Jintao: “disparidade crescente da renda tem de ser revertida”

O secretário-geral do PC e presidente chinês, Hu Jintao, afirmou ao 17º Congresso do Partido que “o ser humano é o elemento primordial para um desenvolvimento sustentável, geral e equilibrado”

Em seu discurso na abertura do 17º congresso do Partido Comunista da China (PCCh), o secretário-geral e presidente chinês Hu Jintao, afirmou aos mais de 2200 delegados que “a crescente disparidade de renda deve ser revertida” e destacou que “se exige uma maior coordenação do desenvolvimento interno com a abertura ao exterior”. Ele convocou os delegados presentes e todo povo chinês “a manter bem alto a bandeira do socialismo com características chinesas”, lembrou os recordes de crescimento alcançados pela economia chinesa, a que mais cresce no mundo, e acrescentou que a “a concepção científica do PCCh considera o ser humano como elemento primordial para o desenvolvimento sustentável, geral e equilibrado”. Sobre os cinco anos transcorridos desde o congresso anterior, disse terem sido “extraordinários”.

OBJETIVOS DA CHINA

Iniciado no dia 15 no Palácio Geral do Povo, na Praça da Paz Celestial, em Pequim, o congresso irá até o dia 21, com a incumbência de apontar objetivos para a China, eleger nova direção do partido e sua comissão disciplinar. Em seu pronunciamento de duas horas e meia, após assinalar que “a força econômica” da China “se potencializou notavelmente” – um fato bastante conhecido – Jintao manifestou-se sobre as contradições geradas no processo de desenvolvimento adotado – além da já citada crescente disparidade de renda interna e, da assim, indesejada disparidade social. Para o líder chinês, são fatos decorrentes da “etapa primária do socialismo” em que o país se encontra.

“Segue sendo pouco elevado o nível geral das forças produtivas e pouco forte a capacidade de inovação autônoma, e as contradições estruturais e o modo de crescimento extensivo formados durante largo tempo permanecem sem mudar radicalmente”, considerou Jintao, embora com a ressalva de que o assim chamado “regime de economia de mercado socialista” tenha sido “estabelecido preliminarmente”. No balanço traçado pelo líder chinês sobre essa “etapa primária do socialismo”, ele afirmou que seu povo “alcançou em geral um nível de vida medianamente próspera” – mas esse desenvolvimento não atingiu a todos. Como Jintao assinalou, “é considerável o número de habitantes pobres ou com renda baixa nas áreas rurais e urbanas”, apesar dos “notórios êxitos” dessa política.

Essa tendência de aumento da disparidade na renda “continua sem ser revertida de maneira radical”, enfatizou Jintao. O desenvolvimento que efetivamente ocorreu “não mudou a situação de debilidade na base agrícola e de retardo das zonas rurais no desenvolvimento e, em conseqüência, é árdua a tarefa de reduzir a diferença de desenvolvimento entre a cidade e o campo e entre as diversas regiões, e de promover um desenvolvimento coordenado entre a economia e a sociedade”.

NOVAS EXIGÊNCIAS 

Em seu informe ao congresso, Jintao destacou “a concepção científica do desenvolvimento”, que o partido “formulou a partir de nossas condições nacionais básicas na etapa primária do socialismo, tomando como referência as experiências estrangeiras sobre a questão e em adaptação às novas exigências do desenvolvimento”. Avaliando as contradições geradas pelo modelo adotado pela China há mais de duas décadas, Jintao assinalou que enquanto “a abertura ao exterior vem aumentando, a concorrência que enfrentamos no plano internacional se torna a cada dia mais acirrada, perdura a pressão que pressupõe a superioridade econômica, científica e tecnológica dos países desenvolvidos e crescem os riscos previsíveis e imprevisíveis, pelo que se exige uma maior coordenação do desenvolvimento interno com a abertura ao exterior”.

No discurso, Jintao também apresentou os objetivos do PCCh e da China: “um grande país socialista de antiga civilização, que completou basicamente sua industrialização, com seu poderio nacional geral significativamente aumentado e com o mercado doméstico como um dos maiores do mundo”. “Também garantirá condições de vida marcadamente melhoradas para todo o povo, mais extensos direitos democráticos, padrões éticos mais elevados, e uma vitalidade social maior conjugada com estabilidade e unidade”, apontou. No processo de alcançar esse objetivo, Jintao apresentou ao congresso a meta de que até 2020 a China multiplique por quatro o PIB per capita do ano 2000.

CRESCIMENTO

Tal crescimento, que é viável, será acompanhado por medidas destinadas a “reverter a crescente disparidade”. Jintao anunciou a intensificação da regulação de renda por meio de taxação; quebra de monopólios privados, criação de igualdade de oportunidades e supressão de práticas ilegais. Ele acrescentou que “esforços vigorosos serão feito para elevar os salários dos grupos de baixa renda, gradualmente aumentar o auxílio contra a pobreza e o salário mínimo, e estabelecer um mecanismo de pagamentos regulares para os empregados nas empresas privadas”. Também serão tomadas medidas para “regular as rendas excessivamente altas e para banir os ganhos ilegais”. Ele prometeu, ainda, aprofundar as mudanças no sistema de distribuição de renda, para a eliminação da pobreza absoluta. O relatório de Jintao incluiu planos detalhados para melhorar as condições de vida do povo e assegurar direitos à educação, emprego, assistência médica, moradia e aposentadoria.

“ETAPA PRIMÁRIA”

Ainda de acordo com o discurso, a China seguirá, por um determinado tempo, na “etapa primária do socialismo” – o que pode ser entendido também pelo fato do país ter concentrado até aqui no crescimento da indústria leve e de exportação e não da indústria pesada. “Uma clara compreensão dessa condição não significa que devemos nos subestimar apressadamente, resignando-nos ao atraso, nem nos apartemos da realidade para proceder com precipitação em busca de resultados imediatos, sem insistir na referida condição como fundamento substancial para impulsionar a reforma e projetar o desenvolvimento”, afirmou Jintao. “Temos que solucionar com diligência os problemas ligados aos interesses do povo que mais o preocupam e afetam de maneira mais direta e imediata, em um esforço para configurar uma situação em que todos os integrantes do povo possam aportar [sua contribuição] segundo sua capacidade, ocupar cada um seu posto adequado, e conviver em harmonia, proporcionando assim um entorno social propício ao desenvolvimento”.

Jintao afirmou, também, que a “a democracia popular é o elemento vital do socialismo”. Declaração que levou a mídia imperial a chiar de que ele estava “fechando as portas” da “reforma”; não cansam de sonhar com um “Gorbachov” ou um “Yeltsin” chineses. Jintao acrescentou que “a essência e o núcleo da política democrática socialista, objetivo pelo qual o partido luta invariavelmente, reside no status do povo como dono do país”. Ele convocou ao pleno exercício dos direitos democráticos conforme a lei, e assinalou que a supervisão, pelo povo, dos quadros do partido e do governo, constitui “a via mais eficaz e mais ampla” pela qual o povo pode fazer valer sua condição de dono do país, devendo assim “ser prioritária para o desenvolvimento da política democrática socialista”. Dirigindo-se às autoridades da província chinesa de Taiwan, ainda não reunificada – o que já ocorreu com Hong Kong e Macau – Jintao propôs um acordo de paz e ampliação dos laços, dentro do princípio de “uma única China”.

ANTONIO PIMENTA