Eletronorte já pode
iniciar estudos de impacto ambiental de Belo Monte
O
juíz federal Herculano Martins Nacif considerou improcedentes os pedidos do
Ministério Público Federal para que fossem suspensos os procedimentos que
antecedem a implantação da hidrelétrica de Belo Monte. O MPF tentou impedir
até mesmo a apresentação do Termo de Referência pelo Ibama, primeiro passo
para a implementação de qualquer projeto.
O
juiz fundamentou sua sentença em decisão da ministra e presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ellen Gracie, que em março passado confirmou decisão liminar
do próprio magistrado liberando a realização de estudos, audiências públicas e
outros procedimentos preliminares necessários para a construção de Belo Monte.