Corte Suprema absolve Lino Oviedo da farsa sobre golpe

O general da reserva Lino Oviedo foi absolvido pela Corte Suprema do Paraguai de sua condenação a 10 anos de prisão pela acusação de tentativa de golpe de Estado em 1996. Com o voto de 7 dos 9 magistrados, a Corte anulou a sentença que tinha sido tomada pelo Tribunal Militar Especial, em 9 de março de 1998, declarando “a absolvição de culpa e pena”, informou José Guastella, advogado de defesa, na quarta-feira, dia 31. Oviedo estava em liberdade condicional desde julho deste ano.

O ministro da Corte, Sindulfo Blanco, afirmou que as acusações dos militares em que tinha se baseado o Tribunal “carecem de valor de prova e como tais transmitem o germe da nulidade àquela sentença condenatória”. Os juízes ouviram a declaração, na sexta-feira, dia 26, de sete militares, na época em postos de comando, que garantiram que não houve nenhuma tentativa de golpe na ocasião.

O senador Enrique González Quintana, presidente da União Nacional de Cidadãos Éticos, UNACE, assinalou que “com essa decisão da Corte se comprova que o episódio de 1996 foi uma farsa orquestrada pelo então presidente Juan Carlos Wasmosy para evitar que Oviedo concorresse às eleições. A Justiça demora, mas chega”.

Logo que recebeu a notícia de sua absolvição, Lino Oviedo se dirigiu à Justiça Eleitoral para se reinscrever no Registro Cívico Permanente, ficando habilitado para concorrer à presidência nas eleições de 2008.

O processo julgado era a última acusação que pesava sobre o líder paraguaio. Oviedo tinha sido favorecido, na última semana do mês de julho passado, por uma decisão unânime da Corte Suprema de Justiça que derrubou a acusação dele ter sido autor intelectual do assassinato do ex-vice-presidente Luis María Argaña, em março de 1999. A seguir, a mesma Corte ordenou a libertação do general também no processo em que era acusado de ser mentor do assassinato de sete manifestantes, durante protestos depois da morte de Argaña.

A inocência de Oviedo havia sido antecipada pela Hora do Povo já na sua edição de 11 de janeiro de 2000, na capa. “General Oviedo denuncia: Argaña já estava morto antes do atentado-farsa”. A ampla documentação fotográfica sobre estes fatos esta disponível a todos no site www.oviedolinocesar.com. O golpe que não houve também foi denunciado pelo HP.