Serra presenteia grileiros do Pontal com as terras da reforma agrária

Governador de São Paulo quer entregar 300 mil hectares de terras públicas a somente 200 latifundiários, legalizando a posse de áreas do Estado que deveriam ser socializadas na conflituosa região

O governador José Serra (PSDB) enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei presenteando os grileiros do Pontal do Paranapanema com terras devolutas, que deveriam ser utilizadas para fim de reforma agrária na conflituosa região. O projeto de Serra prevê a “regularização” de 200 fazendas, numa área total de 300 mil hectares, legitimando a posse para quem usurpou o patrimônio alheio.

Com o objetivo de barrar a criminosa usurpação, que legitima a grilagem de terra em todas as propriedades fundiárias com mais de 500 hectares, uma onda de ocupações se alastrou pelas  fazendas da região desde a quarta-feira passada. O movimento é organizado pelo MST (Movimento dos Sem Terra), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST), Movimento do Trabalhador Rural e Sem-Terra do Brasil (Mtrsb), Associação Rural dos Sem-Terra (ATST) e a União dos Sem-Terra (Uniterra), que exigem urgência para a retirada do projeto da Assembléia. A operação de resistência ao assalto às terras devolutas foi chamada de “Operação São João” ou “Inverno Quente”, e unifica o conjunto dos movimentos sociais, que têm o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) na luta por justiça no campo.

Localizado no extremo oeste de São Paulo, o Portal é marcado por anos de confrontos contra o latifúndio improdutivo e pela posse da terra, em conflagrações que trouxeram ao conhecimento da sociedade a gravidade da questão agrária no estado mais rico do país. Recentemente, em fevereiro, houve a ocupação de 24 fazendas no chamado “Carnaval da ocupação de terra”. “Foi o carnaval da ocupação de terras improdutivas e de terras devolutas, que pertencem ao governo e estão ocupadas ilegalmente”, afirmou José Rainha Jr, um dos líderes do MST, lembrando que “com a unificação dos movimentos sociais que atuam no campo, a mobilização ganha força para fazer a reforma agrária acontecer de fato”. 

Reunidas no dia 20, em Presidente Venceslau, as lideranças da luta pela terra debateram estratégias para evitar que o governador José Serra consiga consumar o seu projeto, mobilizando a sociedade e o parlamento paulista para resistir ao projeto.

Conforme a proposta apresentada pelo governador tucano, propriedades que compreendem entre quinhentos e mil hectares - e que encontram-se em litígio, mas que são terras devolutas, portanto deveriam ser utilizadas para a reforma agrária - não mais serão socializadas, mas apropriadas legalmente pelos grileiros. Assim, apenas 15% das áreas retornariam ao executivo em troca da regularização dos restantes 85%. Nas propriedades entre mil e dois mil hectares, a “concessão” - isto é, a devolução ao Estado do que não lhes pertence - deverá ser de 20%, e nas propriedades acima de dois mil hectares, 25%, ficando os latifundiários com 80% e 75% de suas áreas originais regularizadas pelo Estado, respectivamente. Um Robin Hood às avessas.

Segundo Lino Macedo, presidente nacional do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST) e da diretoria executiva da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), “todos os movimentos são contra este Projeto de Lei. Nós estamos montando uma pauta que será enviada aos órgãos competentes, como a Secretaria da Justiça, o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) e o governo do estado”. “Este é um projeto inaceitável, pois acabaria com a possibilidade da reforma agrária aqui no Pontal”, acrescentou.

No mesmo dia ocorreu uma reunião com a comissão de seleção para o assentamento de famílias do MAST, em Presidente Venceslau. Os assentamentos têm prazo de 30 dias para serem concluídos, mas das 1.000 famílias acampadas, somente 35 foram assentadas.

Em palestra no último sábado, Serra estampou a essência do seu projeto pró-latifúndio improdutivo: “a reforma agrária bem-feita envolve um componente econômico insuportável. Desapropriação, crédito para o agricultor, educação, habitação, estradas e assistências. É impossível pelo seu custo”.

ADEMAR COQUEIRO