“Não vamos
parar nenhuma obra do PAC”, afirma Lula
Presidente
garantiu que vai encontrar solução para compensar perda com CPMF: “Não podemos
ser irresponsáveis com a saúde do brasileiro”
“Nós vamos encontrar a saída, porque nós não vamos parar nenhuma obra do PAC,
nós não vamos parar nenhuma política social que estamos fazendo e sabemos que
nós temos que investir na saúde, melhorar a saúde”, afirmou o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sobre alternativas à CPMF. Quanto à votação no Senado, que
acabou com o tributo, o presidente considerou que “foi um gesto impensado. Se
foi pensado, foi de má fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que
causavam prejuízo - ou de 24 bilhões de reais da saúde, ou, com quatro anos,
deixaram que a saúde pudesse chegar dos 40 aos 80 bilhões de reais”.
“Agora, vamos ter que pensar, vamos ter que refletir, vamos ter que ver como
vamos arrecadar uma parte desses recursos”, disse o presidente completando: “Nós
não podemos ser irresponsáveis com a saúde brasileira, em função dos votos de
alguns senadores. Vamos trabalhar com muita maturidade, com muita compreensão e
vamos encontrar uma solução”.
As declarações do presidente Lula respondem aos que derrubaram a CPMF e que
agora investem contra os programas sociais e o desenvolvimento do país. Dizem
que o governo deve cortar as “despesas discricionárias”, ou seja, o PAC, o
Bolsa-família e outros programas que atendem ao povo.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as “despesas discricionárias” chegam
a R$ 122,9 bilhões. Deste total, R$ 72,9 bilhões são destinados aos programas
sociais; R$ 5,3 bilhões para a produção; R$ 22,7 bilhões para obras de
infra-estrutura; e R$ 21,8 bilhões para administração dos poderes executivo,
judiciário e legislativo.
São várias as alternativas à CPMF para manter vivos os programas sociais do
governo e as verbas para a saúde, entre elas o corte nos juros e a diminuição do
superávit primário. Segundo a atual proposta de Orçamento, as despesas
financeiras chegam a R$ 721 bilhões dentro de um total de despesas de R$ 1,3
trilhão. Ou seja, basta um pequeno corte nos juros ou no superávit primário para
cobrir os R$ 40 bilhões que eram garantidos pela CPMF. Até mesmo algum aumento
de impostos, o que não significaria aumento da carga tributária, considerando
que o peso da CPMF nessa carga já não existe mais.
Como detalhou Marco Aurélio Weissheimer, da agência Carta Maior, a CPMF - o
único imposto à prova de sonegação - “nos últimos quatro anos, permitiu
investimentos de R$ 91,6 bilhões em Saúde, Previdência Social e Combate à
Pobreza. Na área da Saúde, foram investidos R$ 46,6 bilhões entre 2003 e 2006. O
atendimento hospitalar e ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu R$
32 bilhões. Nas políticas de combate à pobreza foram investidos R$ 21,8 bilhões,
de 2003 a 2006. Somente no Bolsa Família, a aplicação de dinheiro da CPMF foi de
R$ 15,4 bilhões, entre 2004 e 2006. O imposto financiou 75% do programa no
referido período. O número de famílias beneficiadas por programas de
transferência de renda subiu de 3,6 milhões em 2003, o equivalente a 15 milhões
de pessoas, para 11 milhões em 2006, ou 46 milhões de pessoas. Já no setor da
Previdência Social, de 2003 a 2006, foram destinados R$ 23,1 bilhões para o
pagamento de benefícios previdenciários. De 2004 a 2006, foram investidos R$ 660
milhões na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar”.
|