Presidente da Assembléia da Venezuela:
“Constituinte fortalece bases para construir socialismo”

“A Reforma Constitucional dá maior poder ao povo e fortalece os princípios que permitem a construção do socialismo. Essa é a verdadeira democracia”, afirmou a presidenta do Legislativo, Cilia Flores, assinalando que a discussão se iniciou com o primeiro ponto do informe da Comissão Mista sobre as mudanças do Título II: “Do Espaço Geográfico e da Divisão Política” da Carta Magna, o qual, depois de sua aprovação, passará a se denominar “Do Espaço Geográfico e a Geometria do Poder”.

O deputado Carlos Escarrá, expressou que “a nova geometria do poder está necessariamente relacionada com cada um dos outros artigos modificados na proposta de Reforma, porque é assim que vamos avançando na construção de uma nova sociedade”, indicando que com esta proposta “pretendemos distribuir e ordenar o território nacional de maneira a melhorar as condições de trabalho, de vida da família e do ser coletivo”.

A concepção da nova geometria de poder, indicou Carlos, está vinculada com a proposta que busca modificar o artigo 113 que hoje diz “não se permitirão monopólios”, por uma formulação que “proíbe esse tipo de propriedade que favorece o abuso da dominação econômica”.

Estabelece que quando se trate da exploração de recursos naturais ou outro bem de caráter estratégico, ou a prestação de serviços públicos vitais, o Estado se reservará a exploração ou a execução dos mesmos.

Igualmente projeta modificar o artigo 307 que hoje qualifica o latifúndio “contrário ao interesse social”. A nova versão é mais firme ao assentar que “se proíbe o latifúndio por ser contrário ao interesse social”. Determina que “para garantir a produção agrícola, o Estado protegerá e promoverá a propriedade” e velará por uma ordem sustentável das terras férteis para assegurar seu potencial agrícola, além de tributar as terras produtivas que não sejam empregadas para a produção.

Pelo cronograma previsto, o Legislativo realizará a última discussão em plenária e provação do Projeto nos primeiros dias de novembro, para posteriormente convocar o Referendo nacional durante o mês de dezembro.