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Contrapartidas sociais no PAC
serão avaliadas por grupo ministerial com participação das Centrais
MTE quer relatório concluído em 60 dias
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu i nstituir
um Grupo de Trabalho (GT) para “analisar e apresentar relatório
conclusivo, no prazo de 60 dias, sobre o conjunto de propostas
apresentados pelas Centrais Sindicais no referente aos trabalhadores da
construção civil no âmbito dos investimentos do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC)”. A medida foi uma reivindicação da Caravana do Ramo
da Construção, realizada no dia 23 de outubro, em Brasília.
CARAVANA
“Em outubro entregamos a nossa pauta unificada do Ramo aos
ministros Carlos Lupi, do Trabalho; Luiz Marinho, da Previdência e Luiz
Dulci, da secretaria geral da Presidência da República, quando ficou
designado que o MTE ficaria responsável pela montagem de um Grupo de
Trabalho com a participação das centrais sindicais. Nossa ação já
começou a surtir resultados práticos”, declarou o presidente da
Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e da Madeira (Conticom/CUT), Waldemar Pires de Oliveira.
De acordo com Waldemar, as bandeiras desfraldadas na
Caravana foram reforçadas com a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, que
colocou entre suas prioridades a luta pela redução da jornada de
trabalho sem redução de salário, por mais e melhores empregos e o
fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas. “Junto com
as negociações com o governo, estamos concretizando na Câmara Brasileira
da Indústria da Construção (CBIC) pontos para um Acordo Coletivo
Nacional. Com a unidade das centrais, estamos conseguindo fazer com que
o crescimento econômico do setor tenha reflexos na melhoria das
condições de vida e trabalho de seus operários”, esclareceu.
Para o presidente da Conticom/CUT, “a continuidade das
articulações e mobilizações unitárias é decisiva para conseguirmos
ampliar a pressão sobre os empresários, o Congresso Nacional e o
governo, a fim de garantirmos os avanços necessários para o setor, que
ainda não tem reconhecida a contribuição que dá ao desenvolvimento
nacional”.
CRESCIMENTO
Os próprios empresários do setor, que emprega cerca de 5,6
milhões de trabalhadores, admitem que apenas 1,75 milhão são formais,
30% do total, enquanto 70% encontram-se na informalidade. Prevendo
“expansão recorde”, o Sinduscon-SP projeta que o crescimento do PIB da
construção civil este ano poderá chegar a 9,3%, alavancado pelo
crescimento da economia, aumento da renda, expansão do crédito e
diminuição de impostos da cesta básica do setor. Conforme a entidade
patronal, para 2008, os números são ainda mais alvissareiros, “entre
10,2% e 14%”, números equivalentes ao do período do chamado “milagre
econômico”.
“A construção civil ainda tem mais de 70% dos seus
trabalhadores na informalidade, é recordista em acidentes fatais, e o
setor não é reconhecido como periculoso, o que implica em imensas
dificuldades, impedindo a quase totalidade dos seus trabalhadores de
terem acesso à aposentadoria por tempo de serviço. Portanto, a hora é de
jogar peso com a pressão na base, pois é ela quem irá nos amparar na
mesa de negociação”, concluiu Waldemar.
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