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As 7 questões postas por Fernando Brant que Gil não soube responder
1.
“O ministro Gil fala demais e ninguém contesta. Chega. São quase 5 anos de
ações, gestos e palavras inconseqüentes, declarações ilógicas e imprecisas,
confusão mental e irresponsabilidade”.
2.
“Em 2004, o MinC quis aprovar a ANCINAV ... em meio a centenas de artigos,
existiam 4 que, contra a Constituição, usurpavam direitos dos autores musicais”.
3.
“Não satisfeito, passou a defender a flexibilização dos direitos autorais ... E
começou a elogiar um novo tipo de licença, o Creative Commons, inventada pelo
professor americano Laurence Lessig, encampada por advogados ligados à Fundação
Getúlio Vargas e pelo MinC. Não creio que este engodo estivesse no programa de
Governo de Lula”.
4.
“Cultura se faz com criadores, sejam indivíduos ou uma coletividade. E o direito
autoral é uma conquista da civilização. Vem dos ideais de liberdade, igualdade e
fraternidade. O que se opõe ao iluminismo, que nos deu o direito autoral, é a
barbárie. E essa parece ser a meta dos que defendem o Creative Commons”.
5.
“O ministro canta loas à tecnologia, mas não quer que os autores utilizem os
avanços tecnológicos para preservar o que criaram. E o MinC incentiva empresas
estatais a sugerir que os artistas renunciem a seus direitos”.
6.
“Quem está por trás desse massacre aos autores, dessa campanha mundial,
economicamente forte e organizada? Certamente, os grupos que dominam a internet:
a Microsoft, o Google, as telefônicas, que poderiam usar obras artísticas sem
pagar. Por que o Gilberto Gil não propõe uma “Technology Commons”, para que
todos tenham acesso gratuito ao que os chamados provedores de conteúdo nos
oferecem mediante pagamento?”
7.
“Autor profissional não cai nessa, mas alguns autores jovens se convertem a essa
religião suicida. Universitários e professores desavisados passam a defender tal
anarquia.
Quem defende a barbárie não é moderno nem
revolucionário. Quem está a favor dos direitos não é conservador: é civilizado.
Autores, artistas e músicos brasileiros: protejam-se do ministro bárbaro,
exterminador de criadores”.
* Fernando Brant é
presidente da União Brasileira de Compositores (UBC) |