Para Ministério Público, obra do TSE é inútil

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça solicitando a suspensão da construção do prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, em virtude da suspeita de superfaturamento e direcionamento na licitação. O TSE é presidido pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, o procurador Rômulo Moreira afirmou que a obra orçada em R$ 336,7 milhões é inútil e um desperdício de dinheiro público. “Além da inutilidade, a forma como foi concebido o edital restringe a participação de grandes empreiteiras. Então, sempre as mesmas empreiteiras é que estão ganhando as licitações para ganhar esse tipo de obra”, afirmou o procurador. Questionado se o edital havia sido pré-arranjado, Rômulo respondeu que “é, com certeza esses editais, em sua maioria, são direcionados para grandes empreiteiras. Nesse caso concreto do TSE, várias empresas manifestaram interesse em concorrer, mas foram desclassificadas porque não atendiam às exigências descabidas que foram impostas”.

Paulo Henrique Amorim encerrou a matéria afirmando que o seu site (Conversa Afiada) encaminhou a entrevista com o procurador para o Conselho Nacional de Justiça, com a seguinte pergunta: “O Conselho Nacional de Justiça considera (CNJ) que o TSE precise de uma sede de R$ 336,7 milhões?” A assessoria de imprensa da presidência do CNJ enrolou e não respondeu. No dia 29 de setembro, Amorim já havia noticiado que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia rejeitado por unanimidade as contas da construção do que ele chamou de “Taj Mahal do Ministro Marco Aurélio de Mello”.