CUT, FS, CGTB, NCST, UGT e CTB se unem para derrotar no Senado
 emendas aprovadas na Câmara dos Deputados que transfiguram
o projeto de legalização das centrais sindicais

Em reunião, realizada na última sexta-feira, em São Paulo, as lideranças de todas as seis centrais sindicais decidiram promover uma ampla mobilização, junto aos senadores, para que sejam rejeitadas as emendas aprovadas na Câmara dos Deputados que transfiguram o Projeto de Lei 1.990/07. O projeto, fruto de um acordo com o governo, legaliza as centrais sindicais. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participou do final da reunião e manifestou que “como fiel depositário do acordo” vai lutar para que ele seja mantido.

CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central (NCST), UGT e CTB, reunidas na sede da Força Sindical, na capital paulista, denunciaram que as emendas condicionando o imposto sindical à anuência individual de cada trabalhador e a colocação das centrais sob a tutela do Tribunal de Contas da União (TCU) representam um golpe no projeto de reconhecimento das centrais sindicais. A exigência só é valida para a contribuição da entidade do trabalhador. Para a contribuição patronal não há mudanças. Segundo os dirigentes sindicais, além de tentar sufocar os sindicatos, isso representa também uma interferência indevida na autonomia sindical.

Durante meses, as centrais se reuniram no Fórum das Centrais Sindicais e chegaram a um acordo sobre o reconhecimento das centrais. Os dirigentes sindicais lembraram que o projeto, apresentado pelo governo federal, tinha como objetivo precípuo a legalização das centrais, reivindicada pelo movimento sindical. No entanto, no processo de votação, no plenário da Câmara, alguns setores apresentaram emendas secundárias que não foram discutidas no Fórum, abrindo a porteira para uma avalanche de emendas que desfiguraram o projeto. Por conta disso, os dirigentes denunciaram que essas emendas, apresentadas de última hora, sem nenhum debate, representaram um atropelo às centrais e uma clara tentativa de sabotar e destruir a organização dos trabalhadores. Eles chamaram a atenção para o fato de que o projeto em nenhum momento tratou do sistema de custeio das entidades, ou seja, não estava em discussão alterações no imposto sindical.

UNIDADE

Nesse sentido, as centrais sindicais decidiram atuar juntas no Senado para garantir a derrubada das emendas que foram intempestivamente apresentadas pelos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e por Antônio Panuzzio (PSDB-SP). Segundo os líderes, se for preciso, o movimento sindical irá até o presidente Lula solicitar o veto às alterações introduzidas à revelia das centrais. O objetivo é de que todas as emendas que não passaram pelo acordo firmado entre as centrais sejam rejeitadas no Senado.

Eles frisaram que o projeto teve uma ampla discussão e foi aprovado por unanimidade por três comissões da Câmara - Trabalho, Finanças e Constituição e Justiça -, nas quais todos os partidos possuem representação. E que, não houve, nessas comissões, nenhuma discussão sobre alterações no imposto sindical.

Embora sendo favorável ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, defendeu o acordo feito pelas centrais e se somou às mobilizações. “Todos aqui sabem quais as concepções que as centrais têm sobre o imposto sindical. A CUT defende seu fim. Mas o projeto que negociamos é fruto de um esforço de unidade. Trata-se de um acordo que prevê, inclusive, uma transição do imposto para uma outra forma de sustentação. E acordo fechado é acordo para ser cumprido”, ressaltou Arthur.

“O projeto foi fruto de uma discussão democrática. Durante meses nós debatemos para chegarmos a um consenso. Estas emendas, feitas na calada da noite, sem debate com os trabalhadores, foi um golpe com o objetivo claro de tirar as condições dos trabalhadores de levarem a sua luta adiante. Seu objetivo é impedir o avanço do movimento e acabar com os direitos trabalhistas, como as férias e o 13º salário”, sublinhou o secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira.

Para o dirigente da CGTB a manobra pegou muitos deputados de surpresa. “Muitos dos deputados não sabiam o que estava sendo discutido”. “As emendas não foram debatidas. Não estava claro para eles que aquilo era um golpe para asfixiar e sufocar financeiramente os sindicatos”, denunciou Pereira, lembrando que isso surge exatamente “no momento em que os trabalhadores vêm tendo conquistas importantes como o aumento do salário mínimo, o reajuste salarial acima da inflação e a obtenção de um maior poder de compra”.

Na opinião de Paulo Pereira da Silva, representante da Força Sindical, “esse é um golpe que tem como objetivo a desestruturação da maioria do movimento sindical brasileiro”. “Querem é enfraquecer o movimento sindical para acabar com os direitos trabalhistas e as conquistas dos trabalhadores”, acrescentou.

Os sindicalistas condenaram a ingerência do TCU nos sindicatos. “Sindicato não é órgão de Estado”, afirmou Arthur Henrique. Para as centrais, quem tem que fiscalizar a prestação de contas dos sindicatos são os trabalhadores.

José Calixto, presidente da Nova Central, afirmou que o momento é de unidade e de mobilização. “É preciso estar todo mundo junto para derrotar a emenda que atenta contra toda estrutura sindical e o movimento sindical brasileiro”.