Norte-americana
Cisco subfaturava em
até 70% preços de computadores
Para PF, “Fica comprovada a existência de uma
organização
criminosa, uma verdadeira quadrilha”
A Operação Persona deflagrada na semana passada pela Polícia Federal
desbaratou o esquema montado pela transnacional Cisco Systems Inc. - líder
mundial na fabricação de equipamentos para a área de tecnologia da
informação -, que redundou em uma megafraude fiscal de R$ 1,5 bilhão nos
últimos cinco anos, entre sonegação de impostos e subfaturamento em até 70%
na importação de produtos de informática.
Segundo relatório da PF, o esquema da corporação norte-americana, com sede
em San Jose, no Vale do Silício, na Califórnia, funcionava através da
empresa Mude, a real importadora da Cisco no Brasil, e totalizava 14
empresas de fachada - 6 nos EUA e 8 no Brasil, incluindo a Mude -,
responsáveis pela importação de produtos subfaturados. Para burlar a Receita
Federal, faziam também um simulacro de “industrialização” para obter redução
de imposto.
A PF descobriu que os donos das empresas Brastec, Prime e ABC, reponsáveis
pela importação de produtos que valem alguns milhões de dólares, são
vendedores ambulantes, pedreiros e operadores de telemarketing. Nos EUA,
entre as exportadoras estão a Mude USA e a LogCis, de Miami.
“Fica perfeitamente comprovada a existência de uma grande organização
criminosa, uma verdadeira quadrilha”, diz o relatório da PF.
Após a divulgação do escândalo, um tal de Mark Smith, diretor-gerente para o
hemisfério ocidental da Câmara de Comércio dos EUA, afirmou em Washington
que “o subfaturamento é comum no Brasil”, devido ao “peso tributário
elevado”. Sobre isso, nunca é demais repetir: o nível da carga tributária é
problema dos brasileiros e não diz respeitos aos norte-americanos. A eles,
como aos demais, cabe apenas cumprir a legislação brasileira.
A utilização de empresas sediadas nos paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas
Virgens Britânicas, de acordo com a PF, era para encobrir a responsabilidade
da Cisco Systems nas operações de exportações e importações dos equipamentos
de informática.
Em relato à Justiça Federal, a PF observa que a relação entre a Cisco e a
Mude, “embora não aparecendo formalmente perante as autoridades aduaneiras
nos procedimentos de importação de produtos Cisco, controlam todo o fluxo da
importação, desde o fechamento da encomenda até a entrega do produto ao
cliente final”.
As interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal mostram como
funcionava o esquema, para “fazer de conta” que havia industrialização, bem
como “blindar” a Cisco Systems na megafraude. “Como é que eu ia
industrializar um negócio de dois metros de altura que custa US$ 700 mil? Aí
não tinha jeito, não tinha jeito de fazer nada. Aí eu falei: ‘Luís, inventa.
Faz qualquer coisa’”, diz em certo momento Moisés Aleixo Nunes, da Waytec,
uma das empresas que faziam parte do esquema.
“As vendas têm de ser feitas sem margem....”, fala ao telefone a vice-presidente
da Cisco, Daniela Ruiz, explicando que o preço dever ser abaixo do custo. Já
no telefonema entre Carlos Roberto Carnevali (ex-presidente da Cisco do
Brasil) e Marcelo Ikeda, diretor da Mude, eles discutem sobre a necessidade
de não decepcionar a “mãe Cisco”.