MP diz que dinheiro
da CDHU pode ter sido usado até para festa de aniversário de Mauro Bragato
O livro caixa da
empreiteira FT Construções, acusada de superfaturar obras da CDHU na região de
Presidente Prudente, aponta que o dinheiro desviado da autarquia pode ter sido
usado até para pagar a festa de aniversário do líder do PSDB na Assembléia
Legislativa de São Paulo, Mauro Bragato. O Ministério Público denunciou que
consta no livro da empresa 30 anotações com as iniciais “MBR” ao lado de
valores entre R$ 1.500 a R$ 4.000 (totalizando R$ 115 mil) e a sigla “QLN”,
que segundo funcionários significava “quanto levo nisso”.
A primeira alegação
de Bragato é de que as iniciais não se referem ao seu nome e sim a alguma
empresa que prestava serviço à CDHU, mas não soube dizer que empresa era essa.
No entanto, o MP divulgou informações de que num dos lançamentos de R$ 1 mil
está seguido da observação de “AJUDA ANIVE MBR”. O registro do pagamento para
a festa de aniversário foi feito no dia 9 de dezembro de 2004, um dia depois
do aniversário de Mauro Bragato, que nasceu no dia 8 de dezembro de 1953.
O esquema de
superfaturamento na construção de casas populares na região de Presidente
Prudente foi descoberto a partir da Operação Pomar, deflagrada pelo Ministério
Público e pela Polícia Civil. O mentor da quadrilha, Francisco Emílio de
Oliveira, o Chiquinho da CDHU, dono da FT Construções, está preso no Centro de
Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, interior de São Paulo. Além dos documentos
apreendidos na operação, o pagamento de propina para Mauro Bragato, secretário
de Habitação na gestão de Geraldo Alckmin, foi detalhado no depoimento de dois
ex-funcionários da construtora. Um deles, Edson Menezes, disse que foi
escolhido pela empreiteira para entregar o dinheiro no escritório de Bragato
por ser filiado ao PSDB. O depoimento do outro funcionário está sendo mantido
em segredo pelas autoridades.
Ao negar as
denúncias de recebimento de propina, Bragato alega em sua defesa que não
possui patrimônio. O tucano afirma possuir um patrimônio de R$ 6.540,00, como
declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado. Entretanto, no
mesmo ano Bragato fez uma doação para a sua própria campanha no valor de R$ 40
mil. Para um jornal de São Paulo, Bragato informou que conseguiu o dinheiro
emprestado com um amigo e que pagaria em duas parcelas de R$ 20 mil.
Questionado se não pagaria juros, disse não se lembrar. Para outro jornal,
Bragato disse que pediu o dinheiro para um agiota. Mauro Bragato também
recebeu doações para a sua campanha de outra empresa acusada de envolvimento
com a máfia da CDHU. A LBR Engenharia, parceira da Tejofran, doou,
oficialmente, R$ 20 mil para a campanha do tucano.
CPI
A bancada de
oposição na Assembléia está tentando instalar uma CPI para investigar a máfia
da CDHU, mas a base governista tem impedido a criação da comissão. As
investigações do Ministério Público mostram que o mesmo esquema descoberto na
região de Presidente Prudente funciona em outras regiões do Estado. Pelo menos
45 cidades estão sendo investigadas.
O secretário da
Promotoria da Cidadania, promotor Saad Mazloum, afirmou que desde 1998 já
abriu 102 processos por improbidade administrativa por ilícitos cometidos na
autarquia. O Ministério Público pede a devolução de R$ 1,1 bilhão de recursos
desviados dos cofres públicos.
O promotor denuncia
que o tramite do processo e as ações protelatórias nas diversas esferas
responsáveis, como Tribunal de Contas do Estado e Assembléia, provocam uma
morosidade que permite aos culpados ficarem impunes. “Muitas vezes, os
documentos chegam para o Ministério Público nove, dez anos depois de o
contrato ter sido fechado”, disse Saad. A falta de investigações e de CPIs na
Assembléia foi um importante estímulo para a máfia da CDHU continuar atuando e
roubando o dinheiro que deveria ser destinado para a construção de casas
populares.
ALESSANDRO RODRIGUES
