No Senado, centrais e Lupi somam apoios para a contribuição sindical 

Em audiência com o presidente interino do Senado, Tião Viana, CUT, CGTB, Força, NCST, UGT e CTB, acompanhadas do ministro do Trabalho, defenderam o acordo firmado com o governo federal pelo reconhecimento das centrais e a manutenção do imposto sindical 

Com a presença do ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, do senador Paulo Paim (PT-RS), e de parlamentares, as seis centrais sindicais (CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB) participaram nesta quarta-feira (24) de audiência com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), onde defenderam o acordo firmado com o governo pelo reconhecimento das centrais e a manutenção da contribuição sindical. As centrais denunciaram as emendas ao Projeto de Lei 1990/07, que surrupiaram o imposto sindical, como um atentado às entidades representativas dos trabalhadores.

Os sindicalistas alertaram que a votação na Câmara representa um golpe, pois acaba com a contribuiçãoo sindical apenas para as entidades de trabalhadores, sem prever outra forma de sustentação financeira. Além do assalto, a emenda coloca o Tribunal de Contas da União (TCU) com o papel de fiscalizador das entidades sindicais, extrapolando as suas funções.

 COMPROMISSO

 Tião Viana assumiu o compromisso de se empenhar na agilidade da tramitação do PL, declarando que se há acordo entre as centrais, a matéria deverá ser votada até o dia 15 de novembro.

O ministro Carlos Lupi pediu ao presidente em exercício do Senado a restauração da obrigatoriedade da contribuição sindical, derrubada pela Câmara na semana passada. “Só tiraram a contribuição obrigatória dos trabalhadores, não a dos patrões”, alertou o ministro.

De acordo com Lupi, o objetivo é de acelerar, no Senado, a votação do projeto que, na Câmara, recebeu duas emendas que não eram parte do acordo entre as centrais. “Nós estamos solicitando aos senadores que suprimam essas emendas, até porque não é justo a gente ter uma só parte da arrecadação sendo punida. Só da parte dos sindicatos de trabalhadores é que se retiraram os impostos. Da parte patronal, não”, sublinhou.

O secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, afirmou que “durante a audiência, reivindicamos ao presidente Tião Viana que o Senado respeite o acordo das centrais com o presidente Lula – rejeitando as duas emendas ao PL que foram aprovadas na Câmara, golpeando e transfigurando o projeto”. “Defender a origem do projeto, é uma posição conjunta e unânime de todas as centrais sindicais”, destacou Pereira. “Tião Viana diz que considera muito importante este acordo das centrais com o governo. E vai fazer todos os esforços junto aos senadores para respeitá-lo. Então, encaminhamos estas duas questões: rapidez na votação e a rejeição das duas emendas que golpearam o projeto”.

 CONQUISTAS

 O secretário-geral da CGTB destacou que “todas as centrais ratificaram a defesa e o respeito ao acordo no Senado, por unanimidade. E para assegurar o imposto sindical que mantém a luta pela manutenção das conquistas dos trabalhadores foi marcada uma mobilização permanente em Brasília, onde todas as centrais vão estar presentes”.

“A contribuição sindical representa uma conquista histórica e antiga. Na verdade, é o cimento da unidade do movimento sindical. É ela que garante a capacidade de organização das entidades nas suas ações concretas do dia-a-dia, de defesa intransigente dos direitos de suas categorias. O fato de todas as centrais estarem defendendo esta contribuição tem um significado muito grande”, sublinhou Pereira, apontando que, “assim, ficou acertado que possivelmente no dia 1º de novembro o projeto já esteja encaminhado e votado nas comissões”.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que as centrais sindicais estão trabalhando intensamente, dialogando com os senadores pela mudança do projeto.  “O que houve na Câmara foi um golpe dado no meio do jogo do Brasil. As pessoas nem sabiam o que estavam votando. Nós pretendemos, no Senado, explicar a cada líder partidário e a cada um dos senadores o que aconteceu. É preciso que todos entendam os problemas que virão se esse projeto for mantido como veio da Câmara. Porque ao acabar com o imposto sindical, você destrói toda a estrutura sindical do país”, alertou o presidente da Força Sindical.

“A reunião foi muito boa, pois reforçou o entendimento de que precisamos de uma ação unificada neste momento”, afirmou Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização da CUT.

 AMPLITUDE

 Também participaram do encontro no Senado o relator do projeto na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e os parlamentares Roberto Santiago (PV-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio Medeiros.

ADEMAR COQUEIRO

 

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