CUT, Força e CGTB defendem contrapartidas sociais

Construção civil faz caravana a Brasília dia 23 em apoio ao PAC

Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento na construção civil e na infra-estrutura superam os R$ 110 bilhões. Trabalhadores propõem metas de emprego e qualificação como contrapartidas sociais

“Acelerar o PAC com emprego formal, qualificação profissional e fim das mortes na construção”. Esta é o lema da Caravana pela Cidadania na Construção Civil, convocada de forma unificada pela CUT , Força Sindical e CGTB para o próximo dia 23 de outubro, em Brasília.

O Programa de Aceleração do Crescimento contempla investimentos superiores a R$ 110 bilhões até 2010 na construção civil e na infra-estrutura, dinamizando este setor fundamental para a geração de empregos e resgatando o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Conforme estimativas do próprio empresariado, o PIB do setor deve crescer 6% este ano, com a contratação de cerca de 180 mil trabalhadores.

De acordo com Waldemar Pires de Oliveira, presidente da Conticom (Confederação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT), as marchas unitárias realizadas pelas centrais sindicais em 2004, 2005 e 2006, demonstraram a correção do princípio de somar forças para avançar nas conquistas. “O momento é de colocar pressão sobre o Congresso Nacional pela aprovação de uma pauta que contemple os interesses do setor”, defende.

Segundo o dirigente cutista, é preciso aproveitar ao máximo o momento positivo, “energizado pelo PAC, que necessita de contrapartidas sociais para garantir que os progressos obtidos no campo da economia se traduzam em melhorias efetivas na qualidade de trabalho e de vida do operariado do setor. Defendemos que os recursos públicos sejam liberados para as obras mediante metas de emprego, qualificação profissional e segurança nos locais de trabalho”.

Neste momento, acrescentou o presidente da Conticom/CUT, “precisamos também pressionar o Congresso pela aprovação de três projetos que dialogam diretamente com a nossa base, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP): o da marmita, o que garante a alimentação gratuita nas obras; o que reconhece a periculosidade do setor, que trará melhora substancial para a nossa aposentadoria e o que põe fim à terceirização nos canteiros”.

MELHORIAS

Para o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), “a categoria da construção civil no Brasil é uma das que mais sofre quando a situação econômica está para baixo, mas quando temos um governo que investe no crescimento, no desenvolvimento, na melhoria das condições de vida, ficam dadas as condições dela crescer, com mais e melhores empregos e salários”. Com esta compreensão, destacou Bira, nossa caravana defende “potencializar o Programa de Aceleração do Crescimento através de contrapartidas sociais que significarão um empuxe, uma alavanca para multiplicar as carteiras assinadas e a cidadania plena com o investimento na qualificação da mão-de-obra”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e dirigente da Força Sindical, Antonio de Souza Ramalho, acredita que “a caravana unitária vai sensibilizar os parlamentares, que passarão a avaliar com mais motivação os projetos de interesse dos trabalhadores em tramitação na Câmara e no Senado”. A mobilização, ponderou Ramalho, “naturalmente chamará a atenção, cobrando uma maior reflexão de deputados e senadores sobre temas que dizem respeito a milhões de trabalhadores”. O dirigente da Força lembra que a alimentação nos canteiros de obras hoje é uma conquista de algumas convenções coletivas, mas que precisa virar lei para garantir o mesmo direito a todos. Outro ponto extremamente problemático, ressaltou, é a insalubridade: “Precisamos que a periculosidade do setor seja reconhecida, pois os canteiros são realmente insalubres, tanto como as minas de carvão e amianto, pois são locais onde os trabalhadores estão sujeitos a todo tipo de acidentes e doenças, em todos os níveis, seja pulmonar ou de pele, havendo um contato direto com as mais diferentes e perigosas substâncias”, declarou.