Após se reunir na sexta-feira (19) com dirigentes da CUT,
CGTB, Força, NCST, UGT e CTB, na sede da Força Sindical, em São Paulo, o
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que pretende pedir apoio ao
presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT), para derrubar as emendas
feitas na Câmara ao Projeto de Lei 1.990/07, que legaliza as centrais
sindicais.
Segundo o ministro, além dele ter sido “fiel depositário”
do acordo entre as Centrais e o governo, a emenda do deputado Augusto
Carvalho (PPS/DF) que acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical
“ameaça a sustentação das centrais e dos sindicatos, que têm no imposto a
sua forma de sobrevivência, como acontece em diversos países”.
Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o
Projeto de Lei 1.990/07, que legaliza as centrais sindicais, com uma emenda
que exige autorização do empregado para o desconto em folha de pagamento do
imposto, acabando com a obrigatoriedade da cobrança. O texto agora segue
para votação no plenário do Senado. “Vamos tentar sensibilizar os senadores
para o problema”, disse o ministro.
Carlos Lupi ironizou o fato de a imprensa cobrar o fim do
desconto sindical dos trabalhadores e nunca falar contra o imposto, cerca de
R$ 12 bilhões, que é cobrado em favor dos patrões. “Por que para os patrões
pode? Desafio qualquer um a me provar que existem sindicatos em qualquer
lugar do mundo que vivem sem nenhum recurso. Se não for compulsório, que se
estude uma outra forma, mas simplesmente acabar não é possível. Vai acabar
com os sindicatos”, afirmou Lupi.
Segundo ele, o acordo firmado entre o governo e as
centrais sindicais “foi votado e aprovado por unanimidade entre todos os
partidos das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho.
Na hora de ser votado na Câmara dos Deputados, um deputado apresentou uma
emenda que é muito grave e que praticamente retira a contribuição sindical
obrigatória”. “É muito feio ter um acordo feito e não-cumprido. Pega mal
para o Parlamento e para a sociedade”, acrescentou Lupi.
Carlos Lupi condenou também a emenda aprovada pela Câmara
que estabelece fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre os
sindicatos dos trabalhadores. “Isso para mim é muito grave e pode ser o
começo de uma iniciativa que visa extinguir os sindicatos brasileiros. Então,
estamos nos articulando, vamos apelar aos senadores, todos os partidos, para
que cumpram o acordo estabelecido e deixem esses recursos continuarem
existindo nos sindicatos até nós encontrarmos uma nova forma para subsidiá-los
e aliviar o bolso do trabalhador”, declarou o ministro do Trabalho.