Governo anuncia crédito de R$ 3 bi com juros baixos para fortalecer setores prejudicados pelo câmbio

“Abre-se uma janela para empresas que, sob pressão da valorização do câmbio, possam ganhar fôlego e investir”, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho

O governo federal anunciou no dia 12 o Programa Revitaliza, um conjunto de medidas para fortalecer os setores industriais considerados “grandes geradores de emprego”, envolvendo um total de R$ 3 bilhões até o final deste ano. O grande financiador do projeto será o BNDES a juros baixos.  

O Revitaliza vai atender em especial os fabricantes de calçados, artefatos de couro, têxtil, confecções e móveis, setores prejudicados com o câmbio desfavorável - motivada pelos juros altos praticados pelo Banco Central. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo do programa será “combater os efeitos da sobrevalorização cambial e combater a concorrência predatória”, tendo como instrumentos a “redução do custo financeiro, desoneração tributária e alteração na tributação sobre importações”.

“Essas medidas são importantes para reduzir o impacto da valorização do real. Elas vão reduzir o custo e dar competitividade a essas empresas”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“São linhas de crédito especiais com taxas muito reduzidas quando comparadas às taxas de mercado e às próprias linhas normais do BNDES”, afirmou Luciano Coutinho. “Abre-se uma janela para empresas que, sob pressão da valorização do câmbio e com dificuldade de competir, possam ganhar fôlego, investir em processos e melhorar a qualidade e diferenciação de seus produtos”, completou o presidente do BNDES.

As linhas especiais de financiamento do BNDES serão voltadas para capital de giro, investimento e exportação para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões. Os financiamentos contarão com bônus de 20% sobre os juros que variam de 5,6% a 8,5%, de acordo com os prazos de pagamento.

Na área tributária, 4.300 empresas serão beneficiadas com a redução do prazo para a apropriação dos créditos do PIS/Cofins para a aquisição de bens de capital. Atualmente, a apropriação deste crédito ocorre em 24 meses, e com o programa será permitido “a apropriação imediata dos créditos na aquisição de bens de capital para as empresas dos setores têxtil e confecções, calçados, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo”, diz o Ministério da Fazenda.

Também será ampliado o Recap (regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras). Atualmente as empresas que exportam mais de 80% de sua produção têm direito à suspensão do PIS e do Cofins na aquisição de insumos e bens de capital. “A proposta é reduzir de 80% para 60% o percentual mínimo de exportações que gera direito à suspensão de PIS e Cofins”, diz o programa.

O setor têxtil também será beneficiado com a Tributação Específica das Importações de Vestuário. “A Receita Federal vem constatando que o preço declarado em importações de vestuário e seus acessórios estão abaixo daqueles declarados nas importações de suas matérias-primas, caracterizando, portanto, fortes indícios de subfaturamento”, diz a Fazenda. Com a nova medida, será adotada “uma tributação sobre a quantidade importada ao invés de sobre o preço da importação”.