Carlão, presidente da Apeoesp
“Recuo de Serra no projeto
de previdência foi uma vitória, mas ainda é insuficiente”
Mobilização fez governador
enviar novo projeto à Assembléia, mas ainda não contempla reivindicações
importantes da categoria. Estado de greve continua
Fizemos o governador
José Serra (PSDB) recuar e conquistamos uma grande vitória após ampla
mobilização no dia 25 de março, quando cerca de 20 mil professores da rede
pública foram às ruas exigindo a retirada imediata do Projeto de Lei
Complementar 30 – que cria a Spprev-São Paulo Previdência”, afirmou Carlos
Ramiro de Castro (Carlão), presidente do Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), sobre o novo projeto de previdência
dos servidores públicos enviado pelo governador à Assembléia Legislativa. “Foi
uma vitória, mas ainda é insuficiente”, afirmou Carlão.
MOBILIZAÇÃO
A força demonstrada na assembléia, onde milhares de
funcionários públicos mobilizados pela Apeoesp, a participação destacada dos
servidores da saúde, docentes e funcionários da USP, Unesp, Unicamp e
estudantes, forçou o governador Serra a recuar e enviar um outro projeto à
Assembléia Legislativa no dia 27 de abril, que inclui na previdência os ACTs
(Admitidos em Caráter Temporário) e os servidores estáveis, e reconhece a
paridade igualitária entre os representantes do governo e do funcionalismo.
“O projeto anterior excluía a paridade entre os
representantes dos servidores em relação ao governo, os Admitidos em Caráter
Temporário (ACTs) e os estáveis e jogavam no INSS”, afirmou Carlão.
“Foi uma vitória, mas não contempla todas as nossas
reivindicações e ainda tem vários pontos obscuros, como o fato de contemplar
na Spprev somente os ACTs que foram contratados pela Lei 500/74 até a data de
publicação da lei que cria o novo regime de previdência. Após a publicação, se
aprovado no legislativo, os novos contratados pelo regime de ACTs passam a ser
regidos pelo INSS, o que jamais aceitaremos” alertou Carlão. A direção de
Apeoesp esclareceu ainda que, além do mais, “o governo não fala uma vírgula
como vai ficar a dívida de cerca de R$ 64 bilhões que o Estado tem com o atual
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), que passaria a ser
regido pela Spprev”.
ESTADO DE GREVE
Dentro destes princípios, Carlão destaca que na
assembléia do último dia 25 em frente a Alesp, os professores aprovaram por
unanimidade o estado de greve porque “mesmo considerando uma grande vitória da
categoria, exigimos a retirada da proposta por inteiro”.
Conforme o líder dos professores, “a luta continua firme
não só pela retirada do PL 30, mas em defesa da abertura da negociação
salarial e o cumprimento da data-base (1º de março) e de reivindicações da
categoria como melhores condições de trabalho, fim da aprovação automática,
reajuste salarial imediato, piso calculado pelo Dieese (Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômico) de R$ 1.620,89 em
março, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, garantia
de emprego com estabilidade a todos os professores e máximo de 35 alunos por
sala de aula”.
DESCASO
Indignados com a política tucana de 12 anos de desmonte
do Estado, as lideranças da categoria alertaram também que a data-base dos
servidores públicos venceu no dia 1º de março. A pauta foi entregue tanto ao
governador como para a secretária de Educação no início do ano. Mas o descaso
do desgoverno é tanto que, além de não receber a comissão de negociação eleita
pela categoria, continua sem responder a pontos importantes reivindicados
pelas entidades.
“É imprescindível que todos os professores, a população,
pais e alunos vistam esta camisa e participem das ações em defesa da escola
pública de qualidade e pelo imediato atendimento das reivindicações salariais
e educacionais”, completou o presidente da Apeoesp.
Durante a assembléia, os professores avaliaram que é
preciso garantir a retirada do projeto para que seja estabelecido um amplo
debate na formulação da previdência estadual que assegure os direitos de todos
os servidores públicos. Portanto, se o governador não retirar o projeto para
votação na Alesp, os professores vão entrar em greve. Assim, a assembléia
aprovou ainda um calendário de mobilização. Entre os quais, reuniões de
esclarecimento aos pais de alunos, no próximo dia 10, vigília na Assembléia
Legislativa para não permitir a votação da Spprev e, no dia 23, assembléia
geral dos professores e participação nas atividades convocadas pelas centrais
contra as reformas que retiram direitos dos trabalhadores.
ADEMAR COQUEIRO