Jornal Hora do Povo

Redução da jornada, combate à terceirização e defesa da Saúde pública

CGTB, CUT, Força e UGT convocam Marcha a Brasília para dezembro

Iniciativa dá continuidade às mobilizações unitárias que garantiram, com negociações junto ao governo federal, o maior aumento do salário mínimo do país em duas décadas

Reunidos em São Paulo, segunda-feira, dirigentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) aprovaram a realização de uma IV Marcha conjunta a Brasília no dia 5 de dezembro, dando prosseguimento à iniciativa responsável em 2004, 2005 e 2006 pelo maior aumento do salário mínimo em duas décadas. A decisão potencializa a Jornada pelo Desenvolvimento, com a qual as centrais têm debatido nos Estados sobre a importância da distribuição de renda e a valorização do trabalho.

Em Brasília, as centrais também vão cobrar do Congresso Nacional que respeite e faça valer o acordo firmado com o governo federal, reajustando o salário mínimo pela variação do INPC mais o PIB de 2006, como aumento real.

POSITIVO

A bandeira principal da mobilização deste ano será a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, dialogando com a sociedade sobre os impactos positivos da medida, tanto do ponto de vista da qualidade de vida, com maior tempo de estudo e lazer, como da geração de novos postos de trabalho. A diminuição da jornada legal também ajudará categorias que já têm o benefício assegurado por acordo ou convenção coletiva, proporcionando maiores avanços.

Com a palavra de ordem Mais e Melhores Empregos, as centrais vão priorizar o combate à terceirização - que tem alastrado a informalidade e a precariedade - e a defesa da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que impede a dispensa imotivada, prática responsável pela alta rotatividade e utilizada como mecanismo de arrocho nos salários nas mais variadas categorias.

EMENDA 29

A terceira reivindicação da Marcha deste ano será a defesa da saúde pública de qualidade, sublinhando a necessidade de mais e melhores investimentos na área. Para o presidente da CUT, Artur Henrique, “há a necessidade da regulamentação da Emenda 29, que está no Congresso Nacional desde 2000 para ser votada, pois destina mais dinheiro para a Saúde, vinculando alguns recursos do Orçamento para o setor, tanto a nível federal, quanto dos estados e municípios. Essa é evidentemente uma luta pela implementação e fortalecimento do SUS, do Sistema Único de Saúde, como sistema público universal e de qualidade“, declarou Artur.

Para o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), o salário mínimo é a principal fonte de distribuição de renda, sendo necessário manter a pressão a fim de garantir a recuperação da imensa defasagem existente, no período mais curto possível. “Há a possibilidade de avançar no acordo firmado com o governo”, sublinhou. Bira também defendeu que a Marcha “dê atenção especial aos servidores públicos, que vêm sendo massacrados, sem valorização profissional e sem plano de carreira”. A luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP 01), que impõe um limitador ao índice de reajuste do funcionalismo, destacou o vice da CGTB, “é fundamental para todos os que defendem a valorização do serviço público e dos servidores”.

Na avaliação do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), a exemplo das marchas dos anos anteriores, a mobilização unitária contribuirá para sensibilizar o governo e os parlamentares da importância das reivindicações apresentadas, “que fazem justiça aos trabalhadores e dizem respeito ao tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso país”.

Para o diretor de Comunicação da UGT, Marcos Afonso de Oliveira, a unidade do movimento sindical brasileiro em torno a bandeiras comuns que apontam para melhores condições de vida e de trabalho fortalece a perspectiva de luta e vitória em prol da classe trabalhadora e de toda a sociedade.

LEONARDO SEVERO

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