Solução energética para o futuro da Humanidade
(I)
Diante do risco de “perda de nossos patrimônios
estratégicos”, Bautista Vidal defende, no presente artigo, a criação da
Empresa de Agroenergia - EBA
J. W. BAUTISTA VIDAL*
É impossível levar adiante os objetivos de substituir o petróleo e seus derivados e o carvão mineral, gás de petróleo, xisto e demais
fósseis não renováveis por derivados da biomassa, combustíveis e
matérias-primas vegetais sólidos, líquidos e gasosos, renováveis e limpos dos
trópicos, nas dimensões mundiais atuais, sem a existência de adequados
instrumentos operacionais, práticos e eficientes, promovidos no âmbito de
países da América Latina, especialmente Brasil e Venezuela com as perspectivas
que esses países oferecem.
Há consenso generalizado que é indispensável a criação de
uma empresa de economia mista que venha a representar as vocações energéticas
renováveis e limpas do continente latino-americano com o papel ampliado do que
a Petrobrás e a PDVSA desempenharam com o petróleo, na área da mineração. Esse
instrumento permitirá a possibilidade de ação ante um imobilismo passivo do
tipo colonial humilhante que implica na redução sistemática da soberania
nacional.
BIOMASSA
Ambos setores, a biomassa e o petróleo, são competidores,
pertencem a domínios do conhecimento diferentes. O petróleo na área da
mineração e os combustíveis renováveis (álcool etílico e óleos vegetais) e
celulose, na área da agroindústria. Eles exigem quadros de bases conceituais
essencialmente distintos. Não é realista considerar possível a reciclagem dos
atuais quadros, principalmente da mineração, para a área da agroindústria, sem
grandes dificuldades. Trata-se de uma nova realidade, com técnicas e funções
distintas. Naturalmente esses quadros reagem à mudança por perda de status e
de funções. Ademais, o campo do petróleo ainda tem tarefas importantíssimas a
desempenhar ao longo do período de transição, antes que sejam estruturados
quadros para levar avante a nova realidade de amplitude mundial.
Uma comprovação deste fato foi a experiência de criação
no Ministério das Minas e da Energia do Brasil de um novo departamento para
cuidar das energias renováveis alternativas substitutas dos fósseis sob a
competente direção de Sérgio de Salvo Brito(**). Conforme declarou o próprio
Sérgio Brito, o universo dos mineradores e eletricitários reagiram contra essa
importante iniciativa que implicava em retirar-lhes status e funções. Por isso
ela foi enterrada pela morte de Sérgio Brito. Dificilmente se poderia ter um
dirigente mais competente colocado entretanto em ambiente adverso onde nunca
iria frutificar, como ocorreu. São áreas estratégicas de grande importância,
configurando-se as energias renováveis dos trópicos de conseqüências e
dimensões mundiais, decisivas para o futuro, não poderiam assumir o seu papel
essencial subordinadas a áreas de conhecimento competidoras e já consolidadas.
Após cerca de quarenta anos de efetivo treinamento dos quadros dessas
eficientes empresas de petróleo, não é possível imaginar poder cambiar tudo
envolvendo áreas ainda essenciais ao período de transição.
Ambas empresas ainda têm importantes tarefas a
desempenhar para suprir nossos países de combustíveis fósseis, enquanto a
solução dos combustíveis renováveis está ainda no início de montagem e da
preparação de seus quadros.
Tem-se ademais que considerar o poder de exportação de
petróleo da PDVSA ao tempo em que os países latino americanos apenas cogitam
assumirem suas vocações naturais no setor da biomassa como está sendo exigido
por toda a humanidade, como energia do futuro. O faturamento externo da PDVESA
é essencial para que venha a suprir novos investimentos na distribuição das
energias renováveis em grande escala e para grandes mercados, como Japão,
Alemanha, China e outros. O Brasil precisa assumir a liderança que vem
perdendo e que vinha mantendo nos últimos 30 anos, atualmente por falta de
ação devido a carências institucionais e por agressivas políticas de domínio
dos EUA e outras nações hegemônicas. A América Latina tem de ocupar com
legitimidade o status mundial que seu potencial garante e os apoios de
benéficas alianças internacionais no campo energético (China, Japão,
Alemanha, entre outros) a favor das energias renováveis. São responsabilidades
globais que todos os demais países cobram, como resposta pelas nossas
excepcionais vantagens comparativas e exigências internacionais.
Ademais a ampla mudança da base energética fóssil para a
das energias renováveis implica na alteração da matriz tecnológica mundial em
toda sua extensão, embora as linhas energéticas de formação das duas linhas
sejam seqüenciais e tenham a mesma origem na radiação eletromagnética do sol.
Nelas, os combustíveis renováveis antecedem em centenas de milhões de anos aos
combustíveis fósseis nos seus respectivos processos de formação, a partir do
sol. O petróleo se forma pelo depósito de hidratos de carbono microscópicos
das plantas depositados no fundo de lagos e mares e submetidos a longo
processo de fossilização.
VOCAÇÃO
O não cumprimento de tais vocações resulta em fraqueza
injustificável e em não poder contribuir para evitar conflitos bélicos
decorrentes da escassez do petróleo como tem ficado evidente em várias regiões
do planeta, haja vista a possibilidade efetiva que esse potencial do
continente latino americano poderá vir a ter, sendo esta a principal razão
para reduzir perigosas tensões que ajudam à promoção da guerra, ademais de
reduzir perigosos desrespeitos à autodeterminação dos povos e permitam assim o
prolongamento do uso das reservas de petróleo que restam.
A Venezuela exerce função estratégica de Secretaria
Executiva da OPEP podendo orientar os países membros na resistência ante o
perigo de invasões que enfrentam de potências militares hegemônicas no momento
em que surgem disponibilidades adicionais de substitutos aos derivados do
petróleo oferecidas pelas energias renováveis tropicais de ação também
amortecedora sobre as conseqüências do Aquecimento Global provocado pela
queima de fósseis.
Nos últimos 30 anos, o Brasil pôs em execução o único
programa nacional vitorioso de substituição de derivado do petróleo, o
Pró-Álcool. Como o petróleo é não renovável, a possibilidade de sua exaustão
leva à guerra ou a continuadas invasões por potência militar sobre países com
importantes reservas de petróleo. A principal causa para a guerra são as
riquezas energéticas e só serão evitadas com a ampliação da produção de
substitutos vantajosos do petróleo como são as energias renováveis tropicais,
que colocam o continente latino-americano em grande vantagem mundial, ainda
não aproveitadas por falta de instrumentos operativos adequados.
DOMÍNIO ENERGÉTICO
Por isso a principal potência hegemônica militar saiu na
frente pretendendo controlar a distribuição dessas energias renováveis e assim
assumir o domínio do futuro energético do mundo subjugando nossos países a
seus interesses, como fizeram no passado com o controle da distribuição do
petróleo com poderosa rede mundial de instituições. Antecipando esses
objetivos de dominação já vem ocorrendo a perda de nossos patrimônios
estratégicos pela compra de terras tropicais ou a sua concessão por 40 anos,
renováveis por mais 40 anos. Na realidade, trata-se de cessão de território.
Ou a compra de usinas já prontas que passam a ser dominadas por corporações
estrangeiras. É o domínio das energias renováveis do futuro da humanidade,
produzida em abundância nas regiões tropicais da América Latina, especialmente
no Brasil, e destinadas aos grandes centros consumidores hegemônicos por meio
de suas corporações. A produção pode ser por nacionais ou por “plantations”
controladas por estrangeiro. Neste último caso, o trabalhador nacional pode
ser dispensado e as plantações altamente mecanizadas.
Tal potencial tornou-se fonte de cobiça dos países
hegemônicos destacando-se os EUA que vêem o Brasil como celeiro para o
abastecimento de riquezas minerais, energéticas, aqüiferas e de controle de
toda a região amazônica. O Brasil passa a ser então País visado pelos
hegemônicos, o que promove a desestabilização da unidade latino americana. A
tendência é ter o seu território dominado por corporações transnacionais de
fora do País por meio do controle da distribuição dessas energias renováveis,
como vem ocorrendo de modo perigoso.
A imensa perspectiva que temos de exportação, reconhecida
por todos, transforma-se assim em domínio colonial pelos norte americanos e
outros e em miséria para o nosso povo.
Falta no Estado brasileiro coragem e decisão política
para mudar estas circunstâncias desfavoráveis aos nossos interesses mais
legítimos, comprometendo gravemente a soberania nacional. Falta estrutura de
poder e de ação para fazer valer nosso imenso potencial e estratégica vocação,
capaz de reverter a perigosa situação atual. Competência técnica nós temos,
reconhecida mundialmente.
Para reverter essa falta de controle nacional a nosso
favor é necessário criar instrumentos de ação adequados – no momento não temos
nenhum. É necessário a criação de uma instituição, uma empresa de economia
mista que potencialize nossas excepcionais vantagens comparativas, proteja o
pequeno produtor e faça valer a vocação natural da América Latina visando
a energético do mundo.
No 2º. semestre de 2005 com o objetivo de avaliar o
potencial brasileiro de exportação de álcool e de co-geração de energia
elétrica usando o bagaço de cana, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, envolvendo mais de 600 especialistas, empresários
e autoridades do setor, realizou Seminário Internacional de dois dias, na sua
sede no Rio de Janeiro. Foi comprovado o imenso potencial de exportação, sua
complexidade efetiva e a inexistência de estruturas e infra-estruturas de
ampliação da produção, de distribuição e de logística, de desenvolvimento
tecnológico e de políticas públicas adequadas para permitir que as energias
renováveis venham a alcançar as dimensões da demanda mundial que foi
constatada. Nada vem ocorrendo porém do lado brasileiro como constatou o
especulador George Soros, ao tempo em que anuncia investir no Brasil cerca de
um bilhão de dólares nesse setor.
O incremento da produção deve seguir a linha do melhor
resultado social a partir do pequeno produtor, da agricultura familiar, sem
exclusão de outros, e a possibilidade de criação de um grande número de postos
de trabalho e de renda, diminuindo assim as desigualdades sociais, endêmicas
em toda América Latina, ao contrário de inversões capitalistas estrangeiras,
altamente concentradoras e de domínio colonial.
São exemplo de avanços as novas tecnologias de
micro-usinas eficientíssimas de etanol (200 a 400 litros/dia), acopladas à
produção de aguardente de alta qualidade, de açúcar mascavo, da criação de
gado confinado (carne e leite) – 80 cabeças por unidade -, de adubo orgânico,
com uso de florestas intensas para a produção de calor com baixos
investimentos de instalação – compatíveis com nosso produtor rural – 15 mil
reais por micro-usina -, permitem produzir o litro do álcool por custos muito
baixos, cujos valores serão rateados com a venda dos demais produtos e
subprodutos de elevados valores agregados produzidos na usina.
POLOS PRODUTIVOS
Este modelo econômico de micro-usinas não existia antes
com tecnologia comprovada e hoje há condições para a implantação de um milhão
de unidades agregadas em pólos produtivos de desenvolvimento envolvendo
dezenas de milhares de empreendedores agrícolas por pólo (exemplo de Palmeira
das Missões, RS, com cerca de 60 mil produtores, distribuidos em 22
municípios). Pode-se acoplar a esses pólos um milhão de unidades de criação de
gado confinado - cerca de 80 cabeças por unidade -, com produção de carne,
leite e adubo orgânico, usando-se o bagaço de cana e o vinhoto como alimento
animal, suprimindo portanto o capinzal de baixa produtividade e aproveitando o
terreno para um outro fim de maior rentabilidade.
Esses pólos de produção deverão ser apoiados inicialmente
na sus organização por prefeituras, associações de produtores e,
principalmente, pela empresa de economia mista a ser criada, que daria
dimensão e poder de Estado ao conjunto de pólos integrados nacionalmente. Essa
empresa, a EBA, de economia mista cuidaria da rede de distribuição mundial do
álcool produzido pelos pólos produtores; do desenvolvimento tecnológico
coletivo, refletindo a capacidade produtora da região e do apoio institucional
financeiro, legal e político. Isto é necessário pois os pequenos produtores
são individualmente muito vulneráveis, de forma a protegê-los da ganância do
mercado. A EBA coordenaria esses pólos de produção dando condições de
florescerem, envolvendo milhões de unidades, sem perigo ante os avanço sobre
eles das grandes corporações especialmente as estrangeiras. Todos os
produtores serão amparados indiretamente pelo Estado em sua fase inicial.
É uma forma institucional nova, autônoma, pública-privada,
reunindo os pequenos produtores e os Estados nacionais envolvidos, em
conjuntos essenciais ao exercício do Poder Nacional, ocupando assim as terras
com nacionais para evitar a ameaçadora “invasão” estrangeira que está
ocorrendo.
INVESTIDA
É lamentável a fraqueza institucional do Brasil frente à
investida agressiva dos EUA que objetiva dominar o programa energético
brasileiro em seu beneficio e enfraquecer a América Latina em seu projeto de
integração regional. Assim, o Brasil está permitindo aos EUA apoderar-se de
suas mais estratégicas vocações nacionais: suas energias líquidas renováveis
de origem vegetal e o controle de suas terras tropicais.
A EBA cuidaria da distribuição mundial do álcool e óleos
vegetais produzidos nacionalmente e assim deverá ter recursos financeiros
suficientes para dar autonomia e estabilidade ao sistema de micro-usinas
acopladas a uma pecuária que pode chegar a 80 milhões de cabeças de gado,
entre outras atividades econômicas vantajosas, não dependendo de orçamentos
sujeitos a contingenciamentos impostos pelo sistema financeiro dos banqueiros
para alimentar a maléfica ciranda financeira, maior fonte de extorsão do
trabalho do nosso povo. A forma desse novo associativismo dos pequenos
produtores criado por esta empresa será definido oportunamente.
(*) Síntese de Curriculum
Engenheiro Civil pela
UFBa com pós-graduação em física na Universidade de Stanford, EUA. Professor
das Universidades Federais da Bahia e de Brasília e Estadual de Campinas
(UNICAMP). Diretor do Instituto de Física e do Centro de Ensino de Ciências (CECIBA)
da UFBa
A - Por três vezes
Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e do Comércio;
B - 1º Secretário de
Estado de Ciência e Tecnologia do Brasil, na Bahia; C - Fundador de 30
Instituições de Desenvolvimento Tecnológico; D - criador do Programa Nacional
do Álcool e Coordenador de vários programas de uso de Óleos Vegetais como
combustíveis; E - Presidente do Instituto do Sol; F - Conselhos Nacionais: a
- Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); b - Industrial (CDI),
Recursos do Mar (CIRM), Atividades Espaciais (COBAE), Comunicações (CNC); G –
Conselhos de empresas: Acesita-Aços Especiais, Telergipe; Codetec; H –
Presidente dos Conselhos: CEPED; CONMETRO; FTI e da Fund. para o Des. da
Ciência na Bahia; I – Coordenador do Mestrado em Geofísica da UFBa para
engenheiros da Petrobras e da pós-graduação em física da UFBa; J – Assessor do
Congresso Nacional e Consultor das Nações Unidas, BID, BNDES e OEA; K –Autor
de 14 livros publicados e de centenas de trabalhos nas área da energia, meio
ambiente, tecnologia industrial e educação, publicados no país e no exterior;
L - Relator Geral da Conferência das Nações Unidas de Ministros da Ciência e
Tecnologia da América Latina; M - Coordenador do Núcleo de Estudos
Estratégicos da Univ. de Brasília; N - Conferencista da ESG, ECEME, Escola de
Guerra Naval e ADESGs em 10 Estados do Brasil; P – Negociador de Acordos de
Tecnologia Industrial com os governos do Japão, França e Rep. Federal da
Alemanha; Q – Prêmios e Comendas: a- Ordem do Rio Branco (Min. das Rel.
Exteriores); b – Ordem do Mérito: Min. da Aeronáutica; República Fed. da
Alemanha; Univ Fed. de Santa Maria; c – Prêmios: “Marechal Cordeiro de Farias”
da ESG; “Casa Grande e Senzala de Interpretação da Cultura Brasileira 1987” da
Fund. Joaquim Nabuco; “Personalidade da Tecnologia” do Sind. dos Engenheiros
do Est. de SP ; “Mérito Civil” da Liga de Defesa Nacional; “Láurea do Mérito”
do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA)
(**) Pres. do Instituto
do Sol, Líder do Grupo do Tório da UFMG, Engenheiro de Furnas, Mestrado em
Engenharia Nuclear, em Saclay, França, Subsecretario de Tecnologia Industrial
do MIC, Chefe do Departamento de Energias Alternativas do MME
