Governo lança edital para início das obras no Rio São Francisco

A primeira etapa das obras da transposição do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional receberá R$ 3,3 bilhões, conforme edital de licitação do Ministério da Integração Nacional, publicado nesta semana no Diário Oficial da União. Dividido em 14 lotes, como previsto no projeto, o edital abre concorrência para a execução de obras civis, instalação, montagem e testes dos equipamentos mecânicos e elétricos. Serão admitidas apenas empresas nacionais, individuais ou consorciadas, com capital social mínimo que varia de R$ 13 milhões a R$ 28 milhões.

A primeira etapa do projeto abrange as obras dos trechos 1 e 2 do Eixo Norte, que farão a captação do Rio São Francisco até a Bacia do Rio Piranhas. Este eixo beneficiará os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e do trecho 5 do Eixo leste, que inclui a captação do reservatório de Itaparica, em Pernambuco, até atingir a Bacia do rio Paraíba. O Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro será responsável pela construção dos canais de aproximação dos dois eixos. Segundo o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, o Ministério da Defesa já conta com R$ 100 milhões para a execução das obras. Além dessa participação no projeto, o Exército também será responsável pela construção de duas importantes barragens que farão o bombeamento de água.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou na quarta (14), que aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está no plenário da Câmara dos Deputados e que cria um fundo para revitalização do Rio São Francisco. A previsão é de que o mesmo receba investimentos de cerca de R$ 300 milhões.