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“É difícil”, diz Peres ao checar que não há prova contra Renan
Segundo o
relator Jefferson Peres, o que tem são recibos que não mostram nada e uma
carta que, se existir, não é suficiente
O senador Jefferson Peres observou que até agora
são frágeis as bases - documental e testemunhal - da acusação de que o
senador Renan Calheiros seria proprietário não declarado de duas emissoras
de rádio em Alagoas. Peres é o relator do processo no Conselho de Ética do
Senado.
ENTREVISTA
Há cerca de uma semana e meia, no dia 11, o
senador Jefferson Peres havia declarado, em entrevista ao jornalista Paulo
Henrique Amorim, que “mantida a divergência [entre Renan e o
acusador, João Lyra] uma acareação ajudaria muito. Se o empresário João
Lyra concordar e o senador Renan Calheiros se recusar, será um indício forte
contra ele”.
Entretanto, depois de se comunicar com Renan e
com Lyra, quem se recusou a comparecer a qualquer acareação – e a qualquer
depoimento público diante do Conselho de Ética do Senado – foi João Lyra, e
não o senador Renan Calheiros. Se a lógica usada pelo senador Peres tem
procedência – e nos parece que, em boa parte, tem – o forte indício não
aponta para Renan, mas para Lyra.
No momento, segundo Jefferson Peres, o que há em
seu poder são recibos de pagamento dos órgãos de comunicação, nenhum deles
com a assinatura do senador Calheiros. Existe, porém, a promessa de Lyra de
entregar uma carta, assinada por Renan, prometendo ajudar na renovação das
concessões das rádios. Mas, observa o senador Peres, essa carta, se existir,
também não é prova de que o senador Calheiros era o proprietário das rádios.
A acusação apareceu, como as outras, na “Veja”.
No dia 8 de agosto, quando suas acusações anteriores mostravam sinais
crescentes de rigor mortis, a revista saiu com uma história segundo a qual
Renan havia, no final do ano de 1998, adquirido duas rádios e um jornal em
sociedade com o usineiro João Lyra, através de prepostos. A sociedade com
Lyra, segundo a história, teria sido desfeita em 2005, e o usineiro teria
ficado com o jornal.
A “Veja” afirmava que descobrira a transação
porque “teve acesso a documentos” (sic) que a provavam. Esses documentos
jamais apareceram. Na edição seguinte, aparecida em 15 de agosto, eles
também não apareceram. Mas, então, a verdadeira fonte da revista saiu da
sombra: naturalmente, era o próprio usineiro João Lyra, um inimigo político
do senador Renan Calheiros, candidato derrotado ao governo de Alagoas pelo
atual governador, Teotônio Vilela Filho, apoiado por Renan. A própria
revista, ao apresentar a entrevista com Lyra, achou prudente alguma
precaução, mesmo que cosmética, e registrou: “o senador Renan Calheiros se
limitou a dar sua versão negando a propriedade. Formalmente, Renan está
certo”. O que não impediu que ela continuasse sua campanha contra o senador
alagoano.
João Lyra está longe de ser uma fonte idônea –
muito menos uma testemunha respeitável. É acusado de ser mandante de crimes,
inclusive do assassinato, com 10 tiros de metralhadora, de Sílvio Carlos
Luna Viana, coordenador-geral de Administração Tributária da Secretaria de
Fazenda de Alagoas, que tentara cobrar uma dívida milionária das usinas de
Lyra com o fisco estadual, em 1996.
É bastante suspeito que, para incriminar Renan,
ele tenha afirmado que participou de um negócio ilícito, e que a “Veja” não
publique nem uma linha sobre isso. Provavelmente, Lyra sabe que é impossível
provar o que diz. Não se trata de uma confissão, mas de uma imputação a
outro - por razões políticas, e calculando que Renan seria tragado pela
fogueira, portanto seu acusador teria prestado um serviço à sociedade... O
problema é que isso não aconteceu, apesar de toda a campanha. Daí, agora, a
recusa de Lyra em participar da acareação e, de resto, de qualquer
depoimento público. De onde se conclui que a lógica do senador Peres tem
razão de ser.
“É difícil, mas estou correndo atrás”, disse o
senador Jefferson Peres, no fim da semana passada, em relação a provas
contra Renan. “Assim que Renan entregar a defesa, quero ouvir a contestação
de João Lyra, seja por carta ou depoimento reservado”.
Na entrevista acima mencionada, o senador Peres
afirmou que sua posição a favor da renúncia de Renan à presidência do Senado
nada tem a ver com sua função de relator: “são duas coisas diferentes”,
explicitando que pediu a renúncia de Renan por não ver “condições políticas”
para que continuasse a presidir o Senado. “Para isso não precisa de
provas”, disse o senador Peres, mas, “como relator de um processo eu
terei que me ater ao que contém os autos. E é preciso que a sociedade
entenda isso. Se eu não conseguir alguma prova, testemunhal que seja, contra
o senador Renan Calheiros, eu terei que dizer isso e pedir o arquivamento do
processo”.
TESTEMUNHO
É impossível discordar dessas palavras do
senador. Acrescentaríamos apenas, não para o senador, que deve saber disso,
pois é professor de Direito, mas para os nossos leitores, que prova
testemunhal não é a mesma coisa que qualquer testemunho. Nisso reside a
diferença filosófica entre “a rainha das provas” e “a prostituta das provas”
- distinção tão exigida, nas faculdades de antigamente, daqueles que
pretendiam ser advogados. A confissão (a verdadeira) é um testemunho que era
considerado “a rainha das provas”, pela pouca possibilidade de que alguém,
em condições civilizadas de processo, se incriminasse sem estar dizendo a
verdade. Já o testemunho de inimigos políticos e gente de interesses
duvidosos, este era incluído na outra categoria.
A fragilidade da acusação a Renan foi também
detectada por outros senadores. Um dos principais parlamentares da oposição,
o líder do PSDB, Arthur Virgílio, declarou que “temos de esperar os
relatórios. Não é possível condenar ou absolver ninguém antecipadamente.
Agora, já houve uma bela distensionada com o afastamento. Esse tema não está
na ordem da semana. É preciso ver o que sairá dos relatórios”.
C.L.
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