Combatendo a
informalidade no setor da construção civil
Antonio de Sousa Ramalho *
“No setor da construção civil, tem gato engolindo gato”. A frase - do
deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva -,
exemplifica com exatidão o que vem acontecendo há anos num dos segmentos
mais importantes da economia brasileira, que responde por 16% do Produto
Interno Bruto Brasileiro e emprega cerca de quatro milhões de pessoas, 65%
delas sem registro em Carteira profissional.
Prática antiga na construção, o problema da terceirização fugiu ao controle,
servindo a propósitos escusos como sonegação de impostos e desrespeito a uma
das mais importantes categorias para a plena viabilização do PAC – Programa
de Aceleração do Crescimento do Governo Lula.
Na
verdade, passamos a assistir à aceleração de um quadro trágico, com o
trabalhador executando suas funções na informalidade, sem direitos
trabalhistas como 13º salário, férias, recolhimento de seus dividendos junto
à Previdência e, principalmente, o incremento das tarefas.
Nesse regime de tarefas, o profissional, para ganhar um pouco mais, faz
horas extras extenuantes recebendo vencimentos abaixo do Piso salarial
explicitado pela Convenção Coletiva. E, o pior, tudo pago por fora, ou seja,
sem integrar o holerite, o que leva a categoria a perder vantagens que, em
alguns casos, chegariam a R$ 570 mil no período de dez anos.
Mobilizada, a categoria foi às ruas em greves memoráveis, sempre contando
com a participação de lideranças sindicais expressivas.
Mas
a situação de combate só se cristalizou, mesmo, quando expusemos a situação
ao Paulinho da Força.
PROTOCOLO
Considerado um dos dez mais combativos deputados no ano de 2007, Paulinho
tomou a luta para si, dando maior visibilidade à questão junto ao povo
brasileiro e conclamando todas as Centrais para a assinatura de um protocolo
de Intenções com a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
O
fato, político, unindo trabalhadores e empresários idôneos, foi decisivo
para que o governo entendesse o desvio de impostos e, também, o regime de
escravidão dos trabalhadores.
A
união de todas as Centrais possibilitou uma reunião com os ministros Carlos
Lupi (Trabalho), Luiz Marinho (Previdência) e Luiz Dulci (secretário Geral
da Presidência), quando foi entregue a pauta que, de agora em diante, deverá
nortear as ações do setor.
Todas essas iniciativas lograram êxito. Através da Portaria número 604, de
10 de dezembro último, o ministro Carlos Lupi formalizou a implantação de um
Grupo de Trabalho, com a participação de empresários, das Centrais Sindicais
e de técnicos de postos avançado do governo federal, tendo como objeto a
pauta de reivindicações entregue.
O
Grupo de Trabalho tem um prazo de 60 dias para analisar as propostas e
apresentar relatório conclusivo.
Nós, da construção, temos a mais plena certeza de que as relações entre o
capital e o trabalho no setor da construção, após o parecer final do Grupo,
serão aprimoradas, com a tão desejada formatação de uma política social mais
justa.
*
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e
vice-presidente da executiva nacional da Força Sindical