O caráter antidemocrático dos monopólios de informação (II)

“A soberana decisão da Venezuela de não renovar a concessão da RCTV golpista” é um dos temas abordados pelo vice-presidente da TeleSul, Yuri Pimentel, na continuação de sua intervenção em seminário realizado em Caracas 

Publicamos abaixo a segunda parte da intervenção do vice-presidente da TeleSul, Yuri Pimentel, no Seminário “O direito do cidadão a informar e estar informado”, realizado em Caracas de 18 a 20 de maio, onde alerta para a “feroz campanha satanizadora” movida a nível nacional e internacional pelos grandes meios de comunicação, como resposta “à soberana decisão do Estado venezuelano de não renovar a concessão da RCTV golpista”. Conforme Yuri, os donos desses meios alegam a defesa da “liberdade de expressão”, quando na verdade estão defendendo o seu direito à propriedade privada, à usurpação eterna de uma concessão pública, que não mais seria temporal, mas vitalícia, em aberta afronta à democracia e à própria Constituição.

Em contraposição ao uso da comunicação como negócio para “caluniar, mentir e criar reflexos condicionados” na população, constituindo-se como força política e ideológica de oposição e sabotagem contra os avanços sociais, o vice-presidente da TeleSUL defende que para combater a alienação, é preciso avançar na democratização da mídia. Assim, destaca, “é fundamental dispor dos instrumentos, dos meios e da plataforma tecnológica própria que nos outorgue real independência” do monopólio da tecnologia e do saber, e também construir “novos códigos, novas linguagens que nos permitam romper com os paradigmas midiáticos construídos de acordo com os interesses da fragmentação e desinformação, quer dizer, formas que ocultam e redesenham a realidade, descontextu- alizando-a”.

Lançado o desafio, Yuri demonstra como o governo bolivariano tem investido na TeleSul, “como meio alternativo à mensagem hegemônica do Norte, indispensável para a integração latino-americana”, e contribuído na construção de redes de rádio e televisão pública e comunitária em toda a Venezuela, estimulando também o florescimento das mais variadas publicações e sites alternativos, com a força militante e o protagonismo dos movimentos sociais, para enfrentar o obscurantismo e a manipulação da mídia prostituída a soldo dos cartéis transnacionais e do imperialismo norte-americano.

Leonardo Severo

YURI PIMENTEL

Hoje é a mesma estratégia aplicada contra a Venezuela, junto a seus lacaios locais, até o ponto de tratar de justificar o golpe de abril 2002, a sabotagem petroleira 2002-03, as badernas e todo tipo de agressão ao governo revolucionário. Agora mesmo, frente à soberana decisão do Estado venezuelano de não renovar a concessão a uma televisão que somente serviu aos interesses do mais desumano capitalismo, aos interesses das transnacionais e seus sócios locais da oligarquia crioula, a Venezuela enfrenta uma feroz campanha satanizadora nos meios de comunicação massiva nacionais e internacionais.

O que fazer frente a isto? Retomando uma idéia expressa anteriormente, confrontemos esta problemática em termos de uma guerra de libertação, na qual devemos colocar todos nossos esforços e capacidades.

Nas palavras de Michell Collon: “É necessário organizar uma frente antiimperialista para defender a soberania dos povos e organizar uma rede internacional de contra-informação para desbaratar as mentiras montadas pelo império”. Mais ainda, subscrevemos o chamado de Fernando Buen Abad de gerar uma Nova Ordem Socialista Mundial da Informação e da Comunicação, de acordo com os desafios políticos, econômicos e ideológicos que vêm sendo traçados – em primeira instância - pelos povos de boa parte de América Latina e do Caribe.

Dita frente supõe dois aspectos complementares, sem os quais não podemos avançar: por um lado, os instrumentos, os meios e a plataforma tecnológica própria que nos outorgue real independência (redes de transmissores, satélites, etc.), porque o dispositivo de dominação do capitalismo se garante também pelo monopólio da tecnologia e do saber. Por outro lado, novos códigos, novas linguagens que nos permitam romper com os paradigmas midiáticos construídos de acordo com os interesses da fragmentação e desinformação, quer dizer, formas que ocultam e redesenham a realidade, descontextualizando-a.

Sob esta orientação conceitual, vêm se desenvolvendo na Venezuela diversas iniciativas, desde as menores a aquelas de dimensão global. Assim, no Governo Revolucionário tem se impulsionado a Comunicação Alternativa e Comunitária, como uma resposta do nosso povo ao férreo monopólio e controle da informação que exerciam (e em parte seguem exercendo) os grandes meios de comunicação privados.

Contamos hoje com 193 meios de comunicação comunitários, habilitados pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão competente em matéria de habilitações e administração do espectro radioelétrico, e de cujos informes tomamos os seguintes dados:

· 167 Habilitações correspondem a rádios comunitárias;

· 26 Habilitações correspondem a televisões comunitárias;

· A área de cobertura dos 193 meios comunitários habilitados é de 241 bairros, situados em 116 dos 335 municípios que têm o país;

· A população com acesso a estes meios é de 11.962.227 habitantes, o que representa 46,08% do total nacional e,

· Os meios habilitados cobrem uma superfície potencial de 175.889 Km2, o que representa 19,19% da superfície nacional.

Igual dinamismo e crescimento se apresenta no setor de meios impressos e digitais. Centenas de jornais, boletins, páginas Web, blogs e listas de correios, surgem e desaparecem no contexto nacional, regional e local. São múltiplos os perfis destes meios: jornais dedicados ao tema da mulher, indígena, político, cultural, operário, camponês. Atualmente, se editam periodicamente 164 meios impressos e estão ativos 117 meios digitais.

Estudiosos e pesquisadores têm qualificado esta proliferação de meios populares na Venezuela de fenômeno inédito. Tal como explica o professor Earle Herrera, “os meios alternativos e comunitários têm brotado como flores silvestres por todo o país”.

Desde o Estado, se tem modernizado a plataforma tecnológica do principal canal (VTV), que nos governos anteriores foi levado a uma total destruição com vistas à sua privatização. Se criou há três anos uma televisão cultural-participativa de novo tipo, VIVE, e atualmente se está trabalhando no lançamento de um novo canal sob o conceito de serviço público, TVES.

Esforços similares se aplicaram em matéria radiofônica, com RNV, que logo lançará um novo projeto continental, RádioSUL.

Paralelamente, junto a outros países de Nossa América, especialmente Cuba, se impulsionou em 2005 a criação da TeleSUL, iniciativa de alcance mundial da qual formam parte, por enquanto, além da Venezuela e Cuba, Argentina, Bolívia e - a recentemente incorporada - Nicarágua, com a finalidade de reivindicar o protagonismo dos povos do Sul no panorama informativo dominado pelo Norte.

Após um ano e meio de operações a TeleSUL, com doze sucursais no continente, colocando em marcha o sinal para a Europa - previsto para os próximos meses -, já começou a romper o monopólio informativo do Norte, construído durante décadas. Hoje, TeleSUL é, precisamente, a demonstração da possibilidade de um meio alternativo à mensagem hegemônica do Norte. Um meio massivo e não marginal.

Nos próximos dias, impulsionada pelo recém criado Ministério do Poder Popular para as Telecomunicações e a Informática, estará no ar o sinal de ALBA TV, um canal alternativo de alcance latino-americano. Se trata de uma rede internacional de televisões comunitárias e movimentos sociais, indispensável para o êxito da integração latino-americana.

Em uma primeira etapa irão ao ar através do sinal de VIVE TV, e para setembro esta televisão comunitária latino-americana poderá ser captada diretamente via satélite.

Porém isto não é suficiente, nem nacional nem internacionalmente. Do ponto de vista interno, seguiremos aprofundando a democratização do espectro radioeléctrico, na transferência do poder comunicacional às comunidades e na geração de meios do Estado com novos códigos e novas linguagens.

Com a certeza de que a grande maioria dos meios privados – tal como tem demonstrado reiteradamente - seguirão sabotando a gestão revolucionária, para servir à oligarquia e aos interesses imperiais, avancemos então à sua nacionalização progressiva – quando se vençam suas concessões ou antes, se a situação o justifica – e entrega dos mesmos aos conselhos comunais, conselhos operários, comitês de usuários e produtores independentes.

Não nos enganemos: enfrentamos meios que, como inclusive reconheceu um organismo nada progressista como o Conselho de Assuntos Hemisféricos, “são um fechado monopólio no que os donos conservadores… decidem o que pode ser discutido e o que será ignorado nas autoritárias estações de televisão e rádio... Para dizê-lo simplesmente, se trate do que se trate, tudo o que Chávez faz está sempre mal”.

Já o disse o comandante Fidel Castro em sua entrevista a Ramonet: “Se você chama liberdade de imprensa ao direito da contra-revolução e dos inimigos de Cuba a falar e a escrever livremente contra o socialismo e contra a Revolução, caluniar, mentir e criar reflexos condicionados, eu lhe diria que não estamos a favor desta “liberdade”. (…) Nestes meios “livres”, quem fala? De que se fala? Quem escreve? Se fala o que querem os donos dos jornais ou das emissoras de televisão. E escreve quem eles decidem. Você o sabe bem. Se fala de “liberdade de expressão”, porém, na realidade o que se defende fundamentalmente é o direito de propriedade privada dos meios de divulgação massiva”.

Isto não devemos perdê-lo de vista precisamente agora, quando nosso povo optou claramente pelo caminho do socialismo, tal como se viu expresso no resultado eleitoral do passado 3 de dezembro. Se até agora as tentativas de desestabilização foram da magnitude que todos conhecemos, não esperemos menos no futuro: nem o império nem o capitalismo se suicidam nem sobem tranqüilamente ao cadafalso.

Em matéria internacional, além de seguir avançando com o já existente, devemos construir novos mecanismos, novos instrumentos, tais como uma ou várias agências de notícias do Sul, entrelaçadas, a sua vez, com as iniciativas contra-hegemônicas existentes, como Al Jazira e Prensa Latina. Temos que construir e pôr em funcionamento satélites próprios (a Venezuela lançará o satélite Simón Bolívar em 2008, porém é insuficiente), gerar plataformas tecnológicas de Internet que nos dêem real autonomia.

Concretamente, tal como sugeriu Buen Abad, fazemos um chamado a que deste evento nasça uma Corrente Internacional da Comunicação até o Socialismo, que convoque as centenas de milhares de comunicadores do nosso continente e do mundo, para gerar uma verdadeira e gigantesca articulação entre os distintos espaços e expressões comunicacionais anti-imperialistas.

As condições estão maduras, devemos atuar antes que apodreçam. O que nos falta é ousar.