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Procurador: “Azeredo foi mentor e tinha ciência das ilicitudes”
“Houve
desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo
como fonte empresas estatais”
A notícia do enquadramento do senador tucano
Eduardo Azeredo pelo procurador-geral da República, por crime de roubo de
dinheiro público para financiar sua campanha eleitoral em 1998, caiu como
uma bomba no congresso do PSDB, realizado no último final de semana, em
Brasília. Ao chegar ao evnto, Fernando Henrique Cardoso tentou, sem sucesso,
esquivar-se do assunto. “Quem tem culpa no cartório, paga... Se houver
culpa, o que vai fazer? Que assuma a responsabilidade”, respondeu ele aos
repórteres presentes.
CAMPANHA
De início pareceu que ele ia rifar sumariamente,
como já tinha feito antes, o senador mineiro, mas logo em seguida se ajeitou
e defendeu o assalto aos cofres das alterosas. Alegou que “no caso não é
mensalão”. “Mensalão é outra coisa. Em Minas é financiamento de campanha”,
explicou, acrescentando que “mensalão é o que o presidente Lula fez, e que
consiste em gente receber dinheiro para ficar com o governo”, explicou.
Sem o menor vestígio de escrúpulo, FHC
justificou o roubo dos cofres públicos desde que seja para financiar a
reeleição de um tucano. Para financiar a campanha, segundo ele, vale tudo,
inclusive meter a mão no Erário como fez o senador Azeredo. Já em relação
aos outros, caixa dois é pretexto para muita demagogia. E mais, caixa dois
que não é do PSDB, não é caixa dois , “é mensalão”.
Por fim, como profundo conhecedor de compra de
votos em troca de apoio, FHC jurou de pés juntos que quem fez isso não foi
ele. “Foi o presidente Lula”. Ou seja, a compra de votos para garantir sua
reeleição, em 1997, fazem parte, segundo ele, da ética tucana levada a cabo,
é claro, pelo notório Sérgio Motta. E ainda repete a história do mensalão
achando que alguém em sã consciência pode dar crédito a essa invenção
badalada à exaustão pela mídia golpista, de que o atual governo comprou
votos de parlamentares petistas para que estes votassem com o governo do
próprio PT.
Mas, ao entrar nos detalhes da operação de
Azeredo & Cia, desmascarada inicialmente pela Polícia Federal e agora pela
Procuradoria-Geral, pode-se observar, como o HP já havia alertado, em sua
edição de 21 de setembro de 2005, como os cofres públicos foram assaltados
sem a menor cerimônia em Minas Gerais. Várias empresas estatais mineiras
foram sangradas para regar os cofres da campanha tucana de 1998. O
procurador Antônio Fernando de Souza, cerca de dois anos depois da denúncia
do HP, apontou agora alguns desses crimes em seu relatório: “Houve desvio de
recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte
empresas estatais”, diz o relatório. “Entre elas, prossegue, “estão a
Companhia Mineradora de Mina Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge)”.
Segundo a denúncia do procurador, os valores
subtraídos ao Erário de Minas chegaram a R$ 3,5 milhões. “Houve desvios de
recursos públicos praticados em detrimento da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – Copasa e da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig, no
montante de um milhão e quinhentos mil reais cada um, além do desvio de
quinhentos mil reais do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais
– Bemge”, afirma no documento.
Junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB -MG),
que era candidato à reeleição ao governo de Minas, em 1998, foram citados
outros 14 envolvidos nas operações ilegais. Além disso, o relatório indica
também que os tucanos Danilo de Castro e Mauri Torres (ver matéria ao lado)-
secretário estadual de Governo e líder de Aécio na Assembléia Legislativa,
respectivamente - avalizaram, em novembro de 2004, após as eleições
municipais, empréstimo de R$ 707 mil que a agência de publicidade SMPB,
então de Marcos Valério, tomou no Banco Rural.
Conforme dissemos, o HP já tinha adiantado em
sua edição de setembro de 2005 que parte do dinheiro público repassado para
o esquema de Azeredo foi viabilizado através do evento esportivo alusivo ao
7 de Setembro, o “Enduro da Independência”. Uma das empresas do grupo
empresarial de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Clésio
Andrade (SMP&B Publicidade) tinha o direito de exploração exclusiva do
evento. A distribuição ilícita dos recursos sob pretexto de financiar o
evento ocorreu da seguinte forma: Copasa: um milhão e quinhentos mil reais;
e Comig: um milhão e quinhentos mil reais.
Apesar de não ter sido computado no total
revelado pela Procuradoria foram desviados do Estado para a campanha tucana,
segundo o mesmo relatório, mais R$ 1.673.981,90 da Cemig (Centrais Elétricas
de Minas Gerais) para o financiamento da campanha. A alegação foi a de
custeio da produção de revistas, cartazes e folhetos para os mesmos eventos
acima citados.
DEPÓSITOS
Os recursos da Cemig foram depositados no dia 21
de outubro de 1998, na conta da SMP&B, empresa da qual Clésio Andrade, vice
na chapa de Azeredo, tinha sido sócio. A análise da movimentação bancária da
SMP&B demostrou que no dia seguinte ao depósito, 22 de outubro, a mesma SMP&B
distribuiu R$ 1.162.459,28 para os apoiadores do então candidato à
reeleição, Eduardo Azeredo, através de dezenas de transferências bancárias
realizadas no Banco de Crédito Nacional (BCN).
O relatório da Polícia Federal já havia apontado
que a campanha de Azeredo tinha sido abarrotada com dinheiro público,
criminosamente desviado para esse fim. A PF também já havia demonstrado de
forma inequívoca e com minúcia de detalhes, a responsabilidade direta do
então governador de Minas no assalto perpetrado contra o erário.
Em um dos itens do relatório, no depoimento de
Cláudio Mourão, coordenador financeiro da campanha de Azeredo em 1998, ele
diz ter mantido contato com Cristiano Paz. E que, através dele encontrou com
Marcos Valério. Mourão revelou que este último conseguiu um empréstimo no
valor de 2 milhões de reais com o Banco Rural, repassando à campanha de
Azeredo. Segundo o procurador, os recursos da Copasa foram empregados para
quitar este empréstimo.
MENTOR
“É fato comprovado”, conclui o procurador, “que
Eduardo Azeredo foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes
praticada. Nesse contexto, tinha ciência que estava recebendo, em sua conta
de campanha todos os recursos do esquema ilegal”.
SÉRGIO CRUZ
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