Bancada petista quer votar
imediatamente o projeto da Comissão de Reforma Política
A bancada do PT na Câmara
dos Deputados decidiu se mobilizar pelo projeto de lei 2.679/03, pronto para
ser votado no plenário, que estabelece principalmente a fidelidade partidária,
o financiamento público de campanha e o voto em listas partidárias
preordenadas. A bancada petista quer com isso acelerar as mudanças na
legislação eleitoral do país, visando a implementação delas já na próxima
eleição em 2008. Este foi o resultado do primeiro debate da bancada acerca da
reforma política, realizada na terça-feira.
Para deputado Pepe Vargas
(PT-RS), um dos responsáveis pela organização do debate, a idéia é levar o
projeto inalterado ao plenário da Câmara, e apenas lá serem feitas qualquer
alteração por meio de emendas. “O fato de se dar seqüência a esse PL não
significa que novas contribuições, sejam dos novos parlamentares ou da
sociedade civil, não possam ser acatadas por meio de emendas em plenário. Essa
é a posição majoritária dentro da bancada petista”, afirmou Vargas.
O deputado Rubens Otoni
(PT-GO), relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Política, criticou
a proposta de renumeração do projeto em entrevista no site do PT. “Nosso
receio é de que a renumeração, começando como se fosse da estaca zero, em nome
de democratizar o debate, estaria fazendo o jogo daqueles que querem protelar
e não realizar a reforma política”, declarou o deputado, acrescentando que
“para pensar em aprovar a reforma política neste ano, nós teríamos de votar o
projeto obrigatoriamente até no máximo o mês de maio, na Câmara, para dar
tempo de ir ao Senado e voltar até setembro”. De acordo com Otoni, “a vantagem
sobre a renumeração é que este projeto já está pronto e pode ir imediatamente
ao plenário da Câmara”.
O deputado Luiz Sergio
(PT-RJ), líder da bancada na Câmara, destacou a necessidade de mudar a
legislação política imediatamente. “Precisamos estabelecer novas regras para o
sistema político, pois o atual está esgotado”, destacou o parlamentar após o
debate da bancada.
