Plenária sindical no RJ: defesa dos   direitos e valorização dos servidores

Evento reuniu mais de 200 lideranças na FASP-R'J, contou com a presença do ministro Carlos Lupi e frisou apoio ao veto do presidente Lula à emenda 3

“Em defesa dos direitos trabalhistas, dos servidores públicos e do veto do presidente Lula à emenda 3”, a plenária sindical organizada pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (FASP-RJ) reuniu cerca de 200 representantes das mais diversas categorias, dia 27 de agosto, e  contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

“A valorização dos servidores e do serviço público, a retomada dos concursos e o plano de carreira é uma questão de justiça. São conquistas consagradas na época de Getúlio Vargas e que precisam ter continuidade”, afirmou Marcos Vinício Gomes Pedro, presidente da FASP-RJ e dirigente nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Segundo Marcos Vinício, “é necessário incluir nessa discussão o conjunto dos trabalhadores: tanto os da esfera pública quanto da privada, ambos vítimas de um processo extremamente danoso”. 

QUALIFICAÇÃO

Em seu pronunciamento, Carlos Lupi destacou que “no Ministério não se discute mexer nos direitos dos trabalhadores e, sim, atualização de funções, aspiração de empregos e qualificação como instrumento verdadeiro da modernidade. A qualificação é um diferencial. Isso eu falo aqui no sindicato dos trabalhadores, na Firjan, na Fiesp e na OIT. Essa questão para nós é de princípio, não se discute”.

O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, destacou que “a visita do ministro Lupi nesta casa dos servidores públicos é um momento muito significativo, pois o Brasil começa a se inspirar em grandes líderes como Brizola, Jango e Getúlio – retomando o seu desenvolvimento econômico, tendo o Estado como indutor e cumprindo o seu papel real”.

“Depois de 20 anos de recessão econômica, começamos a retomar o crescimento. No passado foi assim, o Brasil era o país que mais se desenvolvia no mundo capitalista”, lembrou Pereira. “Nesse momento, um ponto fundamental é a valorização do servidor e do serviço público. Getúlio chamava de serviço público, porque o servidor era um trabalhador especial para prestar serviços estratégicos ao povo. Por isto, criou o Estatuto do Servidor, garantiu a estabilidade e a qualificação profissional”, sublinhou. 

SALVAGUARDAS

Para Pereira, “a CLT (Consolidação das Leis Trabalhista), criada por Getúlio, era uma salvaguarda, uma baliza ao capitalismo selvagem para garantir os direitos mínimos aos trabalhadores da iniciativa privada. E o servidor era um paradigma para o trabalhador da área privada. Mas, hoje, está tudo de ponta cabeça para os servidores da saúde, da educação e da administração direta. Hoje, eles dão graças a Deus quando passam a receber pela CLT”. “Portanto, o momento nunca foi tão propício para resolver essa questão, porque o Brasil voltou a crescer e aumentar a sua arrecadação, com recursos suficientes para implementar um plano de carreira decente e melhorar os serviços tragados e aniquilados nos anos do neoliberalismo de Collor e Fernando Henrique”, apontou.

“Neste sentido, a CGTB está discutindo com as outras centrais, com as organizações dos servidores, com as confederações e federações, a realização de uma grande campanha nacional de valorização da categoria – colocando esta negociação no centro e o servidor público no lugar que ele merece para o crescimento do país”, completou.

Entre outras lideranças, estiveram presentes o secretário de Estado de Trabalho do Rio, Alcebíades Sabino; secretário Municipal de Administração, Wagner Siqueira; o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ); o presidente da Federação da Agricultura Pecuária e Pesca do Estado do Rio, Rodolfo Tavares; e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos.

 

Carlos Lupi: “Meu papel como ministro é garantir as conquistas trabalhistas de Getúlio e avançar”

“Não vai haver perdas de direitos dos trabalhadores. E o meu papel como ministro do Trabalho e Emprego é garantir as conquistas trabalhistas implementadas com Getúlio Vargas, avançar onde for possível, qualificar o trabalhador para que ele tenha melhores condições de trabalho, garantir a melhoria do serviço público e retomar os concursos”, afirmou aos sindicalistas o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Lupi destacou que “depois de anos de luta, vamos fazer um ato de legalização das centrais sindicais, algo que está sendo negociado há três anos”. O ministro acrescentou que procura “avançar no diálogo permanente com os dirigentes sindicais, que são os responsáveis pela organização dos trabalhadores do Brasil”.

 

Motta: “O Ceret é o maior centro de lazer dos trabalhadores”

O Ceret é o mais completo e maior complexo de lazer no Estado de São Paulo. Essa é a avaliação de Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecesp), entidade que reúne 1,2 milhão de trabalhadores.

Localizado no Tatuapé, coração da Zona Leste paulistana, o centro possui área de 286 mil m2. São três campos de futebol; pista de atletismo; oito quadras de futsal; quatro quadras de basquete; quatro quadras de tênis; duas canchas de bocha; um ginásio poliesportivo (padrão internacional); três cantinas para alimentação; parque aquático com quatro piscinas, sendo um balneário com 5.500.000 litros; uma piscina semi-olímpica, com amplos vestiários masculinos e femininos, mais área de churrasco e três playgrounds. O Ceret tem a maior piscina da América Latina. Também disponibiliza aos associados professores inscritos no Conselho Regional de Educação Física, para cursos de Natação, Futsal, Futebol de Campo e Tênis. 

“O lazer, com a participação da família, como ocorre no Ceret, integra e ajuda na própria estabilidade social. É uma conquista da sociedade. Precisamos valorizar mais o Ceret. Nossa Federação, inclusive, vai reforçar a divulgação desse fantástico complexo de recreação. Queremos que a família comerciária exerça cada vez mais seu direito ao lazer”, defende Motta.

Trabalhadores sindicalizados pagam taxa mensal de manutenção de R$ 5,00 (individual) e R$ 10,00 (familiar). O Ceret fica na rua Canuto de Abreu, s/nº, Tatuapé. Telefone (11) 6671.8788.

 

Delegação da Fifa elogia o ‘empenho e profissionalismo’ do Brasil para a Copa de 2014

Após conhecer os projetos das 18 cidades brasileiras candidatas a receberem jogos da Copa do Mundo de 2014, e após visitar as 5 capitais que deverão ser o centro da competição, a comissão da Fifa que veio ao país julgar a candidatura brasileira voltou à Suíça satisfeita. 

“Viajamos de volta para Zurique com muitas histórias para contar. Pudemos constatar o empenho das pessoas envolvidas e o profissionalismo com que as cinco cidades que visitamos e as outras 13 que fizeram suas apresentações estão tratando do processo de candidatura do Brasil. Todas as cidades deixaram excelente impressão”, afirmou o chefe da comissão, o mexicano Hugo Salcedo.

Do gramado do Maracanã, último estádio visitado, Salcedo fez questão ainda de elogiar o comprometimento do governo. “Foi impressionante ver o entusiasmo que o presidente Lula tem pelo futebol e o empenho do seu governo em fazer com que o Brasil seja a sede da Copa. Vamos levar essa impressão ao presidente Joseph Blatter”, relatou.

Pelo projeto da CBF, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre já tem sua presença garantida na Copa, caso seja no país. Como serão apenas 12 cidades que receberão o Mundial, Fortaleza, Recife/Olinda, Salvador, Maceió, Natal, Florianópolis, Curitiba, Cuiabá, Campo Grande, Goiânia, Manaus, Rio Branco e Belém disputam as sete vagas restantes.

A decisão oficial sairá no próximo dia 30 de outubro.

 

Com Mengão, Vasco e Fluminense no Maracanã, rodada do Brasileirão bate recorde de público

As duas partidas disputadas no Maracanã neste fim de semana garantiram à 23ª rodada do Campeonato Brasileiro a melhor média de público do ano na série A. Frente a mais de 51 mil pessoas, o Sport Recife conseguiu segurar o 1 a 1 contra o Flamengo, no sábado. No dia seguinte, com um público de cerca de 41 mil torcedores, o Fluminense empatou com o Vasco pelo mesmo placar.

Somado ao destaque da rodada, o líder do campeonato São Paulo, que goleou o Paraná Clube por 6 a 1, frente a mais de 33 mil torcedores, a rodada terminou com média de público superior a 23 mil por jogo.

Além disso, o atual campeão brasileiro segurou mais uma partida sem levar gols e fez o goleiro Rogério Ceni conseguir o recorde de minutos seguidos sem ser vazado. Com apenas 7 gols sofridos em 23 partidas, a equipe caminha ainda para se tornar a defesa menos vazada em um Brasileirão.

A vitória do tricolor paulista ajudou ainda a manter a excelente marca da rodada de três gols por partida. Outro jogo que ajudou nesta contagem foi a derrota do Palmeiras frente ao vice-líder Cruzeiro, por 5 a 0. 

Um dia após seu aniversário de 97 anos, o Timão  surpreendeu: venceu o favorito Santos com o placar de 2 a 0. Após a vitória, o técnico interino José Augusto foi efetivado na direção do alvinegro paulistano.

Outra surpresa foi a vitória do Grêmio por 3 a 0 sobre o ex-líder do campeonato, o Botafogo. Completaram a rodada as vitórias do Juventude por 3 a 0 sobre o lanterna América-RN, do Atlético-PR por 1 a 0 sobre o Mineiro, do Goiás por 2 a 1 contra o Figueirense e o empate de 1 a 1 entre Náutico e Internacional.

 

Informe Publicitário

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Profissionais da Educação mantêm luta

em defesa da escola pública de qualidade

O conjunto de medidas anunciado recentemente pela secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, supostamente para a valorização profissional do Magistério, configura mais um episódio de desrespeito aos professores e professoras e demais integrantes da Educação.

Em primeiro lugar, a nova secretária prossegue aplicando a política de abonos, bônus e gratificações, em lugar da reivindicada política salarial única para todo o Magistério.

Entre as medidas, está a incorporação de uma destas gratificações - Prêmio de Valorização - que nada acrescenta ao baixíssimo salarial da imensa maioria dos professores da rede estadual de ensino.

Ao mesmo tempo, cria uma nova gratificação, exclusiva para os chamados “especialistas”, pretendendo, assim, criar uma divisão no seio do Magistério.

Também antecipa parte do pagamento do valor dos bônus mérito e gestão, em quatro parcelas, o que não resulta em qualquer melhoria efetiva nas condições de vida da nossa categoria.

Os números demonstram que o governo estadual tem condições de oferecer reajuste salarial aos professores, pois seu gasto com pessoal está abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disto, informações preliminares apontam para um “excesso de arrecadação” (receitas não previstas no orçamento do Estado) da ordem de R$ 5,5 bilhões apenas nos sete primeiros meses deste ano.

Trata-se, portanto, de mais um engodo contra os professores e a Educação. O que a nossa categoria precisa é de medidas consistentes de valorização profissional e salarial, que possam agregar mais valor e mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem na rede estadual de ensino.

 

Plano de Metas reafirma método fragmentário

do PSDB

 

Ao assinarem as 10 metas para a educação do estado de São Paulo, o governador José Serra e a secretária Maria Helena Guimarães de Castro reafirmam o método que o PSDB, com o governo FHC, vem utilizando desde a elaboração da sua proposta de Lei de Diretrizes e Bases: a edição de medidas pontuais que não caminham em consonância com uma concepção de escola pública de qualidade para todos.

A escola pública preconizada pelo PSDB está assentada na preocupação com a quantidade, em detrimento da qualidade do ensino. O plano de metas da secretária da Educação reflete integralmente este ponto de vista.

Ele acentua este aspecto da quantidade quando, por exemplo, estabelece a meta de redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série e no ensino médio. O que isto significa? O que se destina aos alunos atingidos pelos demais 50% das taxas de reprovação?

Também podemos tomar como exemplo a meta de que todos os alunos de oito anos sejam “totalmente alfabetizados”. Este tipo de meta é ilusório, pois desconsidera que a alfabetização é um processo que se inicia antes e prossegue após os oito anos de idade. De que tipo de alfabetização está se falando então? Uma mera decodificação ou um processo permanente na dinâmica do ensino-aprendizagem do aluno?

Vejamos ainda como o governo se comporta em relação à implementação do nono ano do ensino fundamental. Ao mesmo tempo em que implementa o ensino fundamental de nove anos, estabelece a meta de intensificar a municipalização deste nível de ensino. Ou seja, na prática, joga para as prefeituras a implementação do nono ano, não assumindo qualquer compromisso efetivo com esta política nacional.

Uma verdadeira política educacional deve se assentar em diretrizes que precisam ser consolidadas nos Plano Estadual de Educação e nos planos municipais de educação. Não é possível se falar em metas sem que haja tais diretrizes. Entretanto, vergonhosamente, o estado de São Paulo ainda não tem um Plano Estadual de Educação, apesar de estar em tramitação na Assembléia Legislativa, desde 2003, o Plano Democrático e Emancipador – Proposta da Sociedade Paulista, elaborado por dezenas de entidades do Fórum Estadual em efesa da Escola Pública, liderado pela APEOESP.

Por fim, as 10 metas da secretária Maria Helena Guimarães de Castro configuram, mais uma vez, a utilização do marketing para enganar a população; para dizer que se está fazendo algo que, de fato, não será executado. O governo do PSDB, assim, continua ignorando suas responsabilidades com a escola pública do estado de São Paulo.

apeoesp.org.br - Praça da República, 282 - CEP 01045-000

São Paulo-SP Fone: (11) 3350.6000

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