões em Saúde, Previdência Social e
Combate à Pobreza. Na área da Saúde, foram investidos R$ 46,6 bilhões entre 2003
e 2006. O atendimento hospitalar e ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS)
recebeu R$ 32 bilhões. Nas políticas de combate à pobreza foram investidos R$
21,8 bilhões, de 2003 a 2006. Somente no Bolsa Família, a aplicação de dinheiro
da CPMF foi de R$ 15,4 bilhões, entre 2004 e 2006. O imposto financiou 75% do
programa no referido período. O número de famílias beneficiadas por programas de
transferência de renda subiu de 3,6 milhões em 2003, o equivalente a 15 milhões
de pessoas, para 11 milhões em 2006, ou 46 milhões de pessoas. Já no setor da
Previdência Social, de 2003 a 2006, foram destinados R$ 23,1 bilhões para o
pagamento de benefícios previdenciários. De 2004 a 2006, foram investidos R$ 660
milhões na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar” (Cf., Marco
Aurélio Weissheimer, “Para onde vai o dinheiro da CPMF”).
Como é que alguém
pode votar contra um imposto desses? Somente não tendo nenhuma espécie de
identificação com o povo e seus sofrimentos; nenhum apego ao país; e, sobretudo,
sendo dotado de uma burrice abissal, ao achar que esse crime não vai recair
sobre quem votou contra, e sim sobre Lula e aqueles que foram a favor. Pela cara
do Artur Virgílio em sua última aparição no Senado, ele já percebeu que não vai
ser assim. Mas ele só percebe as coisas com algum retardo. Já o Tasso, não é um
caso de retardo, mas de embotamento – não percebe nada nem vai perceber nunca.
Foi dessa forma que o primeiro conseguiu 3% dos votos para governador do
Amazonas e o segundo, depois das últimas eleições no Ceará, acabou líder de um
grupo composto por ele mesmo.
Agora, a oposição
não quer cortar nos juros e outras despesas financeiras – não foi para isso que
derrubaram a CPMF. Até parece que eles estão no governo. Derrubaram a CPMF e
agora querem cortar o que restou para os programas sociais e o crescimento do
país, além de inviabilizar a administração. É evidente que o presidente não
poderia concordar com essas hienas.
A campanha agora é
para que o corte seja nas “despesas discricionárias”, isto é, no PAC, no
Bolsa-família e outros setores que atendem ao povo. Mais especificamente, essas
“despesas discricionárias” são R$ 122,9 bilhões: R$ 72,9 bilhões para os
programas sociais; R$ 5,3 bilhões para a produção; R$ 22,7 bilhões para obras de
infra-estrutura; e R$ 21,8 bilhões para administração dos poderes executivo,
judiciário e legislativo (dados do Ministério do Planejamento).
Além disso, já
apareceu um gênio que quer cortar as emendas coletivas e individuais dos
parlamentares. Para afundar o governo Lula, não haveria lugar melhor para
cortar, depois que a maioria dos parlamentares apoiou o governo quanto à
CPMF. Seria mais direto – e honesto - sugerir que o presidente cometesse
harakiri.
Essa, aliás, é a
única chance deles. Como está fora de cogitação, vão ter mais é que pastar -
como diria um popular.
CARLOS LOPES |