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Laudo desmente versão contra o ex-ministro Silas Rondeau
Ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que
leu o processo e não
achou “nenhuma prova convincente de que ele (Rondeau) é culpado”
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou na segunda-feira que o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as
investigações da Operação Navalha não apresenta provas que incriminem o
ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, acusado de receber propina da
construtora Gautama, supostamente para favorecer a empresa em licitações de
obras envolvendo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
MANIPULAÇÃO
Tarso Genro
confirmou ainda que a informação foi transmitida por ele ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. “Dei um informe ao presidente, quando examinei o
processo, no momento em que foi quebrado o segredo de Justiça. Eu não vi
nenhum conjunto de indícios que formasse uma prova nem qualquer prova
conclusiva sobre sua culpabilidade”, disse.
Na semana passada, o
ministro da Justiça declarou que, após analisar o relatório entregue pela PF
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não encontrou nada contra Silas Rondeau.
“Eu examinei cautelosamente, depois que foi aberto o segredo de Justiça, os
documentos do processo do ministro Silas. E, até aquele momento, já faz uns
dez dias que eu examinei, não tinha nenhuma prova convincente, nenhuma prova
indireta, nenhum conjunto de indícios que se forma uma prova de que ele seria
culpado”, avaliou Tarso Genro.
O ex-ministro pediu
demissão no final de maio, depois que foi feita uma manipulação pela mídia com
as imagens gravadas pelo circuito interno de TV do Ministério das Minas e
Energia, mostrando a diretora financeira da Gautama, Maria de Fátima Palmeira,
no prédio.
Segundo o relatório
da PF, Silas Rondeau teria recebido R$ 100 mil da Gautama, através de seu
assessor especial no ministério, Ivo Almeida Costa. O dinheiro teria sido
entregue por Fátima Palmeira, no dia 13 de março. As câmaras do prédio em que
funciona o ministério registraram, naquele dia, a funcionária da empresa
entrando pela porta privativa, subindo pelo elevador e, depois, no corredor
que dá acesso ao gabinete do ministro. Mostrou também que ela deixou o andar
acompanhada por Costa.
Em reportagem do
programa “Fantástico” da Rede Globo, veiculada no dia 20 de maio, as imagens
foram apresentadas como evidência de que Fátima Palmeira levava a suposta
propina em um envelope pardo que, em seguida, aparecera nas mãos do assessor
do ministro.
Um laudo feito pelo
perito Ricardo Molina, professor da Universidade de Campinas (Unicamp),
contesta essa versão. Segundo o documento do perito, Ivo Almeida Costa “não
poderia estar carregando um envelope contendo R$ 100.000,00 (cem mil reais),
pois tal quantia produziria um volume considerável, o que seria visível nas
imagens”. Molina argumenta ainda que está claro nas imagens que o objeto
carregado pelo assessor é uma folha de papel, e não um envelope com mil
cédulas.
O perito contesta o
trecho da matéria onde o repórter do programa diz: “Segundo a polícia, ela
(Fátima) está com o dinheiro dentro de um envelope pardo”. E, depois,
referindo-se a Costa: “Repare que agora é ele que está com o envelope na mão”.
No laudo, Molina ressalta que a funcionária da Gautama “em nenhum momento
porta qualquer envelope em suas mãos. E Ivo Almeida Costa, porta uma folha de
papel e não um envelope com mil cédulas de dinheiro, e muito menos um
‘envelope pardo’”.
IMAGENS
“Se a versão da
Polícia Federal foi de que Ivo Almeida Costa estaria carregando um envelope
com dinheiro, eu acho que há provas incontestáveis nesse laudo de que ele não
estava carregando nenhum envelope com dinheiro”, assinalou o perito da
Unicamp. “E nem há qualquer imagem que mostre a Fátima entrando com um
envelope com dinheiro também. Isso pode ser inferências que a Polícia Federal
fez a partir de outras informações, mas não a partir dessas imagens. Essas
imagens não mostram nada disso”, acrescentou.
Com o esvaziamento
da invenção e a possibilidade que o ex-ministro seja reconduzido ao cargo,
setores da mídia voltaram à carga, tentado requentar o caso com a divulgação
de notícias sobre um suposto novo relatório da Polícia Federal sobre Silas
Rondeau. Em matéria publicada por um jornal de São Paulo (só para assinantes),
insinuou-se que a Polícia Federal ainda não teria descartado a suspeita contra
o ex-ministro e seu ex-assessor. Segundo especulação do jornal, a PF teria
apurado que o dinheiro da suposta propina estaria na bolsa da diretora
financeira da construtora e não mais no envelope que ela carregava quando foi
filmada pelas câmeras do ministério.
Em nota, a PF negou
que tenha acrescentado documentos ao processo. “Em razão de matérias
divulgadas pela imprensa nacional nos últimos dias, a Polícia Federal
esclarece que, ao enviar o resultado das diligências da Operação Navalha ao
Superior Tribunal de Justiça, em 08/05/2007, submetendo o assunto às
autoridades competentes do Judiciário e do Ministério Público, não mais
apresentou até o momento qualquer nova conclusão a respeito dos referidos
fatos”, diz a nota.
Para o ministro
Tarso Genro, as investigações realizadas pelo Ministério Público envolvendo as
denúncias reunidas durante as investigações da Operação Navalha são
independentes e caberá à Justiça “tomar providências”. “Eu não vi até agora
nenhum delito que pudesse ser imputado ou provado contra Silas Rondeau, mas eu
não sou a autoridade adequada para fazer juízo. Temos que aguardar o
Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse.
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