Governo investe R$ 17,6 bi e impulsiona obras do PAC

Total de recursos registrado no primeiro semestre representa um aumento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 13,220 bi

Ao apresentar em maio o primeiro balanço, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “definiu o investimento como prioridade do Governo Federal”. Um levantamento feito a partir de dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) corrobora as palavras de Dilma: no primeiro semestre, os investimentos da Administração Federal (União e empresas estatais) somaram R$ 17,609 bilhões, o que representa um aumento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram R$ 13,220 bilhões - em valores correntes, ou seja, com a inflação já descontada.  

O montante, no entanto, ainda não corresponde ao total dos recursos investidos no semestre, pois os dados de maio e junho das empresas estatais ainda não foram divulgados. Porém, é o maior volume de investimentos dos últimos sete anos em um semestre. A União contribuiu com R$ 6,3 bilhões até junho, enquanto os investimentos das estatais foram de R$ 11,3 bilhões até abril.

Não que o aumento dos investimentos não fosse um resultado esperado – afinal, uma premissa para o sucesso do PAC é exatamente a ampliação dos investimentos -, mas não deixa de ser alvissareiro. Porque deixa patente que esse é o centro da discussão – e da ação do Estado – hoje no Brasil, deixando para trás a idéia de que a atuação do governo deveria se resumir ao arrocho fiscal, uma das causas da estagnação na gestão tucana. A discussão agora passou a ser quanto, como e onde o Estado deve investir. 

RESISTÊNCIAS 

Note-se que o governo teve que superar resistências para chegar à situação atual. Ao fechar o primeiro trimestre deste ano, apesar dos esforços, especialmente do presidente, apenas 0,9% dos recursos orçamentários previstos haviam sido liberados. Mas, no trimestre seguinte as resistências parecem ter sido, na maior parte, superadas. É o que indica o resultado final do semestre, qualitativamente diferente do primeiro trimestre. 

ESTATAIS 

Quanto aos investimentos das estatais, eles cresceram, de janeiro a abril, 34,8% em relação a todo o primeiro semestre do ano passado. A principal responsável foi, naturalmente, a Petrobrás, com R$ 10 bilhões em investimentos. Com referência aos recursos orçamentários, os maiores aumentos de investimento correram por conta dos Ministérios dos Transportes, Saúde, Defesa e Educação.

As ações desenvolvidas no âmbito no PAC – até maio, 912 obras já estavam em andamento, segundo o Comitê Gestor do programa -, ao lado de outras iniciativas, apontam para uma expansão ainda maior dos investimentos no segundo semestre, não só públicos como privados, uma vez criado o que a ministra-chefe da Casa Civil classificou como “ambiente favorável ao crescimento”.

As ações em andamento e as recém anunciadas também contribuem para o “ambiente favorável”, como o PAC Infra-estrutura Social e Urbana. Este, não só pelo lado econômico, mas por alcançar milhões de brasileiros que estavam praticamente esquecidos pelo poder público até um passado não tão distante. Assim, serão implantados inicialmente projetos de saneamento e urbanização de favelas em três estados: Rio de Janeiro (R$ 3,237 bilhões), São Paulo (R$ 4,926 bilhões) e Minas Gerais (R$ 3 bilhões).

Da mesma maneira, o esforço em deslanchar uma questão vital para o desenvolvimento, a energia, com a aprovação da retomada das obras de Angra 3 e da licença ambiental para as usinas do rio Madeira. Registremos também a liberação de R$ 1 bilhão para o programa nuclear da Marinha, o que será mais um passo para deixar o país em condições de construir o primeiro submarino movido à energia nuclear.

Ao reduzir a TJLP de 6,5% para 6,25% ao ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) colaborou com o empenho em estimular os investimentos da iniciativa privada. “A redução dos juros de longo prazo será um importante indutor para a implementação do PAC ”, disse o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrututa e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Certamente, para o sucesso completo do PAC, ainda será necessário um aumento maior dos investimentos e, sobretudo, uma redução dos juros de curto prazo - no momento, devido à resistência encastelada no BC, ainda em níveis excessivamente altos, com suas consequências deletérias sobre o câmbio.

Mas esse primeiro resultado da política do presidente Lula não pode ser subestimado. Resta perseverar nesse caminho. O que, certamente, não será difícil, com o apoio maciço do povo brasileiro.

VALDO ALBUQUERQUE