Governo pressiona e Abbott reduz 30% preço de remédio

Após quebrar a patente do Efavirenz, da Merck, Brasil obtém outra vitória na compra de medicamentos para a Aids, agora contra a norte-americana Abbott

Para não ter a patente quebrada, o laboratório norte-americano Abbott, fabricante do Kaletra, medicamento utilizado no tratamento contra a Aids, decidiu atender as reivindicações do governo brasileiro e anunciou uma redução de 29,5%  no preço do produto. O acordo foi assinado na quarta (4), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A previsão de redução de gastos, no primeiro ano do acordo, é de cerca de US$ 11,4 milhões. Segundo o ministro, após a pressão do governo brasileiro, “a Abbott apresentou um preço compatível aos genéricos indianos”.

Em 2005, o governo brasileiro declarou interesse público do Kaletra e ameaçou adotar o licenciamento compulsório, ou quebra de patente do medicamento, caso a empresa não reduzisse os preços que comprometiam o tratamento dos pacientes com Aids no Brasil. Depois de quatro meses de negociação, foi fechado o acordo que garantiu redução de 47% no preço do medicamento, que passou de US$ 1,17 para US$ 0,63, a cápsula.

Agora, além da redução do preço, a medida inclui outro benefício. O Lopinavir/ritonavir, nome comercial do anti-retroviral Kaletra, que compõe o coquetel anti-aids distribuído gratuitamente pelo Brasil aos portadores do vírus HIV, virá na forma de comprimidos. A versão anterior do remédio era em cápsulas. A nova apresentação permite ao paciente diminuir o número de doses diárias, substituindo a ingestão de seis cápsulas por dia, para quatro comprimidos. Outra vantagem é que a nova apresentação não precisa ser armazenada em geladeira.

Outra iniciativa importante do Brasil na luta contra o cartel do setor farmacêutico, foi a quebra da patente do medicamento Efavirenz, em maio deste ano. A medida foi decretada porque a Merck, norte-americana detentora da patente do Efavirenz, além de impor preços abusivos ao Brasil, um dos maiores compradores mundiais do medicamento, não aceitou a proposta de redução de preços feita pelo governo brasileiro, embora cobre valores inferiores pelo mesmo remédio em outros países.

A partir daí, o governo brasileiro passou a importar o medicamento de laboratórios indianos e chineses e, nesta semana, o país recebeu o primeiro lote do produto importado do laboratório indiano Aurobindo. A economia será de R$ 60 milhões.

O Brasil vai importar 8 lotes do Efavirenz  até janeiro do próximo ano. Depois, o anti-retroviral será produzido pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) e pelo Laboratório FarManguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Temporão informou que no momento o governo está dando prioridade aos investimentos do parque tecnológico dos laboratórios oficiais para ampliar a oferta de produtos genéricos. Entretanto, ressaltou que está em estudo um incremento da indústria farmacêutica nacional e um novo marco regulatório para o setor. “Há uma política de compra do Ministério que precisa ser seguida, bem como uma política tarifária”, disse.

Para estimular a produção nacional, “a minha idéia é aliar o poder de compra do governo federal, a política industrial, as linhas de financiamento do BNDES”, diz o ministro. “Só para este ano, será destinado à indústria farmoquímica R$ 900 milhões e o presidente do BNDES me disse que poderia dobrar ou triplicar este valor, se tivesse demanda”, completa.

JOSI SOUSA