Serra sonega repasse do ICMS para a USP, Unesp e Unicamp

Deputados denunciam que governo tucano não repassa o aumento do ICMS às universidades, que perderam R$ 180 milhões nos últimos 4 anos. Só no primeiro trimestre do ano, Serra sonegou R$ 32 milhões

Em entrevista coletiva na quarta-feira (13), a bancada do PT na Assembléia Legislativa apresentou um estudo denunciando que o governo do Estado deixou de repassar às universidades públicas estaduais nos últimos 4 anos R$ 180 milhões. Somente no primeiro trimestre deste ano foram sonegados à USP, Unesp e Unicamp R$ 32,2 milhões.

Com isso, o governador José Serra (PSDB) está descumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no tocante ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às três instituições. Pela Lei, o governo é obrigado a repassar mensalmente ao ensino superior público no Estado 9,57% da arrecadação total do imposto. O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Simão Pedro, explica que os sucessivos governos tucanos têm subestimado a arrecadação do ICMS, que tem aumentado progressivamente. “Sorrateiramente, o governo do Estado repassa apenas o percentual sobre o valor previsto no Orçamento”, diz. “O que ocorre”, prossegue o parlamentar, “é que o ICMS tem tido mensalmente uma arrecadação maior, ficando acima da previsão, e esse excedente não está sendo repassado”, denunciou.

Outra manobra utilizada por Serra para reter recursos para as universidades, segundo os deputados, é o não repasse de valores obtidos com a renegociação de dívidas do ICMS. O governo também não desconta dos repasses às instituições os incentivos e isenções fiscais concedidos.

Os parlamentares também criticam a falta de informações por parte do governo Serra acerca da aplicação dos recursos do Estado. “Há muita dificuldade em se obter os relatórios para acompanhamento da execução orçamentária. O governador Serra tem feito esse discurso em relação às universidades, de que quer transparência”, aponta o deputado Mário Reali. “Mas o que ele deveria colocar em transparência ele não coloca. Ele gosta de controlar os outros, mas não gosta que controlemos os seus gastos”.

“O que ele tem feito é maquiar, diminuir, o que demonstra que ele não tem qualquer compromisso com a expansão do ensino superior, com a melhoria da qualidade, com investimento em ciência e tecnologia, em pesquisa”, diz Simão Pedro.

Além disso, os deputados denunciam que o governo retém recursos, paralisando projetos prioritários. “O que aconteceu com os investimentos da Linha 4 do Metrô, da Linha 2, da duplicação da Rodovia dos Tamoios? Está tudo parado”, aponta Reali. “Eles fazem um caixa para depois usarem em ano eleitoral”.

Para o deputado Ênio Tatto, “quando você subestima a Receita, você dá margem para fazer uma série de articulações dentro do Orçamento”. Segundo ele, “não dá para admitir que no primeiro quadrimestre deste ano, se arrecada R$ 3,7 bilhões a mais e dentro disso você não projete um reajuste de salário para o funcionalismo público”.

“O Serra, assim como os governos tucanos, neoliberais que acreditam que o Estado tem que se retirar, que tem que ser pequeno, mínimo, para dar espaço para soluções de mercado, é porque não acreditam que o Estado precisa investir em educação, saúde precisa investir em desenvolvimento para o combate a pobreza e a melhoria das condições de vida”, defende Simão Pedro.

JOSI SOUSA