Governo visa romper o
controle estrangeiro na transmissão de dados
militares e sigilosos
O governo brasileiro estuda medidas para recuperar o
controle sobre a transmissão de dados militares e sigilosos, que é feita
através de satélites entregues para estrangeiros por Fernando Henrique
Cardoso, em 1998, através da privatização da Embratel.
Em 2004, quando o grupo mexicano Telmex (comandado por
Carlos Slim) assumiu o controle da MCI e conseqüentemente da Embratel, o
governo brasileiro pressionou a empresa para recuperar a participação no
controle sobre a chamada “banda x”, que é utilizada para comunicações
sigilosas. Em troca, a operação seria aprovada pelo CADE (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) e pela Anatel. Pelo acordo, a empresa Star
One, da Embratel, daria ao governo uma “golden share”, ação que permite a um
sócio o poder de veto sobre as decisões do conselho administrativo da empresa,
caso contrariem o interesse do país. Com isso, o governo teria poder para
vetar decisões que pudessem comprometer o uso da “banda x”. O representante da
Telmex no Brasil se comprometeu publicamente com o acordo e disse que apenas
dependia da aprovação do conselho de acionistas da Telmex. A medida não foi
aprovada até hoje.
Em audiência no Senado para tratar sobre a situação do
sistema aéreo brasileiro, o ministro da Defesa, Waldir Pires, se pronunciou
sobre o tema e afirmou que “acho que vamos ter que recuperar imediatamente
alguma coisa absolutamente inexplicável (privatização da Embratel no governo
de FHC)”. Além de estar a mercê da Telmex, o governo brasileiro ainda terá que
pagar, a partir de 2008, para utilizar os serviços dos satélites da Star One.
No entanto não é só esta medida que está sendo tomada
pelo governo federal, que desde 2004 vem estudando o desenvolvimento de um
satélite com tecnologia nacional.
Para tanto, o Ministério da Defesa coordena um projeto
para a implantação de satélites geoestacionários (que são colocados em uma
órbita circular em torno da terra com mesma velocidade de rotação) no país, a
fim de atender às demandas do novo Sistema de Controle de Tráfego Aéreo - o
CNS/ATM. A intenção é que o serviço entre em operação em 2010. Além do
controle aéreo, o sistema serviria para comunicações militares em banda X e
serviços de meteorologia.
De acordo com o coronel engenheiro da Aeronáutica, Paulo
Mourão Pietroluongo, gerente da Divisão de Projetos Especiais do Ministério da
Defesa, os satélites podem ser desenvolvidos no país por meio de mecanismos de
transferência de tecnologia. “Hoje, no mundo, existem poucas empresas que
fabricam satélites geoestacionários e o Brasil nunca entrou nesse mercado, que
é um negócio de alta tecnologia, alto preço e de pouca demanda”, revelou.
Segundo o coronel, os seis satélites geoestacionários que operam no Brasil
pertencem a empresas estrangeiras e “a autonomia do Estado Brasileiro em
comunicações estratégicas e o desenvolvimento tecnológico são os maiores
benefícios decorrentes da implantação desse projeto”.
Para o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento
da Agência Espacial Brasileira, Miguel Henze, o Brasil deve dominar esta
tecnologia que é estratégica para “as comunicações militares e outras, como as
que podem ser feitas pela Itamaraty”.
ALESSANDRO RODRIGUES