Manifesto defende estatização do MASP
“A
municipalidade de São Paulo não possui um grande Museu de Arte. É mais que
chegado o momento de preencher esta lacuna: que os poderes públicos – do
Município, do Estado e/ou da Federação – intervenham para permitir que o
Masp torne-se, enfim, o Museu de que a megalópole que somos necessita!”, diz
o manifesto SOS MASP “Apelo aos Poderes Públicos”, que já conta com mais de
400 assinaturas de intelectuais, curadores, artistas, acadêmicos e
museólogos pedindo a estatização do Museu de Arte de São Paulo (MASP). Na
madrugada do dia 20 de dezembro, foram roubadas duas obras de arte do museu:
O Lavrador de Café, de Cândido Portinari (foto ao lado), e O Retrato de
Suzanne Bloch, de Pablo Picasso. Não havia alarmes, nem sensores. Entre os
signatários, o curador João Cândido Portinari, filho de Cândido Portinari. A
seguir, a íntegra do manifesto.
SOS MASP
“Apelo aos Poderes Públicos”
“O Museu de
Arte de São Paulo é de há muito uma instituição enferma, sem recursos e sem
direção profissional. Seu estado hoje é terminal, como bem exemplificado
pelo furto do Picasso e do Portinari. Faz-se imperativa, portanto, a
intervenção dos poderes públicos. Para além do que compete fazer no plano
judicial, é preciso encontrar uma fórmula jurídica que garanta ao Museu as
condições necessárias para melhor cumprir sua missão formadora de cultura.
“O problema
a ser atacado de frente é de ordem institucional, pois, deste ponto de
vista, o Masp é uma aberração: não sendo uma fundação, não dispõe de dotação
original; não sendo, por outro lado, um museu do Estado, não é amparado por
lei orçamentária. O mais importante Museu de Arte do hemisfério sul é uma
sociedade civil de direito privado, constituída por algumas dezenas de
associados que não contribuem para a manutenção de sua associação.
“Essa
sociedade outorga-se a gestão de um patrimônio formado, em parte, por
doações de beneméritos já falecidos e, em grande parte, por um aporte
oriundo da Caixa Econômica Federal, vale dizer, do Estado brasileiro. Ora,
tal patrimônio, público em sua essência, exige uma injeção constante de
crescentes recursos, materiais e humanos, que esses associados se
demonstraram incapazes de arregimentar. Portanto, a realidade incontornável
é de uma singela simplicidade: os investimentos necessários para evitar
outros furtos e reverter o processo de profunda degradação do Museu estão
fora do alcance da sociedade que o controla.
“A passagem
do Masp à esfera dos poderes públicos afigura-se como uma solução altamente
positiva. O bom desempenho de instituições como a Pinacoteca do Estado, a
Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e o Museu da Língua Portuguesa
demonstra uma notável racionalização na gestão pública da cultura. É preciso
adotar para o Masp um estatuto jurídico e um modelo de gestão à imagem e
semelhança dessas instituições que têm dado certo. Ao garantir o fluxo de
recursos e uma direção confiada a um profissional da área (assessorado por
um conselho científico), tal fórmula jurídica permitirá sanar duas das
causas maiores da crise aguda do Museu.
“O prédio
do Masp é um próprio da Prefeitura, cedido em comodato à sociedade Masp por
40 anos. Ele deverá ser devolvido em 12 de novembro de 2008. A ocasião é
perfeita para se retirar das instâncias privadas vigentes o controle do
Museu e para se inaugurar uma outra fase de sua história, mais eficiente e
sobretudo mais compatível com suas necessidades atuais e futuras. A
municipalidade de São Paulo não possui um grande Museu de Arte. É mais que
chegado o momento de preencher esta lacuna: que os poderes públicos – do
Município, do Estado e/ou da Federação – intervenham para permitir que o
Masp torne-se, enfim, o Museu de que a megalópole que somos necessita!”