Equador: Rafael Correa alerta que TVs que descumprem legislação podem ter as suas freqüências suspensas

O presidente do Equador, Rafael Correa, advertiu que pode suspender as freqüências de emissoras que não cumprirem a reforma da Lei de Radiodifusão e Televisão, alterada em 11 de julho, que proíbe a difusão de vídeos clandestinos que atentem contra a honra das pessoas.

“Aí estão estipuladas as sanções. Lembrem-se de que, além das multas, podemos suspender as freqüências”, afirmou Correa.

“A liberdade de imprensa deve respeitar a intimidade das pessoas, e o que estamos fazendo é cumprir o mandato constitucional”, destacou.

O presidente criticou a postura das associações de empresas de rádio e televisão, que rejeitaram a reforma da lei, enfatizando que os canais e rádios podem divulgar vídeos não autorizados apenas quando estes tenham fins jornalísticos e de investigação claros.

Correa assegurou que, desde que assumiu o poder, os grupos de poder “passaram a não fazer mais o que bem entendem”.

Denunciando o vínculo das emissoras de TV com os “poderosos setores bancários e grupos econômicos oligárquicos do país”, o presidente destacou a presença destes setores no controle da televisão de sinal aberto do equador.

Correa qualificou a Associação dos Canais de Televisão como um “clube de banqueiros”, também afirmou que a Associação Equatoriana de Radiodifusão (AER) está “dominada por interesses políticos”, além da Associação Equatoriana de Periódicos (AEDEP), onde “não estão os pequenos jornais”.