Carmona: “Concessão de TV é direito soberano dos Estados em todo o mundo”

“A União Internacional de Telecomunicações (UIT) reconhece em toda sua amplitude o direito soberano de cada Estado a regulamentar suas telecomunicações, tendo em conta a importância crescente delas para a salvaguarda da paz e o desenvolvimento econômico e social dos Estados”, afirmou o jornalista Ernesto Carmo-na, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile e secretário da Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap).

Carmona apresentou uma lista de licenças de televisão e rádio que expiraram e não foram renovadas e de outras que foram simplesmente canceladas, mostrando o cinismo da mídia que apresenta o caso da RCTV, na Venezuela, como “falta de democracia”, e “desrespeito à liberdade de expressão”.

“Nos Estados Unidos, a Administração Federal de Comunicações (FCC, em sua sigla em inglês), revogou em julho de 1969 a concessão a WLBT – TV; em 1981 revogou a concessão a WLNS – T; em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity Licence; em abril de 1998, a Daily Digest (Radio). Entre 1934 e 1987, nos EUA 141 estações perderam suas licenças, entre elas 102 por não renovação. Em 40 casos se revogou a licença sem esperar que esta expirasse. Durante a década dos 80 houve 10 casos em que não se renovou”, informou o jornalista chileno.

“Na Inglaterra, o governo de Margareth Thatcher cancelou a concessão de um dos maiores canais de televisão do país simplesmente por ter difundido notícias não gratas, embora absolutamente verídicas. Simplesmente argumentou que ‘se já haviam tido o canal durante 30 anos, por que deviam ter um monopólio?’. No mesmo Reino Unido, a autoridade dispôs em março de 1999 o fechamento temporário de MED – TV – canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2007, a licença de Look 4 Love 2, em novembro de 2006, StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auction-word”, assinalou.

“Na Europa, a Espanha tirou em julho de 2004 a concessão de TV Laciana (canal a cabo local) e em abril de 2005 fechou as emissoras de rádio e de TV de sinal aberto em Madri; e depois, em julho do mesmo ano, dispôs o fechamento da TV Católica. A França revogou a licença de TV& em fevereiro de 1987, em dezembro de 2004 revogou a concessão de Al Manar; e em dezembro de 2005 fechou a TF 1 por colocar em dúvida a existência real do holocausto”, acrescentou Ernesto.

Ainda são apontadas no artigo de Carmona fechamentos de canais no Canadá, no Peru, Uruguai, El Salvador, Irlanda e Bangladesh. “E em nenhum destes países houve campanha como a atual por causa da RTV, cuja licença durou 53 anos”, concluiu.