Defesa da Contribuição sindical amplia apoios entre senadores

Lideranças da base aliada e da oposição manifestaram aos trabalhadores que lotaram o plenário do Senado seu compromisso com a manutenção da contribuição sindical

 Comandadas pela CUT, Força, CGTB, NCST, UGT e CTB, mil lideranças sindicais de todo Brasil lotaram o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, dia 1º de outubro, e deram um importante passo para derrotar as emendas da Câmara ao Projeto de Lei 1990/07 - de reconhecimento das centrais. As emendas seqüestram a contribuição sindical - tornada facultativa - inviabilizando e fragilizando as entidades.

Além da unidade em torno da manutenção do texto original, fruto de um acordo construído em anos de debate entre trabalhadores e governo, as centrais receberam o apoio de senadores dos mais diversos partidos - da base e da oposição - de votar com urgência a matéria na forma em que foi concebida.

O autor do requerimento para a realização da audiência pública, senador Paulo Paim (PT/RS), um dos relatores da matéria, defendeu a legalização e afirmou que o PL deverá ser votado ainda esta semana nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo que até o dia 15 deverá ser apreciada pelo plenário do Senado.

Paim frisou que “99,9% dos cerca de mil participantes do evento entendem que é chegado o momento de regulamentarmos, de uma vez por todas, a questão das centrais sindicais e a contribuição hoje existente”.

O PL encaminhado pelo governo tramitou em duas comissões na Câmara dos Deputados e foi amplamente debatido pelo conjunto dos partidos. Após ser aprovado sem modificações, partiu para o plenário da Casa, onde estava sendo ratificado sem maiores problemas até que o deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), na calada da noite, com o plenário esvaziado e em meio a um jogo da Seleção Brasileira, apresentou uma emenda feita literalmente “nas coxas”, tornando o desconto da contribuição sindical facultativo. A emenda não só inviabiliza a independência financeira e política do movimento sindical, como principalmente decreta o fechamento de milhares de sindicatos no país inteiro. 

 UNANIMIDADE

 Durante a audiência no Senado, todas as centrais fizeram uso da palavra e defenderam junto aos senadores a manutenção da lei original. O senador Waldir Raupp, líder do PMDB, destacou que o seu partido, que possui a maior bancada da Casa, está do lado dos trabalhadores e que se empenhará na defesa do acordo. No mesmo sentido, os senadores Aloísio Mercadante (PT/SP), Marcelo Crivella (PR/RJ), Renato Casagrande (PSB/ES), Cristovam Buarque (PDT/DF), Marco Maciel (DEM/PE), Lúcia Vânia (PSDB/GO) e Francisco Dornelles (PP/RJ). Os dois últimos também relatores da matéria, se comprometeram em derrubar as emendas aprovadas na Câmara.

A líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), garantiu que o acordo firmado entre as centrais e o governo, que gerou a proposta apresentada pelo Executivo, será respeitado. Ideli frisou que a liderança do governo se reunirá com todos os líderes da Casa para que seja aprovada a posição das centrais.

O senador Francisco Dornelles condenou as emendas da Câmara: “é um absurdo que em novembro, a 45 dias do fim do ano, se mudem todas as regras acordadas, afetando o movimento sindical brasileiro. Poderia ser mudado, mas com ampla discussão e análise das conseqüências aos trabalhadores”.

Para haver democracia numa sociedade, argumentou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), são necessários os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que são financiados pelos impostos que as pessoas pagam de forma não voluntária, bem como os partidos políticos e sindicatos. Os partidos, explicou, são financiados pelo Estado, enquanto que os sindicatos não possuem nenhuma fonte de recursos estatais e necessitam de financiamento para continuarem existindo.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – que vem cumprindo um papel importante de articulação no Congresso -, defendeu junto a senadores do PSDB que é de interesse do país ter um sindicalismo forte. “Vocês sabem que as centrais têm gente de todos os partidos. Se a contribuição cair, isso destrói todos os sindicatos rurais e as confederações. Se isso acontecer, quebra a espinha dorsal do movimento sindical”, sublinhou Paulinho.

A audiência de quinta-feira foi precedida por um grande corpo-a-corpo realizado pelas lideranças sindicais no Senado. Uma comissão de sindicalistas conversou com grande parte dos senadores e pediu o apoio à regulamentação das centrais. Senadores como o ex-presidente José Sarney (PMDB/AP), Jefferson Perez (PDT/AM), Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Papaléo Paes (PSDB/RR).

 ENCRENCA

 Apenas o senador Flexa Ribeiro (PSDB) não se comprometeu com os trabalhadores e disse ainda que vai ingressar com uma emenda para acabar também com a contribuição das entidades empresariais. Paulinho ironizou a brilhante iniciativa do tucano: “a emenda do Flexa vai arrumar mais encrenca ainda. Vai unir trabalhadores e empresários contra ele. Se acabarem as federações e confederações patronais, quem vai defender os interesses do setor produtivo aqui no Congresso? Quem vai defender a empresinha? Vamos derrubar as duas emendas da Câmara e impedir que a do Flexa seja aceita”.

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