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A cultura
desafinada
Marcus Vinicius de Andrade, Paulo César
Pinheiro e Nei Lopes*
Em janeiro de 2003,
a classe musical brasileira saudava a assunção por Gilberto Gil do cargo de
ministro da Cultura. Naquela oportunidade, manifestávamos ao antigo companheiro
- como nós, trabalhador da música - nossa esperança. De que ele, legítimo
representante, como autor e intérprete, da melhor, mais rentável e mais
espoliada música popular do Planeta, pusesse nos devidos lugares a cobiça
truculenta das grandes corporações sobre nosso patrimônio intelectual.
Para nossa tristeza,
entretanto, a conduta desse nosso companheiro à frente do Ministério da Cultura,
além de contrária aos compromissos assumidos em campanha pelo hoje Presidente
Luis Inácio Lula da Silva, tem sido sempre dúbia com relação ao Direito de
Autor. Ora o Ministro se omite por completo, ora busca uma postura
intervencionista, propugnando pela intromissão do poder público num assunto
essencialmente privado que é a gestão autoral - atividade auto-sustentável que
jamais dependeu de quaisquer verbas ou recursos do Estado.
O MinC precisa saber
que os autores musicais brasileiros não querem nem omissão nem intervencionismo
estatal. Queremos, sim, como cidadãos, é o apoio do Estado para o cumprimento da
Lei e seu respaldo para as atividades legais em defesa dos direitos dos
criadores. Queremos tão-somente que o Estado obedeça à Constituição e ao
ordenamento jurídico, como é sua obrigação, sem que para tanto tenha de se
arvorar em interventor nos negócios privados e/ou tutor dos cidadãos.
Como parte da
Sociedade Civil organizada, lamentamos que o Ministério da Cultura se omita
quanto à inadimplência dos usuários: hoje, no Brasil, cerca de 40% de emissoras
de radiodifusão simplesmente se negam a pagar direitos sobre as músicas que
tocam. Lamentamos que esse tipo de logro tenda a se generalizar e seja praticado
até mesmo por organismos federais, estaduais e municipais, com a complacência do
MinC. Deploramos que o Ministério e o Estado jamais tenham desenvolvido ações
concretas para apoiar as entidades dos criadores no desempenho de suas
atribuições legais, deixando-as ao completo desamparo. E que, mesmo tendo à
frente um autor de respeito, o atual Governo jamais tenha feito algo para criar
uma cultura de acato e cumprimento da Lei Autoral no âmbito do próprio Estado e
no seio da sociedade.
No atual momento,
quando países como França e Espanha empenham-se em defender e promover seus
repertórios (inclusive sob o aspecto econômico), fortalecendo a gestão coletiva
dos direitos autorais, causa-nos indignação ver o MinC ir no sentido oposto e
propor “flexibilizações” e limites para nossos direitos intelectuais, com isso
fragilizando o imenso potencial econômico da Música Brasileira. E, girando a
roda da História em sentido retrógrado, propor um descabido intervencionismo
estatal na gestão de nossos direitos – o que nos atinge, antes de tudo, como
cidadãos e contribuintes.
Ainda que admirando
o músico e autor Gilberto Gil, não vemos como não deplorar suas propostas para a
política autoral no País. E como artistas conscientes de nosso papel de agentes
formadores de opinião e transformadores da sociedade, vimos reafirmar nossa
disposição de continuar lutando contra a espoliação da música brasileira e
contra o aviltamento de suas instituições. Em todos os níveis e instâncias.
(*)
Os signatários são compositores e, respectivamente, presidente, vice-presidente
e diretor-secretário da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes,
AMAR-SOMBRÁS. Este texto foi publicado em O Globo sob o título Desafinado. |