Deputados da oligarquia tentavam sabotar ampliação da democracia no país

Equador nomeia suplentes para substituir os deputados golpistas

“Esses 57 senhores foram cassados pelo STE por tentarem obstruir o processo eleitoral com a convocação da consulta popular”, afirmou o presidente do Equador, Rafael Correa ao denunciar sabotagem à Assembléia Constituinte

O Supremo Tribunal  Eleitoral do Equador convocou os deputados suplentes para ocupar o lugar dos 57 deputados destituídos por ele após a tentativa de golpe contra o referendo popular que decidirá pela convocação da Assembléia Constituinte em 15 de abril.

“Esses 57 senhores que estão acostumados a tirar presidentes, foram cassados pelo STE por intencionar a obstrução do processo eleitoral iniciado em 1° de março[data em que o Tribunal Eleitoral emitiu as normas e estabeleceu a data para o referendo] com a convocação da consulta popular”, destacou o presidente.

“Não podemos permitir como governo que, pelo capricho de 57 ex-deputados que se acham donos do país, o país prossiga sem um parlamento”, complementou.

A desesperada investida dos deputados que representam a oligarquia contra a consulta popular (apoiada por 75% da população) é porque a Assembléia Constituinte no Equador, assim como a que elaborou a nova Carta Magna da Venezuela, vai ampliar a democracia, a participação popular que os interesses exclusivistas e mesquinhos dessa oligarquia - sustentada sobre a pobreza do povo do Equador e pelas migalhas obtidas com a entrega das riquezas do país – tentaram inutilmente suprimir.

“Os deputados destituídos tentaram bloquear a consulta popular ou seja o direito do povo equatoriano ao sufrágio”, denunciou o presidente Rafael Correa, ao falar para milhares de equatorianos que acorreram à frente do palácio presidencial para aclamá-lo.

Correa descartou qualquer interesse do governo de controlar o Congresso, ressaltando também que: “o Congresso deve respeitar a Constituição e o direito sagrado ao voto do  povo equatoriano”. 

MANIPULAÇÕES

Ele prosseguiu: “se pelas manipulações de sempre não se conseguir reunir o Congresso, não excluimos a possibilidade de convocar, com as atribuições que confere a Constituição, um Congresso Extraordinário”.

“É necessário que tomem posse os deputados suplentes para que o Congresso siga funcionando”.

Correa recordou que a oposição parlamentar atropelou a Constituição em diversas ocasiões. Citou a expulsão de dois deputados do Congresso realizada, afirmou, “da forma mais ilegal e sem respeitar o devido processo”.

“O bloco majoritário quis designar um Fiscal Geral de maneira inconstitucional e por último se tentou destituir o presidente do STE, Jorge Acosta”, referindo-se à manobra utilizada pelos deputados golpistas para bloquear a Constituinte.

“Esta última ação, acrescentou, foi decidida pelo simples fato de que o eleitorado decidiu convocar uma consulta, aprovada anteriormente por esse mesmo Legislativo”.

“O único que tentou quebrar a ordem constitucional foi o Congresso”, enfatizou, “já que o STE como diz a lei orgânica de eleições é a máxima autoridade num processo eleitoral em curso, e tem permissão para julgar aos que tentem obstruir este processo”.

O chefe de estado admitiu que um funcionário do governo se reuniu com um grupo de legisladores suplentes e destacou que muitos deles se manifestaram preocupados, pois haviam sido ameaçados de morte. 

Os deputados cassados entraram com recurso no Tribunal Constitucional (instância judicial máxima do Equador). Mas ao mesmo tempo tentaram entrar no Congresso, sendo proibidos pela polícia.  

LEGALIDADE 

A decisão do TC foi anunciada no mesmo dia, declarando a legalidade da posição do STE, o Tribunal Constitucional determinou que não deveria julgar a ação. Anunciada pelo presidente do tribunal, Santiago Velásquez, a decisão foi tomada sob o argumento de que houve falhas processuais na estruturação do recurso, enviado pelos deputados cassados.

Após saberem que haviam perdido o recurso até no Tribunal Constitucional os deputados tentaram mais uma vez forçar a entrada no Congresso. O mais afoito e desesperado foi o deputado Edison Chávez que se jogou sobre os policiais tentando, como relatou um jornalista local, “por duas horas e meia colocar pelo menos um pé nas instalações mantendo permanentes encon-trões com os policiais e chão, em meio a uma chuva de gás lacrimogênio”.

“Ao final, Chávez terminou com seu olho esquerdo tamponado”, acrescentou o periodista equatoriano.                

Diante da posição do Tribunal Constituinte, o Supremo Tribunal Eleitoral do Equador certificou os 57 suplentes para a substituição dos parlamentares destituídos no dia 07 de março. A certificação foi enviada ao Congresso Nacional, que acatou a decisão por meio de Vicente Taiano, secretário do Legislativo.

Os deputados Ramses Torres, do partido Pachacuchik e Silvia Salgado, do Partido Socialista, afirmaram a decisão STE como a melhor saída para o funcionamento do Congresso, “Uma vez destituídos os 57 deputados, que os suplentes tomem posse como diz a lei” afirmou Silvia.      

O vice-presidente do STE, René Maugé, afirmou que “Em nenhum momento esse Tribunal quis ir contra um dos poderes do Estado e isso foi confirmado pelo Tribunal Constitucional, já que nossa resolução foi legítima”.

NATHANIEL BRAIA